4.264 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 04/10/2013 DENOMINA 0 GINÁSIO POLIESPORTIVO
MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA
GERTR... mais DENOMINA 0 GINÁSIO POLIESPORTIVO
MUNICIPAL DO DISTRITO DE SANTA
GERTRUDES DE “FRANCISCO CANDEIA
GUEDES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.263 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 04/10/2013 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADE
CASA DE APOIO FILHOS DE PATOS-PB
EUNI... mais CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADE
CASA DE APOIO FILHOS DE PATOS-PB
EUNICE CAMPOS DE LUCENA (CAFIP), COM
FUNCIONAMENTO NA C]])ADE DE JOÃO
PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.262 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 04/10/2013 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO
PATOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - A... mais CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO
PATOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - APPA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4.261 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 20/09/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
PATOENSE À SENHORA MIRIAM PEREIRA
VAS... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ
PATOENSE À SENHORA MIRIAM PEREIRA
VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.260 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 20/09/2013 DENOMINA CONCHA ACÚSTICA NILSON
BATISTA (NILSÃO), OBRA EM FASE DE
CONSTRU... mais DENOMINA CONCHA ACÚSTICA NILSON
BATISTA (NILSÃO), OBRA EM FASE DE
CONSTRUÇÃO NA PRAÇA EDIVALDO MOTTA,
NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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4.259 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Administração Pública 20/09/2013 INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA
FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNI... mais INSTITUI A SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA
FAMÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO
MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.258 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 13/09/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE Ao DELEGADO
GRACIANO DA... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE Ao DELEGADO
GRACIANO DANILLO BORBA ORENGO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.257 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 13/09/2013 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE Ao DELEGADO
DERLY PEREIRA B... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE
CIDADÃO PATOENSE Ao DELEGADO
DERLY PEREIRA BRASILEIRO, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.256 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Ivanes de Lacerda Administração Pública 13/09/2013 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PATOS A COMENDA MÉDICO ANTÔNIO
MOACIR ... mais INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PATOS A COMENDA MÉDICO ANTÔNIO
MOACIR DANTAS CAVALCANTI, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.255 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Isis Karla Alves Medeiros da Silva Administração Pública 13/09/2013 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊN... mais INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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4.254 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 13/09/2013 ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 3.486/2006, QUE
INSTITUI 0 CÓDIGO DE MEIO AMBIEN... mais ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI 3.486/2006, QUE
INSTITUI 0 CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.253 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 13/09/2013 CONVALIDA ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE... mais CONVALIDA ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.252 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 13/09/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE
EDIFICAÇÕES E R... mais DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
DESCONTOS NA REGULARIZAÇÃO DE
EDIFICAÇÕES E REFORMAS IRREGULARES,
INCENTIVO A CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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4.251 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 30/08/2013 CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL
DE INTEGRAÇÃO DE JUVENTUDE DO
MUNICÍP... mais CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL
DE INTEGRAÇÃO DE JUVENTUDE DO
MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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4.250 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Ivanes de Lacerda Administração Pública 23/08/2013 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O
TÍTULO DE SERVIDOR PADRÃO MUNICIPAL
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4.248 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 16/08/2013 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO
PÚBLICA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO,
OB... mais DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO
PÚBLICA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO,
OBSCENO OU ERÓTICO, OU SIMILARES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.247 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 16/08/2013 CRIA O LARGO SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO
ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais CRIA O LARGO SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO
ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4.246 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 09/08/2013 DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO
PARA COMBATE AO ABUSO E À EXPLOR... mais DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO
PARA COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO
SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.245 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 09/08/2013 INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL
... mais INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL
DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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4.244 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 26/07/2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.029/2011, DE
30 DE SETEMBRO DE 2011, QUE D... mais ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.029/2011, DE
30 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE
A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Do
MUNICÍPIO DE PATOS, CRIANDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,
TURISMO E ESPORTES.
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4.242 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 19/06/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2014,... mais DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE
2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.241 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 18/06/2013 CRIA E IN STALA A ZONA AZUL SOLIDÁRIA NESTA
CIDADE E DELIMITA A SUA FUNCIO... mais CRIA E IN STALA A ZONA AZUL SOLIDÁRIA NESTA
CIDADE E DELIMITA A SUA FUNCIONALIDADE E
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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4.240 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Fernando Tadeu Vieira juca junior Administração Pública 07/06/2013 CRIA o CENTRO DE ATENDIMENTO Às
RECLAMAÇÕES DO SISTEMA DE SAÚDE, E DÁ
OUT... mais CRIA o CENTRO DE ATENDIMENTO Às
RECLAMAÇÕES DO SISTEMA DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.239 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 07/06/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE PROTEÇÃO
AOS ANIM... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE PROTEÇÃO
AOS ANIMAIS - APPA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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4.238 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 07/06/2013 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PAT... mais INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PATOS
PARAÍBA, CONFORME ESPECÍFICA.
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4.237 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 27/05/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), No MUNIC... mais DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), No MUNICÍPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.236 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 27/05/2013 ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL Do TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ OUTRAS PRO... mais ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL Do TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.235 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 27/05/2013 ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° .DA LEI MUNICIPAL 3.768/2009, ABRINDO CRÉDITO ESPECI... mais ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° .DA LEI MUNICIPAL 3.768/2009, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.234 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 24/05/2013 DESMEMBRA DA QUADRA “D" OS LOTES 05, 06, 37 E 38, DO DESMEMBRAMENTO RESIDEN... mais DESMEMBRA DA QUADRA “D" OS LOTES 05, 06, 37 E 38, DO DESMEMBRAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA MEDEIROS,LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PATOS, E e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.233 2.013 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 24/05/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL “AMIGO DA CRIANÇA” E O CERTIFICADO... mais DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL “AMIGO DA CRIANÇA” E O CERTIFICADO MUNICIPAL “AMIGO DA CRIANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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