Leis Municipais

MODIFICA-SE A LEI 3.141/2001, DE 22 DE JUNHO DE 2001, QUE ESTABLECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2002.

MODIFICA-SE A LEI 3.027/2000, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

MODIFICA-SE A LEI 2.976/2000, DE 30 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIOS DE 2001.

MODIFICA-SE A LEI 2.510/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DSIPÕE SOBRE OMORÇAMENTO PLURIANUAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 1998 A 2001.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXECUTIVO JÚLIO CEZAR DIAS DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVÊNDICIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AGUINALDO VELOSO BORGES RIBEIRO, EX-SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DA SAÚDE EM PREESCREVER REMÉDIOS GENÉRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE À SECRETÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ADOTAR CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ADERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E VISTORIA DE PISCINAS EM CLUBES DE LAZER, CHÁCARAS E RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DRA. PAUTILA DE MEDEIROS TORRES BULLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. AURELIANO DELFINO LEITE, CHEFE DA DIVISÃO DE REGISTRO DE VEÍCULOS DO DETRAN E COORDENANDOR DO RENAVAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O $5° AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 3.139/2001, DE 11 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TRECHO DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHCE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA PDRO CRUZ GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO E A INSTALAÇÃO DE MOTÉIS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTÔNIA RICARDO DA SILVA - MÃE TOINHA (FMT)-, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS A SEMANA DO ESTUDANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO A DIOCESE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DRA. FABÍOLA ANDRÉA CORREIA GUERRA SOUTO MAIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CLAUDINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATONSE AO DR. FRANCISCO JACOME SARMENTO, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HÍDRICOS E MINERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIMI O INCISO II DO § 2° DO ARTIGO 15 E ALÍNEAS B DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.° 2.735/99, DE 08 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. RAIMUNDO MEDEIROS DA NÓBREGA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MINICÍPIO, DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.