Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DRA RAFAELA DE ALBUQUERQUE PAULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRATA DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 4.081/2012 E CRIA CARGOS COMISSIONADOS, DEMISSÍVEL AD NUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LUNA MARIA DE MEDEIROS RANGEL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, NESTA CIDADE DE PATOS/PB.

DENOMINA RUA PEDRO DE MEDEIROS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSE HITALLO FERREIRA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA HERMES BRANDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ALUISIO MONTEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA RITA GOMES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NELSON SOARES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA WILSON MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.252/2019, QUE VERSA SOBRE A DISPOSIÇÃO DA CRIAÇÃO DE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTÓLOGICAS DE FORMA LEGÍVEL.

REVOGAÇÃO LEI Nº 5.276/2019, QUE VERSA SOBRE A DISPOSIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO E ENTREGA DE PROTOCOLO AO PACIENTE OU RESPONSÁVEL QUANDO A SOLICITAÇÃO DE MARCAÇÃO DE EXAMES, CONSULTA ESPECIALIZADA E PROCEDIMENTOS JUNTO A REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.481/2020, QUE VERSA SOBRE A DISPOSIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, FORNECER OS MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITA PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAÚDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR RAPHAEL DANTAS ARAUJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 021/22 DE 02 DE JUNHO DE 2022 SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE o SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS - PATOSPREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE, AO ADVOGADO NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JUÁ DOCE E JARDIM BELA VISTA.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES E ARTESÁS DE PATOS (AAP/PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.726, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A PROPOSITURA DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS OU GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UMES — UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PATOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA CINTHIA ZUKAUSKAS MAMBRINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS