4.728 2.016 Francisca Motta Cláudia Leitão Martins Administração Pública 14/10/2016 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MÚLTIPL... mais INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, BEM COMO O DIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.727 2.016 LENILDO DIAS DE MORAIS Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 14/10/2016 ASSEGURA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, ... mais ASSEGURA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO EM MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descarregar
4.726 2.016 Francisca Motta Cláudia Leitão Martins Administração Pública 14/10/2016 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO “Q... mais DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO “QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA” NA CIDADE DE PATOS, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.725 2.016 Francisca Motta Jardelson Pereira Medeiros Administração Pública 14/10/2016 LIMITA PRIVATIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS NAS REGULAMENTAÇÕES DE SINALIZAÇÃO ... mais LIMITA PRIVATIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS NAS REGULAMENTAÇÕES DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADAS PELO SISTEMA STTRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.503 DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.724 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 14/10/2016 DISPOE SOBRE AÇÕES PUBLICAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO DA HEPATITE “A” PA... mais DISPOE SOBRE AÇÕES PUBLICAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO DA HEPATITE “A” PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.723 2.016 Francisca Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 14/10/2016 DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAR A CONSTITUIÇÃO FEDEREAL NO SISTEMA BRAILE NAS... mais DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAR A CONSTITUIÇÃO FEDEREAL NO SISTEMA BRAILE NAS BIBLIOTECAS MNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.722 2.016 Francisca Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 14/10/2016 DISPOE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PORTADORES DE DEFICIENC... mais DISPOE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PORTADORES DE DEFICIENCIAS VISUAIS NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.721 2.016 Francisca Motta Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 04/10/2016 ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MNICI... mais ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MNICIPAIS EM FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.720 2.016 Francisca Motta Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 04/10/2016 ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020, FACE A E... mais ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.719 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA JOSE MIGUEL DE GOES “ZE DO MOTOR”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR ... mais DENOMINA RUA JOSE MIGUEL DE GOES “ZE DO MOTOR”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.718 2.016 Francisca Motta Jardelson Pereira Medeiros Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA ARNALDO LAUREANO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO... mais DENOMINA RUA ARNALDO LAUREANO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.717 2.016 Francisca Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA SEVERINA BARRETO DE MEDEIROS CUNHA “MOÇA BRANCA”, LOCALIZADA N... mais DENOMINA RUA SEVERINA BARRETO DE MEDEIROS CUNHA “MOÇA BRANCA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.716 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA AUREA ANDRADE DE GOES “DONA AUREA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR... mais DENOMINA RUA AUREA ANDRADE DE GOES “DONA AUREA”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.715 2.016 Francisca Motta Jardelson Pereira Medeiros Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA JULIA ALMEIDA DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, ... mais DENOMINA RUA JULIA ALMEIDA DE MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.714 2.016 Francisca Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS “NÊGO CHICO”, LOCALIZADA NO BAIRRO B... mais DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS SANTOS “NÊGO CHICO”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.713 2.016 Francisca Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES JOCA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINT... mais DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES JOCA CABRAL, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.712 2.016 Francisca Motta Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA RAULINO LUCIO DA NOBREGA, LOCALIZADO NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E... mais DENOMINA RUA RAULINO LUCIO DA NOBREGA, LOCALIZADO NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.711 2.016 Francisca Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA ANTONIO MARINHO FILGUEIRAS LOCALIZADO NO BAIRRO BIVAR OLINTO, ... mais DENOMINA RUA ANTONIO MARINHO FILGUEIRAS LOCALIZADO NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.710 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 02/09/2016 DENOMINA RUA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E ... mais DENOMINA RUA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.709 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 02/09/2016 RECHONECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE PATOS EQUOPAT... mais RECHONECE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA DE PATOS EQUOPATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.708 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 26/08/2016 DENOMINA RUA FRANCISCA BRANDAO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOL... mais DENOMINA RUA FRANCISCA BRANDAO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.707 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 26/08/2016 DENOMINA RUA VEREADOR SEVERINO ALVES SIQUEIRA UMA ARTERIA LOCALIZADA NO CON... mais DENOMINA RUA VEREADOR SEVERINO ALVES SIQUEIRA UMA ARTERIA LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL EDMILSON FERNANDES MOTA, BAIRRO MORADA DO SOL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.706 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 26/08/2016 DENOMINA O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS... mais DENOMINA O CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.705 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 26/08/2016 CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A SYLVIO DE LYRA RABELLO NETT... mais CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A SYLVIO DE LYRA RABELLO NETTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.704 2.016 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 26/08/2016 CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A RONIS FERNANDES FEITOSA, E... mais CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A RONIS FERNANDES FEITOSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.703 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 26/08/2016 DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E/OU CURSISTAS QUANT... mais DISPOE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E/OU CURSISTAS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR DA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descarregar
4.701 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Denomina Rua 12/08/2016 DENOMINA RUA LEONCIO DE LIRA DE OLIVEIRA Descarregar
4.700 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Homenagens 12/08/2016 RECONHECE CANTORA E ARTISTA GÊ MARIA E SUAS OBRAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO... mais RECONHECE CANTORA E ARTISTA GÊ MARIA E SUAS OBRAS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS
Descarregar
4.699 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Denomina Rua 12/08/2016 DENOMINA RUA VEREADOR WILSON DIAS NOVO Descarregar
4.698 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Denomina Rua 12/08/2016 DENOMINA RUA VEREADOR FRANCISCO ASSIS BARBOZA - NEGO ASSIS Descarregar
Não há registros para mostrar