Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
2.190 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Eliane Batista da Silva Revoga Lei 20/09/1995 REVOGA LEI MUNICIPAL N.° 1.445/83, QUE DENOMINA AVENIDA DR. NABOR WANDERLEY... mais
REVOGA LEI MUNICIPAL N.° 1.445/83, QUE DENOMINA AVENIDA DR. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.189 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Crispim da Cruz Batista Denomina Rua 20/09/1995 DENOMINA RUA ANTÔNIO CRISANTO DANTAS NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS... mais
DENOMINA RUA ANTÔNIO CRISANTO DANTAS NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.188 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Madiel de Sousa Conserva Utilidade Pública 13/09/1995 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRINCHEIRA - A.C... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRINCHEIRA - A.C.T E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.187 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Francisco de Assis Sousa Projetos de Bem Estar Social 06/09/1995 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CLUBE RECREATIVO "SÃO SE... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFORMAR O CLUBE RECREATIVO "SÃO SEBASTIÃO" EM UM CENTRO CULTURAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.186 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 06/09/1995 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO " MUCAMBO DE BAIXO" E ... mais
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO " MUCAMBO DE BAIXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.185 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 06/09/1995 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVID... mais
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.184 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 06/09/1995 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, A SER REALIZADA N... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.183 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Madiel de Sousa Conserva Utilidade Pública 06/09/1995 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO A... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.182 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Orçamento 05/09/1995 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GER... mais
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.181 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Madiel de Sousa Conserva Utilidade Pública 05/09/1995 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO "VILA M... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO "VILA MARIANA", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.145 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Título de Cidadão 05/09/1995 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINÂMICO DIRETO... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINÂMICO DIRETOR DO CSTR/UFPB-CAMPUS VII PATOS-PB, DR. PAULO BASTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.180 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Batuel Palmeira de Araújo Utilidade Pública 24/08/1995 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBO DE BAIXO... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MOCAMBO DE BAIXO - A.C.M.B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.179 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Cria Cargos 18/08/1995 CRIA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO PARA ASSUNTOS RURAIS E MEIO AMBIENTE E D... mais
CRIA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO PARA ASSUNTOS RURAIS E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.178 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 18/08/1995 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO GERENTE DO CINE S... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO GERENTE DO CINE SÃO FRANCISCO, O SR. ALMIR SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.177 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 18/08/1995 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES A SER REALIZADA ... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES A SER REALIZADA NO CONJUNTO BIVAR OLINTO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.176 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 18/08/1995 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A SER REALIZADA ... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.175 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Legislativo Denomina Rua 31/07/1995 DENOMINA RUA MARIA DAS CHAGAS CANDEIA PEREIRA, O TRECHO DA RUA PEDRO FIRMIN... mais
DENOMINA RUA MARIA DAS CHAGAS CANDEIA PEREIRA, O TRECHO DA RUA PEDRO FIRMINO À PARTIR DA PONTE DO TREM COM DESTINO AO AEROPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.174 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 31/07/1995 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO SUPERINTENDENTE D... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL DA PARAÍBA, DR. ANTÔNIO FLÁVIO TOSCANO MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.172 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 16/07/1995 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A XVI NOITE CAMPEÕES DA VIOLA A SER REALIZADA NESTA ... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A XVI NOITE CAMPEÕES DA VIOLA A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.171 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 16/07/1995 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE " SANTO ANTÔNIO" A SER REALIZADA NESTA CI... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE " SANTO ANTÔNIO" A SER REALIZADA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.173 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Legislativo Denomina Via 17/06/1995 DENOMINA VIA EXPRESSA " PROF°. HERLY ADELINO FILHO", NESTA CIDADE DE PATOS-... mais
DENOMINA VIA EXPRESSA " PROF°. HERLY ADELINO FILHO", NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.170 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Madiel de Sousa Conserva Utilidade Pública 09/06/1995 RECONHECE COMO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO P... mais
RECONHECE COMO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.169 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Antonio Cid Soares de Melo e Silva Denomina Praça 09/06/1995 DENOMINA PRAÇA " DEP. EDIVALDO FERNANDES MOTTA", NESTA CIDADE DE PATOS, E D... mais
DENOMINA PRAÇA " DEP. EDIVALDO FERNANDES MOTTA", NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.168 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Madiel de Sousa Conserva Utilidade Pública 09/06/1995 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABI... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL " NOVA CONQUISTA", NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.167 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Madiel de Sousa Conserva Utilidade Pública 09/06/1995 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MONTE C... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MONTE CASTELO NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.166 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Legislativo Denomina Rua 01/06/1995 DENOMINA RUA " D. ESTELINHA OLIVEIRA ANDRADE" NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E D... mais
DENOMINA RUA " D. ESTELINHA OLIVEIRA ANDRADE" NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.163 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Josimar de Azevedo Barbosa Título de Cidadão 31/05/1995 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO FERNAND... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. JOSÉ FRANCISCO FERNANDES (ZÉ TROMPA), COMPONENTE MÚSICO DAS ESPINAHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.162 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 31/05/1995 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A CIRÚRGIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E... mais
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A CIRÚRGIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.161 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 31/05/1995 ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO ANUAL AO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃO DE PAT... mais
ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO ANUAL AO CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.160 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 31/05/1995 DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRI... mais
DISCIPLINA O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL SOBRE HIGIENE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO TERRIRÓRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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