Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO COMERCIANTE JOSÉ TRAJANO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO ROBERTO DE SOUSA PAULINO, VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DOS GABINETES PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA A ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CANUTO FERNANDES BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A EMPRESÁRIA ROSILENE DE ARAÚJO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO LEGISLATIVA ANOTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR.ARISTON AIRES DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO EGILMÁRIO DA SILVA BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. FRANCISCO GEORGE ABÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA DECLARAÇÃO FR UTILIDADE PÚLBICA DE SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, DISPONDO SOBRE SUAS REGRAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONFORMIDADE COM A LEI N.° 9.717/98, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1998 E EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 20 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA MEDIDAS DE INCENTIVOS A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDO MODIFICAR NOMES DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À JORNALISTA CRISTIANE ABREU SERRA DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR E MÚSICO JOAQUIM DO CLARINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 23°, DA LEI MUNICIPAL N.° 2.383/97, DE 23 DE ABRIL DE 1997.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE IMÓVEIS RESIDÊNCIAS DESTINADOS A MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA SINALIZAÇÃO E DISPOSIÇÃO DE CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL ESTACIONÁRIAS PARA QUALQUER TIPO DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PINTURA EM MUROS DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM TEMAS HISTÓRICOS, CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MANOEL BALBINO FILHO "MANU", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE E PROTEÇÃO DE POPULAÇÃO ANIMAIS, BEM COMO SOBRE A PREVENÇÃO DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA RUI BARBOSA PARA SER CONFERIDA AOS ALUNOS DESTAQUE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.