Leis Municipais

INSTITUI A MEIA-ENTRADA EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS OU GRAVES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A UMES — UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PATOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA CINTHIA ZUKAUSKAS MAMBRINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA CARLA MARIA NÓBREGA PEREIRA TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de uma contribuição financeira ao Esporte Clube de Patos-PB, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a participação do clube na 3º Divisão do Campeonato Paraibano de Futebol do ano de 2022, e dá outras providências.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PAULA CATARINA PEREIRA DE GOIS, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VILMA GALVÃO DE BARROS MEDEIROS (VILMA GALVÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON, CONFORME A LEI 5.477 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, AO SENHOR MANOEL AUGUSTO DE ASSIS, CONHECIDO POR MANOEL VALADARES PELA RELEVANTE REPRESENTAÇÃO COMO e FORROZEIRO DO MUNICÍPIO DE PATOS.

CONCEDE A COMENDA PINTO DO ACORDEON, CONFORME A LEI 5.477 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, AO SENHOR AÉCIO NÓBREGA LUCENA -— AÉCIO FLAVIO, PELA RELEVANTE REPRESENTAÇÃO COMO FORROZEIRO DO o MUNICÍPIO DE PATOS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DRA. SILVIA ALENCAR CARVALHO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA REI SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RAINHA DO SERTAO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO SR. ADILSON DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SILDÊNIA DANTAS FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR IRINALDO CAETANO MARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR LUAN PEREIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA WELDER DA SILVA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA UDAF - UNIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR EVILÁSIO AYRES MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VANDICK DE MEDEIROS NÓBREGA, LOCALIZADA | NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANTONIO ARTUR FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CECILIA DE ARAUJO MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA THIAGO RENOVATO DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO JATOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARYLAND HENRIQUE DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR HEDIJAMARRY MOREIRA MACIEL BRAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.