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ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À POBREZA – COMAP E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À POBREZA - FUMAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DENOMINA RUA JOSE FRANCISCO DA SILVA “SEU ZÉ DA BODEGA”, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DENOMINA UNIDADE DE BASICA DE SAUDE – UNIDADE SAUDE DA FAMILIA “METODIO DE ARAUJO LEITAO”, O EQUIPAMENTO DA SAUDE LOCALIZADO NO BAIRRO DO MONTE CASTELO NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS, RELIGIOSOS, CULTURAIS E DE LASER O FESTIVAL DO MILHO NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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INSTITUI A POLITICA DE COMBATE A OBESIDADE E AO SOBREPESO DE IDOSOS, ADULTOS, ADOLECENTES E CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO A QUALQUER CIDADAO JOGAOR LIXO NOS LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA AOS INFRATORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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CONCEDE REVISAO DE SALARIO-BASE DOS AGENTES DE TRANSITO, SERVIDORES EFEITVOS E LOTADOS NA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS(STTRANS), PARA RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DO SALARIO OCORRIDO NO ANO DE 2016
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DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PATOS, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MESAL DESTINADA A ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER – APPC SITUADA NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e
Administração Pública
09/12/2016
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS COM OS PREÇOS ESTABELECIDOS PARA O SERVIÇO DE TAXI E MOTO-TAXI E TRANSPORTE COLETIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO”, A SER LEMBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E A INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS, NA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO COMO “SETEMBRO AMARELO” – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, BEM COMO O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA E SUA INCLUSÃO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITARIAS EM PRAÇA E PARQUES E OUTROS CONGÊNERES, NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS