Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
3.179 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 16/10/2001 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS... mais
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.178 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Inácio Ferreira de Lucena Utilidade Pública 16/10/2001 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-19 ... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA DE PESCADORES E AQUICULTORES Z-19 JOSÉ ALVES DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.177 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 16/10/2001 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUT... mais
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.176 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 16/10/2001 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS MOTOQUEIROS TAXISTA AUTÔNOMO... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS MOTOQUEIROS TAXISTA AUTÔNOMOS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.175 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Avenida 16/10/2001 DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO EVANGELISTA DE MORAIS( ANTÔNIO CABOLO), E DÁ OUTRA... mais
DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO EVANGELISTA DE MORAIS( ANTÔNIO CABOLO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.174 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Avenida 16/10/2001 DENOMINA AVENIDA ANTÔNIO GALDINO DE ALENCAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
3.173 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Avenida 16/10/2001 DENOMINA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO (ZÉ MENINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais
DENOMINA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO (ZÉ MENINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.172 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Avenida 16/10/2001 DENOMINA AVENIDA MANUEL CALIXITO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
3.171 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Avenida 16/10/2001 DENOMINA AVENIDA JOAQUIM PERREIRA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
3.170 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 16/10/2001 DENOMINA RUA TEREZINHA ANSELMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
3.169 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 16/10/2001 DENOMINA RUA MARIA DA GUIA FREITAS DO Ó, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
3.168 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Denomina Rua 16/10/2001 DENOMINA RUA VEREADOR TIÃO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
3.167 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Oficializa Rua 16/10/2001 OFICIALIZA RUA ANTÔNIO FIRMINO DE MACÊDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
3.166 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Projetos Culturais 16/10/2001 INSTUTUI O DIA 04 DE MAIO, COMO O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.  Descarregar
3.165 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Altera Artigo 13/09/2001 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N.° 3.023/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N.° 3.023/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.164 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Despesas 13/09/2001 DISPÕE SOBRE DESPESAS RELATIVAS A DOAÇÕES A PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENT... mais
DISPÕE SOBRE DESPESAS RELATIVAS A DOAÇÕES A PESSOAS RECONHECIDAMENTE CARENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.163 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Administração da Prefeitura 06/09/2001 CRIA A COMISSÃO DA DEFESA CIVIL ( COMDEC) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais
CRIA A COMISSÃO DA DEFESA CIVIL ( COMDEC) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.162 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 06/09/2001 DETERMINA SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS NAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAI... mais
DETERMINA SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS NAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS ÀS VIAS PÚBLICAS.
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3.161 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Concede Subvenção Mensal 06/09/2001 AUTORIZA A SUBVENÇÃO MENSAL AO CLUBE DA MAIOR IDADE AURORA DA VIDA, E DÁ OU... mais
AUTORIZA A SUBVENÇÃO MENSAL AO CLUBE DA MAIOR IDADE AURORA DA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.160 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Convênio 30/08/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REG... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.159 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Imóveis Públicos 30/08/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE U... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL REGEIONAL ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.158 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Projetos de Bem Estar Social 22/06/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTES DE ACUIDADE AUDITIVA NA REDE M... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TESTES DE ACUIDADE AUDITIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.157 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Denomina Rua 22/06/2001 DENOMINA RUA JOÃO ROBERTO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
3.156 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Edileudo de Lucena Medeiros Administração da Prefeitura 22/06/2001 OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A FORNENCE UMA PLANTA BAIXA AOS PROPRIETÁRIOS... mais
OBRIGA A PREFEITURA MUNICIPAL A FORNENCE UMA PLANTA BAIXA AOS PROPRIETÁRIOS DE UM PEQUENO TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.155 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Impostos 22/06/2001 DISPÕE SONRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, RE... mais
DISPÕE SONRE A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, RELATIVO A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SOCIEDADES UNIPROFISSIONAIS.
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3.154 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Administração da Prefeitura 22/06/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE GARANTIA DE ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNINA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " BOLSA-ESCOLA".
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3.153 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Relacionados Com a Saúde 22/06/2001 INSTITUI O PROGRAMA " ISS-SAÚDE" E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMA CONVÊNIO CO... mais
INSTITUI O PROGRAMA " ISS-SAÚDE" E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMA CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ARÉA DA SAÚDE.
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3.152 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Serviços Públicos 22/06/2001 AUTORIZA A CONSTRUIR UM NOVO MONUMENTO À BÍBLIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PED... mais
AUTORIZA A CONSTRUIR UM NOVO MONUMENTO À BÍBLIA, NO CRUZAMENTO DAS RUAS PEDRO FIRMINO COM A FLORIANO PEIXOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.151 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Serviços Públicos 22/06/2001 DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERROS DE GRAFIA EM MEIO DE PUBLICIDADE, E DÁ OUTRA... mais
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE ERROS DE GRAFIA EM MEIO DE PUBLICIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.150 2.001 Dinaldo Medeiros Wanderley Emmanuel da Nobrega Falcao Utilidade Pública 22/06/2001 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TROCADORES DE FEIRAS LIVRES... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TROCADORES DE FEIRAS LIVRES DA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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