Leis Municipais

DENOMINA DE VICENTE INÁCIO DE LUCENA UMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO JOSÉ MARIZ.

DENOMINA DE "ADAUTO VICENTE DA SILVA - ADAUTO CARECA", O PONTILHÃO DO CAMPO DO RATO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM QUEIROZ, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO DE VOLUNTÁRIAS AMIGAS VIVA A VIDA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EVANGELISTA ZACARIAS SALVADOR PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA BRASILIA 11, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PASTOR FRANK DYER LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA BRASÍLIA 11, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS A SECRETARIA DE SAÚDE PELA REVISORA MARINHA FRANCO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ISSQN NA SISTEMÁTICA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SHOPPING RADIALISTA BATISTA LEITÃO 0 PRÉDIO COMERCIAL A SER INSTALADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DA MATA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO CAPUT DO ART. 2° E NO § IODO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 3.134, DE 11 DE ABRIL DE 2001,PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE COLETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CLAUDINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E PROMOVE PERMUTA DOS LOTES 24 E 25, DA QUADRA 16, DO LOTEAMENTO DR. GERALDO CARVALHO, PELOS LOTES 1, 2 E 9, DA QUADRA 19, DO LOTEAMENTO DR. GERALDO CARVALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.033/93 DE 03 DE SETEMBRO DE 1993,DOAÇÃO TERRENO A IGREJA BATISTA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE EUGEAN SOBRAL DE ARAÚJO, A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO DA LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MARCIANO BERNARDO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO CONSELHEIRO ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EDILBERTO ARAÚJO DINIZ, "BETINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À LIGA PATOENSE DE FUTEBOL, COM AMPARO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DESTE MUNICÍPIO, DO PRESENTE EXERCÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 3.611/2007 DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, SALARIO BASE DO MEDICO DA FAMILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA A SEDE PRÓPRIA DA FILARMÔNICA 26 DE JULHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBARGADOR NILO LUIS RAMALHO VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A CONTRATAÇÃO DE GUARDETE NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTAM-SE OS § 4° E 5°, ARTIGO 5°,E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 38, DA LEI MUNICIPAL N° 2.383/97 DE 23 DE ABRIL DE 1997,PROIBE EXPLORACAO DOS SERVICOS DE MOTOTAXI POR PARTE DOS SERVIDORES PUBLICOS

CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS NO PASSEIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS À SEDE DO PATOS PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E PATRONAL, INATIVOS E PENSIONISTAS DE RESPONSABILIDADE DO TESOURO MUNICIPAL E TAXA ADMINISTRATIVA DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS IRREGULARES, INCENTIVO À CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.