2.776 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 04/10/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ SOARES NUTO, DD. SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.775 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 04/10/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARL... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO TARGINO MOREIRA, DD. SUPERINTENDENTE DA SUPLAN NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.774 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 04/10/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARL... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS PEREIRA DE CARVALHO E SILVA, DD. SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.773 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Sousa Título de Cidadão 04/10/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À SENHORA DRA. INÁCIA ROSA DE... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE À SENHORA DRA. INÁCIA ROSA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.772 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Administração da Prefeitura 04/10/1999 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.771 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Sanções Administrativas 04/10/1999 DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO, REPARTIÇÕ... mais DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS BANCÁRIO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, INFRATORES DO DIREITO DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.770 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 04/10/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO DA SILVA, ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.769 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Sanções Administrativas 04/10/1999 DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM M... mais DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM MEDICAMENTOS FALSOS, ADUTERADOS OU COM DATA DE VALIDADE VENCIDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.768 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 04/10/1999 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ... mais AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS A CRIAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICO-SOCIAL ÀS VÍTIMAS DO FUMO E SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.767 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 04/10/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUÍT... mais DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUÍTA.
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2.766 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 02/09/1999 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO " ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL " E D... mais DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO " ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.765 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Serviços Públicos 02/09/1999 ESTABELECE GARANTIA AO USO DOS SERVIÇOS POSTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.764 1.999 Maria Elizabeth Vieira Satyro Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 02/09/1999 AUTORIZA A REVERSÃO DE 50% DO VALOR ARRECADADO COM O ISSQN EM BOLSAS DE EST... mais AUTORIZA A REVERSÃO DE 50% DO VALOR ARRECADADO COM O ISSQN EM BOLSAS DE ESTUDO.
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2.763 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco Antônio de Maria Projetos de Bem Estar Social 23/08/1999 OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃ... mais OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.762 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Claúdio de Sousa Barreto Administração Pública 23/08/1999 AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FAZER PARCERIA COM AS EMPRESAS, CLUBES E ENTIDAD... mais AUTORIZA O PODER PÚBLICO A FAZER PARCERIA COM AS EMPRESAS, CLUBES E ENTIDADES DA CIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA " ADOTE UM QUATEIRÃO".
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2.761 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Fiscalizações 23/08/1999 DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO E VENDA, NESTE MUNICIPÍO, DE PRODUTOS TÓXICOS VOL... mais DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO E VENDA, NESTE MUNICIPÍO, DE PRODUTOS TÓXICOS VOLÁTEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.760 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Barbosa Projetos Culturais 23/08/1999 DISCIPLINA DESFILES DE ALUNOS EM DATAS CÍVICAS E OU ASSEMELHADAS E DÁ OUTRA... mais DISCIPLINA DESFILES DE ALUNOS EM DATAS CÍVICAS E OU ASSEMELHADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.759 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 23/08/1999 FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA PREFEITURA DE PATOS DE " PALÁCIO CLÓVIS SÁTYRO ... mais FICA DENOMINADO O PRÉDIO DA PREFEITURA DE PATOS DE " PALÁCIO CLÓVIS SÁTYRO E SOUSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.758 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 23/08/1999 CRIA O SERVIÇO DE APOIO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais CRIA O SERVIÇO DE APOIO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.757 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Eliane Batista da Silva Título de Cidadão 23/08/1999 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA MARCOS ANTÔNIO ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA MARCOS ANTÔNIO DE GOIS NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.756 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Financeiros 23/08/1999 "INSTITUI O PROGRAMA ""ISS-SAÚDE"" E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO... mais "INSTITUI O PROGRAMA ""ISS-SAÚDE"" E AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE"
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2.755 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 18/08/1999 CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.754 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Subvenções 18/08/1999 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO CANUTO FERNANDES BARRET... mais AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL À FUNDAÇÃO CANUTO FERNANDES BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.753 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos Culturais 09/08/1999 DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO E ... mais DISPÕE SOBRE RESERVA DE ASSENTOS EM ESPAÇOS CULTURAIS, SALAS DE PROJEÇÃO E TRANSPORTE COLETIVOS EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.752 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 09/08/1999 INSTITUI OBRIGATORIEDADE AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL DA SAÚ... mais INSTITUI OBRIGATORIEDADE AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.751 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos Culturais 09/08/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DO ROTARIANO PATOENSE. Descarregar
2.750 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos Culturais 09/08/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DO MAÇON PATOENSE. Descarregar
2.749 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos Culturais 09/08/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO PATOENSE. Descarregar
2.748 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos Culturais 09/08/1999 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS. Descarregar
2.747 1.999 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 09/08/1999 DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE MOTORISTA E COBRADORES NO TRATO ÀS PESSOAS PORT... mais DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DE MOTORISTA E COBRADORES NO TRATO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
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