Leis Municipais

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º DA LEI 4227/2013 DE 03 DE MAIO DE 2013, NO QUE DIZ RESPEITO AO ANEXO II, FIXA NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, BEM COMO, REORGANIZA COMPOSIÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES DO QUADRO DE ATIVIDADE ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA AVENIDA DR. ANTONIO IVANES DE LACERDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MANUELA CARLA DE SOUZA LIMA DALTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ALANA SAMARA DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PROFESSORA ALZIRA MORAIS DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DISPÕE SOBRE O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DA FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, REVOGANDO AS LEIS Nº 3.736/2008, 4.544/2015, 3.637/2007 e 5.569/2021.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMESTICA E DA DIARISTA, E O INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS- PB, E DA OUTR PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA RADIALISTA FÁBIO DINIZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VEREADOR IVANES LACERDA, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CAMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SUÉLIO FELIX DE ALENCAR.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PATRÍCIO EDUARDO ABRANTES SARMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA ORLANDO XAVIER, LOCALIZADA NO BAIRRO DOS ESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SELMA MARIA TENÓRIO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MIRIAN DE MEDEIROS FIGUEIRÉDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ANTOMAR BARBOSA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA DESAFETAR, FUNDIR, PERMUTAR E DOAR ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DE Nº 4.554/2015, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ALEXANDRE MAGNO E SILVA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADA PATOENSE A SENHORA JOSEFA GOMES NETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE '"HOZANA MORAIS MOTA" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA ZONA RURAL, LOCALIZADA NO SÍTIO MOCAMBO DE BAIXO.

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE NOVEMBRO.

ALTERA O NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL GOMES PARA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MANOEL GOMES NO MUNICÍPIO DE PATOS — PB.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DEPATOS-PB.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA IRMÃOS.

DENOMINA RUA ANTONIO MARTINS DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA CONCESSA SILVA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A DOUTORA ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBERGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DESEMBERGADOR CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.