Leis Municipais

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR FRANCISCO ANTÔNIO DE MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA LEI N.° 2.634/98, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER UMA AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR HAROLDO BATISTA RAMOS, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS).

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO SÍTIO SERRA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXÍMETRO NOS TÁXIS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EVARISTO MEDEIROS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DOMIGOS FERNANDES LUGO FILHO, FUNCIONÁRIO DO BANCO DO BRASIL NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3° DA LEI N.° 2.493/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO COMERCIAL PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA MATERNIDADE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ ATUAL SALA DE IMPRESA DA CASA JUVENAL LÚCIO DE SOUSA A DENOMINAÇÃO DE RADIALISTA PAULO DE ASSIS AIRES PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR SEVERINO CANUTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, TENENTE FRANCISCO OLÍMPIO DE QUEIROGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA, DESEMBARGADOR MEMBRO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE JOAQUIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO CAPITÃO FLORENTINO TAVARES DE ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE MARCELINO FÉLIX DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO A MITRA DIOCESANA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DOAÇÃO DE UM TERRENO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO DEPUTADO JOSÉ MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À EXCELELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO, JÚIZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DOUTOR GILVA DA SILVA FREIRE, DEPUTADO FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CESAR DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO GOMES FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SAÚDE PÚBLICA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL INSTITUINDO AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JADER NUNES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DE BRIGADA MARCO ANTÔNIO LONGO, COMANDANTE DO 1° GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA CRITÉRIOS PARA SE ESTABELECER AS FUNÇÕES TÍPICAS DE AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.