Leis Municipais

DE ACORDO COM JA ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS LEIS, FICAM REVOGADAS AS LEIS 4.546 E 4.894, DEVIDO A LEI 5.609, APROVADA RECENTEMENTE QUE TRATA DO MESMO ASSUNTO DE FORMA AMPLA E CONSCIENTIZADORA.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. BRUNO LEANDRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MATHEUS DINIZ DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS - EFETIVOS, ESTABELECE O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE QUE AS EMPRESAS ENERGISA E CAGEPA, ATUALIZEM SEUS BANCOS DE DADOS CADASTRAIS DE ACORDO COM SITE DA CAMARA DOS VEREADORES, ONDE CONTÉM NOMES DE RUAS E CEP PARA QUE SEJAM ENTREGUES AS CORRESPONDÊNCIAS EM SEUS ENDEREÇOS CORRESPONDENTES.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. JOÃO MODESTO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA NORMÉLIA GARCIA NÓBREGA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO PARA FUSÃO DE ÁREAS PUBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A BONIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕEM A EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/20, LEI Nº 14.113/20 “NOVO FUNDEB” E LEI 14.276/21.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI Nº 5.340/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.237 DE 2013 E DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.249/2013 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO E ZONA AZUL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS OU SOB SUA ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO E PLACAS DE PUBLICIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO AO SENHOR MARCO CESAR SOUZA SIQUEIRA, MAIS CONHECIDO POR MARCO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGISA), PROCEDER Á PODA E CORTE DE GALHOS DE ÁRVORES QUE OBSTRUI FIOS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA TENSÃO, NO MUNICÍPIO DE PATOS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS O ENCONTRO DE FUSCAS E CARROS ANTIGOS.

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SIDKLEY DA COSTA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MICHELLE ANGELA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA EVENTO "JESUS É BOM d +", NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E JNA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SOUTO MAIOR, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA PATOENSE, E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA STTRANS DE PATOS DISPONIBILIZAR UM ADESIVO DE IDENTIFICAÇÃO DE IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES PARA A COLOCAÇÃO NOS VEÍCULOS DESTES, PARA O USO DE VAGAS EXCLUSIVA DA ZONA AZUL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS TEMÁTICAS EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARCILIO DE SOUSA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.