Por Ascom-Câmara Sexta-Feira, 8 de Abril de 2022
O secretário de Saúde de Patos-PB, Leônidas Dias, participou na manhã desta sexta-feira (8) de uma audiência pública na Câmara Municipal para prestação de contas da pasta referente ao relatório do terceiro quadrimestre de 2021, que compreende os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro. A apresentação do relatório de investimentos e ações atende à Lei Complementar n° 141/2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos em saúde.
Inicialmente a contadora do município, a senhora Clair Leitão, ocupou a tribuna para apresentar os números contábeis dos investimentos feitos no período. “Obrigatoriamente, os municípios devem investir no mínimo 15% das suas receitas tributárias e transferências constitucionais do exercício seguinte e, com base nessas receitas, ele deve aplicar em ações e serviços. ”, explicou a contadora, acrescentando que desde 2013 as informações dos relatórios, obrigatoriamente, terão de ser enviadas ao SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde, operacionalizado pelo Ministério da Saúde. “E o Conselho Municipal de Saúde deve acompanhar essas informações através do SIOPS”, informou a contadora. O presidente do conselho, Claudemir Bento, acompanhou atentamente a apresentação do balanço.
A previsão inicial de arrecadação para o exercício 2021 era de R$ 119.000.000,00 (Cento e dezenove milhões) e, após o fechamento do exercício, foram arrecadados R$ 133.000.000,00 (Centro e trinta e três milhões). Já a previsão de transferência do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – feita pelo estado, era de R$ 92.000.000,00 (Noventa e dois milhões), mas os repasses somaram R$ 102.000.000,00 (Cento e dois milhões). “Ou seja, um superávit considerável nas receitas que propiciou o município aplicar mais do que estava previsto em serviços de saúde .”, revelou Clair Leitão. “Da mesma forma, a arrecadação com impostos, cuja previsão orçamentária era de R$ 26.000.000,00. No entanto, o município conseguiu arrecadar R$ 30.000.000,00, superando assim as expectativas. ”, acrescentou.
Dos recursos próprios, o município gastou com despesas liquidadas R$ 27.000.000,00 atingindo um percentual de 20.59%, superando assim o limite previsto em lei que é de 15%. Já com recursos da união, oriundos do SUS, o município gastou R$ 54.000.000,00. No total, de acordo com a contadora, o município gastou na saúde no ano de 2021 R$ 83.220.000,00 em despesas correntes e de capital, onde estão incluídos os serviços de manutenção das unidades, pagamento de servidores, atenção básica, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, alimentação e nutrição e em investimentos. “A previsão inicial era que fossem gastos R$ 81.000.000,00. Ou seja: o município conseguiu superar a meta. ”, finalizou Clair.
Em seguida, o secretário de saúde do município, Leônidas Dias, detalhou os investimentos por setores. “A atenção básica é o nosso carro-chefe, a prioridade do governo Nabor Wanderley. São as 41 unidades básicas recebendo atenção especial da gestão. ”, enfatizou o secretário, revelando que a cada R$ 1,00 investido nesse setor, pelo menos outros R$ 7,00 são economizados na média e alta complexidade. Leônidas Dias ainda falou dos avanços e citou a inauguração de algumas obras, a exemplo da primeira Unidade Básica de Saúde Amiga da Criança com inscrição do Selo Unicef, como uma das metas do comitê gestor do PAI – Programa de Atenção a Primeira Infância. “Gravem bem esse nome por que ele será referência nacional”, garantiu o gestor de saúde. Também destacou a assistência médica pediátrica na atenção primária; Saúde do Trabalhador, com atendimento noturno; Atenção Especializada, com um aumento dos atendimentos em torno de 300%; aparelhamento da UPA; Programa de Cirurgias Eletivas e outros. “Se nós tivéssemos aplicado somente R$ 21.000.000,00 na saúde, teríamos atingido o índice de 15% exigido pela legislação e nossas contas seriam aprovadas. No entanto, a gestão investiu mais de R$ 28.000.000,00 por que entendemos que a população merece um serviço de qualidade. Hoje nossa situação é muito melhor que antes, mas não chegamos nem perto de onde queremos estar. A recomendação do prefeito é que o serviço melhore cada vez mais e vamos melhorar. ”, prometeu, finalizando sua apresentação.
Ao final da Audiência Pública o secretário de saúde Leônidas Dias foi agraciado com um Voto de Aplausos, de autoria do vereador Ítalo Gomes (Republicanos). “É merecedor desse reconhecimento pela dedicação e empenho na prestação dos serviços de saúde, principalmente, pelo excelente trabalho realizado na imunização de nossa população. ”, justificou Gomes.
A imprensa local acompanhou os trabalhos e, durante entrevista, a presidente da casa, vereadora Tide Eduardo (PSL), ressaltou a importância da prestação de contas feita pela pasta. “É a oportunidade que nós vereadores temos de conhecer de perto o detalhamento desses investimentos tão importantes para a população e de sugerirmos novos investimentos, a exemplo do que já fizemos quando aprovamos emendas impositivas para compra de equipamentos, a exemplo do mamógrafo para o Centro de Especialidades Frei Damião. ”, lembrou a presidente.
