3.249 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 02/06/2002 DENOMINA RUA DRA. PAUTILA DE MEDEIROS TORRES BULLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais DENOMINA RUA DRA. PAUTILA DE MEDEIROS TORRES BULLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.248 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Josimar de Azevedo Barbosa Denomina Rua 02/06/2002 DENOMINA RUA FRANCISCO DE MORAIS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.247 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 02/06/2002 CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AURELIANO DELFINO LEIT... mais CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AURELIANO DELFINO LEITE, CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE VEÍCULOS DO DETRAN E COORDENANDOR DO RENAVAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.246 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Acrescenta Artigo 02/06/2002 ACRESCENTA O $5° AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.139/2001, DE 11 DE JUN... mais ACRESCENTA O $5° AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.139/2001, DE 11 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
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3.244 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Orçamento 26/05/2002 ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2003, E ... mais ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.243 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração da Prefeitura 25/05/2002 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO M... mais DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.321 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Doações 24/05/2002 AUTORIZAÇÃO A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TRECHO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais AUTORIZAÇÃO A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TRECHO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.236 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Enemarques Marques Dantas Utilidade Pública 24/05/2002 RECONHCE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA PDRO CRUZ GUEDES, E DÁ... mais RECONHCE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA PDRO CRUZ GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.235 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Emmanuel da Nobrega Falcao Proibições 24/05/2002 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E... mais DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.234 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Inácio Ferreira de Lucena Utilidade Pública 24/05/2002 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIA RICARDO DA SILVA - MÃE TO... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIA RICARDO DA SILVA - MÃE TOINHA (FMT)-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.233 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Rildian da Silva Pires Projetos Culturais 24/05/2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.232 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Doações 24/05/2002 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO A DIOCESE DE PATOS, E DÁ OUTR... mais AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO A DIOCESE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.230 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Título de Cidadão 24/05/2002 CONCEDE TÍULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DRA. FABÍOLA ANDRÉA CORREIA G... mais CONCEDE TÍULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DRA. FABÍOLA ANDRÉA CORREIA GUERRA SOUTO MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.229 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Enemarques Marques Dantas Título de Cidadão 24/05/2002 CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CLAUDINO FERNA... mais CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CLAUDINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.242 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 13/05/2002 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATONSE AO DR. FRANCISCO JACOME SARMEN... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATONSE AO DR. FRANCISCO JACOME SARMENTO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.245 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Altera Artigo 01/05/2002 SUPRIMI O INCISO II DO § 2° DO ARTIGO 15 E ALÍNEAS B DOS INCISOS I E II DO ... mais SUPRIMI O INCISO II DO § 2° DO ARTIGO 15 E ALÍNEAS B DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.° 2.735/99, DE 08 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.228 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Claúdio de Sousa Barreto Título de Cidadão 23/04/2002 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. RAIMUNDO MEDEIROS DA N... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.227 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Orçamento 31/12/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MINICÍPIO, DE PATOS PARA O EXERCÍCIO ... mais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MINICÍPIO, DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
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3.226 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Plano Pluri Anual 31/12/2001 DISPÕE SOBRE PLANO PLURI ANUAL O PERÍODO 2002 A 2005. Descarregar
3.225 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 28/12/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, DIRETOR PRISIDENTE DA EMEPA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.224 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 28/12/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO MARINHO DE M... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO MARINHO DE MEDEIROS, PRISIDENTE DA EMEPA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.223 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 28/12/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LOURENÇO FERREIRA DO P... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LOURENÇO FERREIRA DO PRADO, PRISIDENTE DA CONTEC ( CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CRÉDITO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.222 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Emmanuel da Nobrega Falcao Projetos Relacionados Com a Saúde 28/12/2001 DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DE TERAPIA ANTI-STRESS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPA... mais DISPÕE SOBRE A IMPLATAÇÃO DE TERAPIA ANTI-STRESS PARA FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.221 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Impostos 28/12/2001 INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO - TMPI, E DÁ OUTRAS ... mais INSTITUI A TAXA DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO - TMPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.220 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Emmanuel da Nobrega Falcao Projetos Culturais 26/12/2001 OFICIALIZA NO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE MÚSICA SACRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais OFICIALIZA NO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE MÚSICA SACRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.219 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Altera Dispositivo 26/12/2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.345, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS... mais ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.345, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.218 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Marcos Eduardo Dos Santos Utilidade Pública 20/12/2001 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES E AMIGOS (AS) DO P... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES E AMIGOS (AS) DO POLICIAL MILITAR DA CIDADE DE PATOS-PB (AMAP),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.217 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 20/12/2001 OFICILIZA RUA RAIMUNDO NUNES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.216 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Denomina Avenida 20/12/2001 DENOMINA AVENIDA JOÃO OLEGÁRIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.216 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Denomina Avenida 20/12/2001 DENOMINA AVENIDA JOÃO OLEGÁRIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
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