3.272 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Administração Pública 23/12/2002 INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE P... mais INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE PATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Descarregar
3.271 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 16/12/2002 DENOMINA RUA MARLUCE NUNES DE ASSIS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OURAS PROV... mais DENOMINA RUA MARLUCE NUNES DE ASSIS, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.270 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Edileudo de Lucena Medeiros Educação 16/12/2002 INSTITUI COMO ATIVIDADE OBRIGATÓRIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE E... mais INSTITUI COMO ATIVIDADE OBRIGATÓRIA DO CALENDÁRIO ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO EM PATOS O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO DEDICADA A VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA DA CIDADE.
Descarregar
3.268 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 16/12/2002 DENOMINA RUA MANUEL VALENTIM DA SILVA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.266 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 16/12/2002 RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA PREFEITURA MUNI... mais RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PELA PROFESSORA MARIA SOCORRO DOS SANTOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Descarregar
3.264 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração da Prefeitura 29/11/2002 CRIA O SUBSISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚD... mais CRIA O SUBSISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.263 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Inácio Ferreira de Lucena Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 27/11/2002 DENOMINA DE JOÃO DAS MALAS A SALA DE VELÓRIO NO CENITÉRIO SÃO MIGUEL, BAIRR... mais DENOMINA DE JOÃO DAS MALAS A SALA DE VELÓRIO NO CENITÉRIO SÃO MIGUEL, BAIRRO DE BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.261 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Guaray Martins de Medeiros Altera a Lei 27/11/2002 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.°2.899/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.°2.899/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.260 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Edileudo de Lucena Medeiros Projetos Culturais 27/11/2002 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFESSOR NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PR... mais INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFESSOR NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.251 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Sousa Utilidade Pública 20/08/2002 RECONECE DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO ALTERNATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E ... mais RECONECE DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO ALTERNATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.259 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Modifica Lei 23/07/2002 MODIFICA-SE A LEI 3.226/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DSIPÕE SOBRE O... mais MODIFICA-SE A LEI 3.226/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DSIPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
Descarregar
3.258 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Modifica Lei 23/07/2002 MODIFICA-SE A LEI 3.227/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ESTIMA RECEITA... mais MODIFICA-SE A LEI 3.227/2001, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Descarregar
3.257 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Modifica Lei 23/07/2002 MODIFICA-SE A LEI 3.141/2001, DE 22 DE JUNHO DE 2001, QUE ESTABLECE NORMAS ... mais MODIFICA-SE A LEI 3.141/2001, DE 22 DE JUNHO DE 2001, QUE ESTABLECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2002.
Descarregar
3.256 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Modifica Lei 23/07/2002 MODIFICA-SE A LEI 3.027/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTIMA RECEITA... mais MODIFICA-SE A LEI 3.027/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Descarregar
3.255 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Modifica Lei 23/07/2002 MODIFICA-SE A LEI 2.976/2000, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE AS DIRET... mais MODIFICA-SE A LEI 2.976/2000, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIOS DE 2001.
Descarregar
3.254 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Modifica Lei 23/07/2002 MODIFICA-SE A LEI 2.510/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DSIPÕE SOBRE OMO... mais MODIFICA-SE A LEI 2.510/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DSIPÕE SOBRE OMORÇAMENTO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1998 A 2001.
Descarregar
3.253 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 16/07/2002 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.252 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Título de Cidadão 16/07/2002 CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXECUTIVO JÚLIO CEZAR DIAS... mais CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXECUTIVO JÚLIO CEZAR DIAS DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVÊNDICIAS.
Descarregar
3.241 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 13/06/2002 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AGUINALDO VELOSO BORGE... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AGUINALDO VELOSO BORGES RIBEIRO, EX-SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.240 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Enemarques Marques Dantas Saúde 13/06/2002 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA ... mais DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA SAÚDE EM PREESCREVER REMÉDIOS GENÉRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Descarregar
3.239 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Rildian da Silva Pires Licença 13/06/2002 DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE À SECRETÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ADOTA... mais DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE À SECRETÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ADOTAR CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.238 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Enemarques Marques Dantas Título de Cidadão 13/06/2002 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ADERALDO PEREIRA DE... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.237 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Sousa Fiscalizações 13/06/2002 DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE PISCINAS EM CLUBES DE LAZER, CHÁC... mais DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE PISCINAS EM CLUBES DE LAZER, CHÁCARAS E RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.250 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 02/06/2002 DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS ... mais DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.249 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 02/06/2002 DENOMINA RUA DRA. PAUTILA DE MEDEIROS TORRES BULLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais DENOMINA RUA DRA. PAUTILA DE MEDEIROS TORRES BULLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.248 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Josimar de Azevedo Barbosa Denomina Rua 02/06/2002 DENOMINA RUA FRANCISCO DE MORAIS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.247 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 02/06/2002 CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AURELIANO DELFINO LEIT... mais CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AURELIANO DELFINO LEITE, CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE VEÍCULOS DO DETRAN E COORDENANDOR DO RENAVAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.246 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Acrescenta Artigo 02/06/2002 ACRESCENTA O $5° AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.139/2001, DE 11 DE JUN... mais ACRESCENTA O $5° AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.139/2001, DE 11 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
Descarregar
3.244 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Orçamento 26/05/2002 ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2003, E ... mais ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
3.243 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração da Prefeitura 25/05/2002 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO M... mais DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
Não há registros para mostrar