3.437 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Cliente Especial 19/08/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VINGETE PARA FINS QU... mais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VINGETE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.435 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco Antônio de Maria Título de Cidadão 15/08/2005 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR OSMENON ALVES TEXEI... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR OSMENON ALVES TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.434 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Conselho Municipal 12/08/2005 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCI... mais CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.433 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Acrescenta Artigo 12/08/2005 ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 3.376/2004 DE 21 D... mais ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 3.376/2004 DE 21 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.432 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Orçamento 20/06/2005 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ... mais DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.431 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 20/06/2005 DEFINE NA FORMA CONSTITUCIONAL O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS... mais DEFINE NA FORMA CONSTITUCIONAL O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.430 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 20/06/2005 INSTITUI O PROJETO "CAMINHAR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS... mais INSTITUI O PROJETO "CAMINHAR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.429 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Anexo 01/06/2005 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3.373/2004, DE 04 DE JUNHO DE 2004, DISPÕ... mais ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3.373/2004, DE 04 DE JUNHO DE 2004, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.428 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Percepção Salarial 01/06/2005 ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERC... mais ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.427 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 23/05/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ... mais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.426 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Isenção de Impostos e Taxas 23/05/2005 CONCEDE ISENÇÃO TOTAL DOS TRIBUTOS DEVIDOS PELOS COMERCIANTES QUE OCUPAM O ... mais CONCEDE ISENÇÃO TOTAL DOS TRIBUTOS DEVIDOS PELOS COMERCIANTES QUE OCUPAM O ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.425 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Desafetação 23/05/2005 INSTITUI A MEDALHA "DONA MILINDRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.424 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Desafetação 23/05/2005 AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL ... mais AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.423 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Proibições 11/05/2005 PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA POR PARTE DA S... mais PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA POR PARTE DA SAELPA E DA CAGEPA, FORA DOS EXPEDIENTES BANCÁRIOS.
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3.422 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 11/05/2005 ALTERA E REESTRUTURA A SUPERITENDÊNCIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPI... mais ALTERA E REESTRUTURA A SUPERITENDÊNCIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.420 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Artigo 04/05/2005 MOIFICA O ARTIGO 29, DE LEI 2.431/97, RELACIONADA COM OS DIREITOS DA CRIANÇ... mais MOIFICA O ARTIGO 29, DE LEI 2.431/97, RELACIONADA COM OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.419 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Dispositivo 11/04/2005 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.410/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO A... mais ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.410/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.418 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 11/04/2005 CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS QUE E... mais CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.417 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 11/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ... mais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.410/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.416 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 11/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ... mais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.408/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.415 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 11/04/2005 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER ... mais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.409/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.414 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Crédito Especial 11/04/2005 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ O... mais AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.413 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Educação 11/04/2005 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO SESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO SESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.412 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Educação 11/04/2005 CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO INSTITUTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUT... mais CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO INSTITUTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.411 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Homenagens 11/04/2005 CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA E SOUSA AO EXECUTIVO IDIMA... mais CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA E SOUSA AO EXECUTIVO IDIMAR CAVALCANTI PAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.421 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 07/04/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A PROMOVER A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMNTO INTERMUNICIPAL DO TURISMO DO SERTÃO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.410 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração da Prefeitura 18/01/2005 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DEFINE A E... mais DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.409 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 17/01/2005 CRIA O PROGRAMA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS ... mais CRIA O PROGRAMA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.408 2.005 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 17/01/2005 DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PATOS, CRIA A ST... mais DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PATOS, CRIA A STTRANS - SUPERINTENDÊNCIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.407 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Concede Subvenção Mensal 31/12/2004 AUTRORIZA A CONCESSÃO MENSAL A FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRA... mais AUTRORIZA A CONCESSÃO MENSAL A FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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