Leis Municipais

ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PENCIONISTAS VINCULADOS AO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A ADEQUAÇÃO AO PISO MINIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À POBREZA – COMAP E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À POBREZA - FUMAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSE FRANCISCO DA SILVA “SEU ZÉ DA BODEGA”, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA MARIA DE FATIMA BARRETO MARIANO, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA RITA DE ALMEIDA BEZERRA, UMA ARTERIA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM COLONIAL, BAIRRO SETE CASAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA UNIDADE DE BASICA DE SAUDE – UNIDADE SAUDE DA FAMILIA “METODIO DE ARAUJO LEITAO”, O EQUIPAMENTO DA SAUDE LOCALIZADO NO BAIRRO DO MONTE CASTELO NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS, RELIGIOSOS, CULTURAIS E DE LASER O FESTIVAL DO MILHO NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA DO ASSINTENTE SOCIAL NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A POLITICA DE COMBATE A OBESIDADE E AO SOBREPESO DE IDOSOS, ADULTOS, ADOLECENTES E CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO A QUALQUER CIDADAO JOGAOR LIXO NOS LOGRADOUROS PUBLICOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA AOS INFRATORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CATRASÇÃO EM CACHORROS E GATOS NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DESAFETA A ÁREA PUBLICA QUE MENCIONA, AUTORIZA A SUA PERMUTA POR BEM PARTICULAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE REVISAO DE SALARIO-BASE DOS AGENTES DE TRANSITO, SERVIDORES EFEITVOS E LOTADOS NA SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO E TRANSPORTES PUBLICOS(STTRANS), PARA RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO DO SALARIO OCORRIDO NO ANO DE 2016

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PATOS, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PATOS, PARA O PERIODO DE 2014 A 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PATOS, PARA O EXERCICIO 2017, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS ( ORÇAMENTO )

INSTITUI A POLITICA DA CULTURA DA PAZ NO MUNIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MESAL DESTINADA A ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER – APPC SITUADA NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS COM OS PREÇOS ESTABELECIDOS PARA O SERVIÇO DE TAXI E MOTO-TAXI E TRANSPORTE COLETIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DESAFETA TRECHO DA RUA PEREGRINO DE CARVALHO E DA TRAVESSA MIGUEL MOTA, LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA AUREO CLEMENTE GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO”, A SER LEMBRADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO E A INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS, NA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O MÊS DE SETEMBRO COMO “SETEMBRO AMARELO” – MÊS DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E DE VALORIZAÇÃO DA VIDA, BEM COMO O DIA 10 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA E SUA INCLUSÃO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITARIAS EM PRAÇA E PARQUES E OUTROS CONGÊNERES, NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS