Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “TAÇA CIDADE DO SOL DE FUTEBOL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONSUMO DE PRODUTOS FABRICADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.

INSTITUI O CENTRO ADMINISTRATIVO IH - DEPUTADO MÚCIO WANDERLEY SÁTYRO, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA LUZIA MARIA DOS SANTOS (DONA LUZIA SUSSANA), LOCALIZADA NA AV. LIMA CAMPOS (ANTIGA PRAÇA DO CRUZEIRO) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DOS ESPORTES ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA E VEREADOR DE PATOS/PB, SENHOR JOÃO CARLOS PATRIAN JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO E VEREADOR DE PATOS/PB, SENHOR DAVID CARNEIRO MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA FRANCISCA LAVOR FURTADO (NINA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DOS SANTOS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA AO ADVOGADO ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PASTOR JOSÉ IRENIO DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR VERÍSSIMO MARTINS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.279, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA- ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, CURSO TÉCNICO OU ENSINO SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAMENTO TOTAL OU PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS A PROCEDEREM ATRAVÉS DE VÍDEO CONFERENCIA A COMPROVAÇÃO DE VIDA, EM CASO DE CLIENTES IDOSOS, E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, COM COMPROVADA CAPACIDADE DE MOBILIDADE REDUZIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, A SEMANA MUNICIPAL DE HOMENAGENS AS VÍTIMAS DA COVID-19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI QUE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZEM ASSENTOS EM LOCAIS DETERMINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DA FEIRA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SANDRO FERNANDES PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 4.229 DE 13 DE MAIO DE 2013 - LEI DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA”

DISPÕE SOBRE O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL —- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DA FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REVOGANDO AS LEIS DE Nº 3.736/2008, 4.544/2015 E 3.637/2007.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA ANNA ROSALIA DE VASCONCELOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA LUIZA SÁTYRO MORAIS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ENFERMEIRA JULIANA DE CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.