Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
4.264 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 04/10/2013 DENOMINA 0 GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA GERTR... mais
DENOMINA 0 GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES DE “FRANCISCO CANDEIA GUEDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.263 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 04/10/2013 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADE CASA DE APOIO FILHOS DE PATOS-PB EUNI... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADE CASA DE APOIO FILHOS DE PATOS-PB EUNICE CAMPOS DE LUCENA (CAFIP), COM FUNCIONAMENTO NA C]])ADE DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.262 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 04/10/2013 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - A... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - APPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4.261 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 20/09/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA MIRIAM PEREIRA VAS... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA MIRIAM PEREIRA VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.260 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 20/09/2013 DENOMINA CONCHA ACÚSTICA NILSON BATISTA (NILSÃO), OBRA EM FASE DE CONSTRU... mais
DENOMINA CONCHA ACÚSTICA NILSON BATISTA (NILSÃO), OBRA EM FASE DE CONSTRUÇÃO NA PRAÇA EDIVALDO MOTTA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.259 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Administração Pública 20/09/2013 INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNI... mais
INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.258 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 13/09/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao DELEGADO GRACIANO DA... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao DELEGADO GRACIANO DANILLO BORBA ORENGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.257 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 13/09/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao DELEGADO DERLY PEREIRA B... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao DELEGADO DERLY PEREIRA BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.256 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Ivanes de Lacerda Administração Pública 13/09/2013 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS A COMENDA MÉDICO ANTÔNIO MOACIR ... mais
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS A COMENDA MÉDICO ANTÔNIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.255 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Isis Karla Alves Medeiros da Silva Administração Pública 13/09/2013 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.254 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 13/09/2013 ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 3.486/2006, QUE INSTITUI 0 CÓDIGO DE MEIO AMBIEN... mais
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 3.486/2006, QUE INSTITUI 0 CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.253 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 13/09/2013 CONVALIDA ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE... mais
CONVALIDA ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.252 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 13/09/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E R... mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS IRREGULARES, INCENTIVO A CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.251 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 30/08/2013 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE JUVENTUDE DO MUNICÍP... mais
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.250 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Ivanes de Lacerda Administração Pública 23/08/2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO MUNICIPAL  Descarregar
4.248 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 16/08/2013 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO, OB... mais
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO, OBSCENO OU ERÓTICO, OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.247 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 16/08/2013 CRIA O LARGO SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais
CRIA O LARGO SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4.246 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 09/08/2013 DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO PARA COMBATE AO ABUSO E À EXPLOR... mais
DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO PARA COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.245 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 09/08/2013 INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL ... mais
INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4.244 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 26/07/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.029/2011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, QUE D... mais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.029/2011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Do MUNICÍPIO DE PATOS, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.
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4.242 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 19/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014,... mais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.241 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 18/06/2013 CRIA E IN STALA A ZONA AZUL SOLIDÁRIA NESTA CIDADE E DELIMITA A SUA FUNCIO... mais
CRIA E IN STALA A ZONA AZUL SOLIDÁRIA NESTA CIDADE E DELIMITA A SUA FUNCIONALIDADE E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.240 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Fernando Tadeu Vieira juca junior Administração Pública 07/06/2013 CRIA o CENTRO DE ATENDIMENTO Às RECLAMAÇÕES DO SISTEMA DE SAÚDE, E DÁ OUT... mais
CRIA o CENTRO DE ATENDIMENTO Às RECLAMAÇÕES DO SISTEMA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.239 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 07/06/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIM... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - APPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.238 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 07/06/2013 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PAT... mais
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARAÍBA, CONFORME ESPECÍFICA.
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4.237 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 27/05/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), No MUNIC... mais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), No MUNICÍPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.236 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 27/05/2013 ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL Do TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ OUTRAS PRO... mais
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL Do TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.235 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 27/05/2013 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° .DA LEI MUNICIPAL 3.768/2009, ABRINDO CRÉDITO ESPECI... mais
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° .DA LEI MUNICIPAL 3.768/2009, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.234 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 24/05/2013 DESMEMBRA DA QUADRA “D" OS LOTES 05, 06, 37 E 38, DO DESMEMBRAMENTO RESIDEN... mais
DESMEMBRA DA QUADRA “D" OS LOTES 05, 06, 37 E 38, DO DESMEMBRAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA MEDEIROS,LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PATOS, E e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.233 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 24/05/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL “AMIGO DA CRIANÇA” E O CERTIFICADO... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL “AMIGO DA CRIANÇA” E O CERTIFICADO MUNICIPAL “AMIGO DA CRIANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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