2.687 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 10/05/1999 CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PUBLICITÁRIAS A EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO D... mais CONDICIONA A INSTALAÇÃO DE PLACAS PUBLICITÁRIAS A EXIGÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE A CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.686 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 10/05/1999 TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PREÇO POR UNIDADE, EM TODOS OS PRODUTOS EXPO... mais TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PREÇO POR UNIDADE, EM TODOS OS PRODUTOS EXPOSTOS A VENDA EM SUPERMERCADOS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E DEMAIS AUTO-SERVIÇOS DE PATOS.
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2.685 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 10/05/1999 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DE ESPAÇOS OU ÁREAS MUNICIPAIS OCUPA... mais DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO DE ESPAÇOS OU ÁREAS MUNICIPAIS OCUPADAS POR EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS EM SUA ZONA URBANA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.684 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 10/05/1999 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.683 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley José Francisco Filho Utilidade Pública 10/05/1999 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JUDÔ CULTURAL PATOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O JUDÔ CULTURAL PATOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.682 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Transportes Públicos 10/05/1999 CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS (STP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS (STP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.681 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Doações 10/05/1999 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ... mais DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.680 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Proibições 10/05/1999 FICA TERMINANTIMENTE PROIBIDO O ESCOAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NOS RIOS Q... mais FICA TERMINANTIMENTE PROIBIDO O ESCOAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS NOS RIOS QUE CONSTITUEM O MUNICÍPIO DE PATOS.
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2.679 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Cria Cargos 10/05/1999 CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL... mais CRIA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.666 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Meios de Comunicações 26/04/1999 CRIA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais CRIA DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.678 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Título de Cidadão 19/04/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO MARCONDES ALBER... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO MARCONDES ALBERTO DE AQUINO CAMELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.677 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 19/04/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOAQUIM FÉLIX N... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOAQUIM FÉLIX NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.676 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 19/04/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO HÉRCULES SIDNEY... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO HÉRCULES SIDNEY FIRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.675 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Lucineide da Silva Fernandes Conselho Municipal 19/04/1999 CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.674 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Josimar de Azevedo Barbosa Título de Cidadão 19/04/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO IVANES DE LACE... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. ANTÔNIO IVANES DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.673 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 19/04/1999 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR NIVALDO GONÇALVES... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SENHOR NIVALDO GONÇALVES ROBERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.672 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração Pública 19/04/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A AQUISICÃO DE ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A AQUISICÃO DE UMA MÁQUINA DE VIRAR COM INJEÇÃO DE COLA (KHEL REF. 1001), PARA A ASSOCIAÇÃO DOS SAPATEIROS DE PATOS - ASSPA-PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.671 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 19/04/1999 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ O... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.670 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 19/04/1999 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DO DIVINO SALVADOR (PARÓQUIA DE NOSSA... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DO DIVINO SALVADOR (PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.669 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Cria Cargos 19/04/1999 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.668 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração Pública 19/04/1999 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM RESTAURAÇÃO DO ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA SEDE DA FEDERAÇÃO ESPÍRITA DE UMBANDA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.667 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Modifica Anexo 12/04/1999 MODIFICA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.° 2.541/98, DE 02 DE JUNHO DE 1998, FIX... mais MODIFICA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.° 2.541/98, DE 02 DE JUNHO DE 1998, FIXA NOVOS VALORES PARA NÍVEIS INICIAIS DE VENCIMENTOS DAS CATEGORIAS TELEFONISTA E RECEPCIONISTA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.665 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Denomina Rua 11/01/1999 DENOMINA RUA LAURENTINO PEREIRA DA SILVA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais DENOMINA RUA LAURENTINO PEREIRA DA SILVA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.664 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Denomina Rua 11/01/1999 DENOMINA RUA JOSÉ FERNANDES DE ASSIS (GALIM ASSIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais DENOMINA RUA JOSÉ FERNANDES DE ASSIS (GALIM ASSIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.663 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Severino Canuto Filho Denomina Rua 11/01/1999 DENOMINA RUA RICARDO FELIPE DE SOUSA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PR... mais DENOMINA RUA RICARDO FELIPE DE SOUSA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.662 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Batuel Palmeira de Araújo Denomina Rua 11/01/1999 DENOMINA RUA IVAN LUCENA DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.661 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Concede Pensão Vitalícia 31/12/1998 CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À VIÚVA DO VEREADOR JOSÉ CAETANO FILHO E DÁ OUTRAS... mais CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA À VIÚVA DO VEREADOR JOSÉ CAETANO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.660 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Subsídios 31/12/1998 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997-2000, FACE A... mais ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997-2000, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.659 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Subsídios 31/12/1998 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRRETÁRIOS MUN... mais ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRRETÁRIOS MUNICIPAIS, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.658 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Orçamento 28/12/1998 ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPÍO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO... mais ESTIMULA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPÍO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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