Leis Municipais

CRIA CAMAROTE ESPECIAL EM EVENTOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPCIAIS E IDOSAS NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A MAIS ALTA COMENDA DO MUNICÍPIO DE PATOS, DENOMINADA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUZA AO EMPRESÁRIO ROBERTO CAVALCANTI RIBIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB - REFIS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO ESCRITOR E HISTORIADOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SMDC - INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON - A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N.° 2.675 DE 19 DE ABRIL DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI 3.359 DE 01 DE ABRIL DE 2004, AMPLIANDO O NÚMERO DE VAGAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE 16 PARA 18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUIZ ANTÔNIO TRIGUEIRO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AYRES SÁTYRO E SOUSA AO JORNALISTA E COLUNISTA SOCIAL CARLOS ESTEVAM, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS PROMOVENDO A SOCIEDADE PATOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE CORES NA PINTURA DE NOVAS EDIFICAÇÕES E NAS RESTAURAÇÕES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VINGETE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR OSMENON ALVES TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 3.376/2004 DE 21 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE NA FORMA CONSTITUCIONAL O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "CAMINHAR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3.373/2004, DE 04 DE JUNHO DE 2004, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.