Leis Municipais

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA E DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA ASSISTIR ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS DE VIGILANTE, JARDINEIRO E COORDENADOR DAS ATIVIDADES LEGISLATIV AS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO DE PATOSCIEP- V, SITUADO NA RUA LIMA CAMPOS, SIN, SÃO SEBASTIÃO, NESTA CIDADE DE PATOS.

ASSEGURA AUMENTO AOS MEMBROS DA DIRETORIA DO PATOSPREV - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON MUNICIPAL DE PATOS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECON - E DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DO CONSUMIDOR - FMPDD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS, DAS REPARTIÇÕES, BEM COMO DOS CARTÓRIOS, DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO, QUE OPERAM EM SEU TERRITÓRIO, EM ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, NORMATIZA OS TERMOS DE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À EMPRESÁRIA MAGNA SULENE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A JUÍZA TITULAR DO TRABALHO DA 133 REGIÃO, VARA DO TRABALHO DE PATOS, DRA. MARIA DAS DORES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N.O 3.650/2008, DE 24/03/2008, E ALTERA OS ARTIGOS R E 5° DA LEI N.O 3.637/2007, DE 26/11/2207, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.O 3.391/2004, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OSCAR BENTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO BELA VISTA, NA ZONA RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 2.700,00M2, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO JOSÉ DE MEDEIROS (ANTÔNIO VAQUEIRO) NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS A RUA PROJETADA DISCRIMINADA NO CROQUI EM ANEXO.

DENOMINA DE RUA JOSÉ VICENTE DE SOUZA, A RUA QUE INICIA APÓS O TÉRMINO DA RUA VEREADOR JOAQUIM LEITÃO, E FICA POR TRÁS DA PRAÇA FERNANDO SOARES.

DENOMINA DE RUA JOSÉ LUCIBERTO ALVES DE LUCENA (BELO) NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS A RUA PROJETADA DISCRIMINADA NO CROQUI EM ANEXO.

DENOMINA TEATRO MUNICIPAL MINISTRO ERNANI SÁTYRO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A COMPRA DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALCIDES MOREIRA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO ADVOGADO E SUPERINTENDENTE DA STTRANS JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009-2012, FACE À EMENDA, CONSTITUCIONAL N.O 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PONTE JOSÉ VALDEVINO DA SILVA (CAZUZA), A PONTE A SER CONSTRUÍDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO TÉRMINO DA RUA 18 DO FORTE, NESTA CIDADE DE PATOS, DENTRO DO PROJETO ALÇA SUDESTE.

DENOMINA DE FERNANDO LIMEIRA, A SALA DE PROTOCOLO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ALÇA SUDESTE DR. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.