Leis Municipais

DISPÕE SONRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, RELATIVO A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNINA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " BOLSA-ESCOLA".

INSTITUI O PROGRAMA " ISS-SAÚDE" E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMA CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ARÉA DA SAÚDE.

AUTORIZA A CONSTRUIR UM NOVO MONUMENTO À BÍBLIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO FIRMINO COM A FLORIANO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERROS DE GRAFIA EM MEIO DE PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TROCADORES DE FEIRAS LIVRES DA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZADO A DEFINIR CRITÉRIOS, REGULAMENTAR E FISCALIZAR, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS TRANSGÊNICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR PARTE DE ASSOCIAÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BENEFÍCIOS AOS DOADORES REGULARES DE SANGUE, CADASTRADOS NO HEMONÚCLEO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DE PELE NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA " PARCEIRIA PARA CIDADANIA" NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 29 E ARTIGOS 31 E 42, E ACRESCENTA PARÁGRAFO 3° AO ARTIGO 5°; INCISO XIII AO ARTIGO 20°; INCISO I AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 25; PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.383/97, DE 23 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, COM OS DEMAIS GESTORES SO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), NO ESTADO DA PARAÍBA, O CONSÓRCIO PARAIBANO INTERMUICIPAL COPIMES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DOS DIVERTIMENTOS E FESTEJOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO SEVERINO RAMOS DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O ROTARY CLUB PATOS NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 1° D LEI MUNICIPAL N.° 1.845/91, DE 11 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MENSAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA NACIONAL ALTÉTICO CLUBE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 2.345/97, DE 16 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DSIPÕE SOBRE O ATENDIMENTO E RESSARCIMENTO DE NÚMERÁRIOS PARA ATENDER AS DESPESAS COM OS GABINETES DOS VEREADORES QUANTO A MANUTENÇÃO DA AÇÃO PARLAMENTAR, EM OBJETIVO DE SERVIÇO.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE COLETES DEFINIDOS PELO SIMOT-PB PARA OS MOTOTAXISTAS DE PATOS-PB, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. EDUARDO ALBUQUERQUE, PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANÍBAL SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOSÉ FERNANDES NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. MARCONDES BRITO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DOS DIÁRIOS ASSOCIADOS DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ROOSEVELT VITA, SECRETÁRIO DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.