Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
5.537 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Incentivo Econômico 09/04/2021 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCEN... mais
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AS FEIRAS DE PRODUTOS ORGANICOS.
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5.536 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Cria Comenda 09/04/2021 CRIA A COMENDA PREFEITO ANTÔNIO IVANES DE LACERDA "DR. IVANES", E DA OUTRAS... mais
CRIA A COMENDA PREFEITO ANTÔNIO IVANES DE LACERDA "DR. IVANES", E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.535 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Kleber Ramon da Silva Araujo Título de Cidadão 09/04/2021 CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROMUALDO PEREIRA... mais
CONCEDE TÍTULO DE HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROMUALDO PEREIRA DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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19 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo LEI COMPLEMENTAR 04/04/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA LEI Nº... mais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DA LEI Nº 5.525, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
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5.534 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Sales Mendes Júnior Título de Cidadão 23/03/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS GUEDES DE LIM... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JONAS GUEDES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.533 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho MARCO CÉSAR SOUZA SIQUEIRA Título de Cidadão 23/03/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO ESTADUAL, SENHOR ÉRICO DJAN CORTE DE ALENCAR (DR. ÉRICO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.532 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho MARCO CÉSAR SOUZA SIQUEIRA Título de Cidadão 23/03/2021 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR E VICE PREFEITO ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE PATOS/PB, SENHOR JACOB SILVA SOUTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.531 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 22/03/2021 implementa o plano de amortização do déficit atuarial por Aportes Periódico... mais
implementa o plano de amortização do déficit atuarial por Aportes Periódicos suplementares e dá outras providência
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5.530 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Concede Benefícios 18/03/2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a... mais
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavirus: medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
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5.529 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 18/03/2021 AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORA... mais
AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS O PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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18 2.022 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo LEI COMPLEMENTAR 14/03/2021 DISPÓE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS - FUNDAP... mais
DISPÓE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS - FUNDAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.528 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho DECILÂNIO CÂNDIDO DA SILVA Utilidade Pública 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SAUDE” NO ÂMBITO DO MU... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA SAUDE” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.527 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO Utilidade Pública 05/03/2021 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UMAC - UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COM... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UMAC - UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS RURAIS E URBANAS DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.526 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho JOSE GONÇALVES DA SILVA FILHO Nova Redação ao Artigo 05/03/2021 DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 8º, REVOGA O ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL N... mais
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7º E 8º, REVOGA O ARTIGO 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 3250 DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.525 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 05/03/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOTA FISCAL PATOENSE E DO PROGRAMA IPTU PREMIADO.  Descarregar
5.524 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 01/03/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.809, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS P... mais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.809, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.523 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 01/03/2021 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS... mais
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL- REFIS/PATOS EXTRA, BEM COMO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS PARA FINS QUE ESPECIFICA
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5.522 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Modifica Artigo 01/03/2021 MODIFICA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DA... mais
MODIFICA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.521 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Concede Reajuste Salarial 01/03/2021 CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - EF... mais
CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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5.520 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Percepção Salarial 01/03/2021 ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO D... mais
ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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15 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo LEI COMPLEMENTAR 01/03/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E... mais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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5.519 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO... mais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.518 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 04/01/2021 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE ... mais
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.517 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Plano Pluri Anual 04/01/2021 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO P... mais
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.516 2.021 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Despesas 04/01/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO ... mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.515 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGAMA DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS PÚB... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGAMA DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.514 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 29/12/2020 INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITOR... mais
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA EM RELAÇÃO AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.513 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 29/12/2020 DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ... mais
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.512 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Kleber Ramon da Silva Araujo Administração Pública 29/12/2020 RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA, A ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL ... mais
RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA, A ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL E ATLETISMO “BOLA NO PE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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5.511 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Antônio Araújo do Nascimento CONCEDE TITULO 28/12/2020 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ASDUBRAL ABRANTES SARM... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ASDUBRAL ABRANTES SARMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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