Leis Municipais

DENOMINA RUA POETA JOÃO SEVERO DE LIMA, LOCALIZADO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ESCRITOR NELSON LUSTOZA CABRAL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ESCRITOR JOSÉ ANTÔNIO URQUIZA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADO NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ESCRITOR LUÍZ WANDERLEY TORRES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BAIRRO DOS ESTADOS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA OCUPAR OS CARGOS OU FUNÇÕES DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, ORDENADORES DE DESPESAS, DIRETORES DE EMPRESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO EM COMISSÃO, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCICÍO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS E EXERCICÍO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE NA FORMA CONSTITUCIONAL O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBSERVÂNCIA DA DIRETRIZ DA ACESSIBILIDADE EM ESPAÇO, AMBIENTE URBANO E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO, PARA O ATENDIMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO AGRONÔMO FRANCISCO PETRÔNIO DE OLIVEIRA ROLIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MANOEL INACIO DOS SANTOS UMA PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MANOEL ALEXANDRINO PALMEIRA COM A RUA ABILIO MELQUIADES COSTA, NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PATOS, O DIA DO PARQUE TURISTICO RELIGIOSO CRUZ DA MENINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VEREADOR PETRONIO LUCENA BARBOSA,LOCALIZADA NO CONJUNTO GERALDA MEDEIROS, NESTA CIDADE DE PATOS, NESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ RAMOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PEDRO RAMOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR "SONIGLEY ARAUJO SILVA" (PR. SONIGLEY), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE A SENHORA "LUCIANA GOMES DE ARAUJO SILVA" (PRA. LUCIANA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR "FERNANDO DIONIZIO DE ARAUJO SILVA" (PR. FERNANDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ADALBERTO FERNANDES PINTO (PR. ADALBERTO)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JANGO MAGNO FERNANDES MIRANDA (PASTOR JANGO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS, A COMENDA DOM FERNANDO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLITICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA RAMALHO VIEIRA GUEDES, NO DISTRITO DE PATOS, NESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE "SINEÍDO" - MANOEL PEREIRA DE SOUSA -A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO DR. UMBERTO MARINHO DE LIMA JUNIOR, DIRETOR DO HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE, NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.