3.299 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Antônio Ivanes de Lacerda Título de Cidadão 19/09/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. JOSÉ JOÁCIO ARA... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. JOSÉ JOÁCIO ARAÚJO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.298 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Imóveis Públicos 19/09/2003 ASSEGURA PERMUTA DE IMÓVEIS PARTICULARES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PA... mais ASSEGURA PERMUTA DE IMÓVEIS PARTICULARES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB E A EMPRESA ADMINISTRADORA DE BENS PARTICULARES E EMPREENDIMENTOS DMR LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.297 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Denomina Rua 05/09/2003 DENOMINA RUA LUIZA NOBERTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.296 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Doações 05/09/2003 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE DUAS QUADRAS DE TERRENOS AO GOVERNO DO E... mais AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE DUAS QUADRAS DE TERRENOS AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.295 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Tempo de Serviço Prestado 01/09/2003 RECONHCE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SR. RONALDO NÓ... mais RECONHCE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELO SR. RONALDO NÓBREGA DE FONTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.294 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Lucineide da Silva Fernandes Título de Cidadão 01/09/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À SENHORA DRA. MARIA DO SOCOR... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À SENHORA DRA. MARIA DO SOCORRO MARQUES DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.293 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Título de Cidadão 01/09/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GO... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DEPUTADO RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.292 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Guaray Martins de Medeiros Utilidade Pública 21/08/2003 RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DO SERTÃO PARAIBANO, E... mais RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE IMPRENSA DO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.291 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Utilidade Pública 21/08/2003 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA D... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.290 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Orçamento 26/06/2003 ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2004, E ... mais ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.289 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Rociberg Leandro Lacerda Homenagens 25/06/2003 CONCEDE A MEDALHA " DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ" AO SR. SECRETÁRI... mais CONCEDE A MEDALHA " DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ" AO SR. SECRETÁRIO DA CIDADANIA E JUSTIÇA DA PARAÍBA DR. ANTÔNIO VITAL DO RÊGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.288 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Sousa Título de Cidadão 25/06/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL PEREIRA DA C... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL PEREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.287 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Edileudo de Lucena Medeiros Conselho Municipal 25/06/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRI... mais DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PATOS - COMSEAT-PT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.286 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Denomina Rua 16/06/2003 DENOMINA RUA TOMAZ MOREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, DÁ ... mais DENOMINA RUA TOMAZ MOREIRA DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.285 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Projetos Culturais 16/06/2003 CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CNTENÁRIO DE PATOS, E DÁ O... mais CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS COMEMORAÇÕES DO CNTENÁRIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.284 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Tempo de Serviço Prestado 16/06/2003 RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO... mais RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELO PROFESSOR JAIME JANUÁRIO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.277 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Expedito Mendes de Menezes Denomina Rua 12/06/2003 DENOMINA RUA NUNES DE LUCENA ( MARIA BILÚ) UM ARTÉRIA, NESTA CIDADE DE PATO... mais DENOMINA RUA NUNES DE LUCENA ( MARIA BILÚ) UM ARTÉRIA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.276 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Guaray Martins de Medeiros Denomina Rua 12/06/2003 DENOMINA RUA JOÃO EVANGELISTA (VANJA) UM ARTÉRIA, NESTA CIDADE DE PATOS, E ... mais DENOMINA RUA JOÃO EVANGELISTA (VANJA) UM ARTÉRIA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.283 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Marcos Eduardo Dos Santos Utilidade Pública 03/06/2003 RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES RENAIS, TRANSPLANTADO... mais RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PACIENTES RENAIS, TRANSPLANTADOS E DOADORES DE PATOS E REGIÃO (RENAPRE/PR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.282 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Lucineide da Silva Fernandes Utilidade Pública 03/06/2003 RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA, RURAL DO SÍTIO SÃO BEN... mais RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA, RURAL DO SÍTIO SÃO BENTO, MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.280 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Percepção Salarial 15/05/2003 ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERC... mais ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.279 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Marcos Eduardo Dos Santos Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 12/05/2003 FICA DENOMINADA DE CRECHE SANTINA FERREIRA DE LUCENA ( SANTINA DE GELO), NO... mais FICA DENOMINADA DE CRECHE SANTINA FERREIRA DE LUCENA ( SANTINA DE GELO), NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.278 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Edileudo de Lucena Medeiros Título de Cidadão 12/05/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR VIRGÍLIO TRINDADE M... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.281 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Altera Dispositivo 15/02/2003 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.243, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SO... mais ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.243, DE 25 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.273 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Utilização de Recursos 23/12/2002 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE P... mais INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.272 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Administração Pública 23/12/2002 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE P... mais INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE PATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Descarregar
3.271 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 16/12/2002 DENOMINA RUA MARLUCE NUNES DE ASSIS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OURAS PROV... mais DENOMINA RUA MARLUCE NUNES DE ASSIS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.270 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Edileudo de Lucena Medeiros Educação 16/12/2002 INSTITUI COMO ATIVIDADE OBRIGATÓRIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE E... mais INSTITUI COMO ATIVIDADE OBRIGATÓRIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO EM PATOS O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO DEDICADA A VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA CIDADE.
Descarregar
3.268 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 16/12/2002 DENOMINA RUA MANUEL VALENTIM DA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.266 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 16/12/2002 RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA PREFEITURA MUNI... mais RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PELA PROFESSORA MARIA SOCORRO DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Descarregar
Não há registros para mostrar