Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
3.768 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Oficializa 01/01/2009 OFICIALIZA EVENTO "JESUS É BOM D +", NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO ... mais
OFICIALIZA EVENTO "JESUS É BOM D +", NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.767 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Executivo Oficializa 01/01/2009 OFICIALIZA O NOVO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
3.766 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Título de Cidadão 01/01/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO DAMIÃO ARAÚJO ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO DAMIÃO ARAÚJO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.765 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Executivo Obrigações 01/01/2009 REVOGA A LEI N° 3.421/2005, DE 07 DE ABRIL DE 2005, RELACIONADA COM O CONS... mais
REVOGA A LEI N° 3.421/2005, DE 07 DE ABRIL DE 2005, RELACIONADA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPL DO TURISMO DO SERTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.764 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho José Mota Victor Esportes 01/01/2009 INSTITUI A MEDALHA DESPORTISTA VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PR... mais
INSTITUI A MEDALHA DESPORTISTA VIRGÍLIO TRINDADE MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.763 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho José Mota Victor Título de Cidadão 01/01/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.762 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Executivo Obrigações 01/01/2009 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OU... mais
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.761 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Executivo Gratificação 01/01/2009 CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM CAMPO - GDAC - DESTINADA ... mais
CRIA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM CAMPO - GDAC - DESTINADA AOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.760 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Executivo Incentivo Econômico 01/01/2009 CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA STTRANS, ... mais
CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.758 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Executivo Cria Estabelecimentos Públicos 01/01/2009 CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PATOS PREV O CARGO COMISSIONADO DE SU... mais
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PATOS PREV O CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE-ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.757 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 01/01/2009 DENOMINA CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DRA. GERALDA FREIRE ... mais
DENOMINA CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DRA. GERALDA FREIRE MEDEIROS, LOCALIZADO NA AV. SOLON DE LUCENA, CENTRO DE PATOS.
 Descarregar
3.756 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho José Mota Victor Denomina Praça 01/01/2009 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PATA TI VA DO ASSARÉ, LOC... mais
DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PATA TI VA DO ASSARÉ, LOCALIZADA NO SÍTIO JACU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.755 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho José Mota Victor Oficializa 01/01/2009 INSTITUI O DIA 21 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO CANTADOR DE VIOLA E PO... mais
INSTITUI O DIA 21 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DO CANTADOR DE VIOLA E POETA DE BANCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.754 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Executivo Modifica Inciso 01/01/2009 MODIFICA OS INCISOS I, 11, 111, V, VI E VII, OS PARÁGRAFOS § 1°, § 2° E § ... mais
MODIFICA OS INCISOS I, 11, 111, V, VI E VII, OS PARÁGRAFOS § 1°, § 2° E § 3° E ACRESCENTA O § 5°, DA LEI N° 3.549/2007, DE 09 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.753 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Cria Cargos 01/01/2009 MODIFICA A LEI N° 3.359 DE 10 DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DO PLANO DE CARG... mais
MODIFICA A LEI N° 3.359 DE 10 DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS, NO QUE DIZ RESPEITO À CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E RESOLUÇÃO EM QUESTÕES DE VENCIMENTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.752 2.009 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Executivo Funcionários Públicos Municipais 01/01/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APAGAR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL APAGAR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.746 2.008 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 15/12/2008 REGULAMENTA O ART. 278, INSTITUINDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENO... mais
REGULAMENTA O ART. 278, INSTITUINDO A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE VALORES DE EDIFICAÇÕES, E REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 284, AMBOS DA LEI 3.541/06, QUE "INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PATOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.692 2.018 Nabor Wanderley da Nobrega Filho José Mota Victor Administração Pública 08/08/2008 MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 4º E 1º, 5º E 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.287/2003, R... mais
MODIFICA OS ARTIGOS 3º, 4º E 1º, 5º E 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.287/2003, RELACIONADOS COM O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.709 2.008 Nabor Wanderley da Nobrega Filho João Bosco de Araújo Medeiros Cria Comenda 20/06/2008 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO DOS ESPÍRITOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ... mais
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIVRO DOS ESPÍRITOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.687 2.008 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 19/05/2008 DENOMINA DE MARIA MADALENA LIRA - A PRAÇA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE P... mais
DENOMINA DE MARIA MADALENA LIRA - A PRAÇA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.686 2.008 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Espedito Simões dos Santos Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 19/05/2008 DENOMINA DE POLION CARNEIRO, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIP... mais
DENOMINA DE POLION CARNEIRO, SALA DE GABINETE PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
 Descarregar
3.685 2.008 Nabor Wanderley da Nobrega Filho José Mota Victor Utilidade Pública 16/05/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DAS ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Descarregar
3.675 2.008 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 06/05/2008 DENOMINA DE ARISTON AYRES DE LUCENA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUN... mais
DENOMINA DE ARISTON AYRES DE LUCENA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS E DE PRIMEIRO OCUPANTE, VEREADOR MARCOS EDUARDO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.674 2.008 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Bonifacio Rocha de Medeiros Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 06/05/2008 DENOMINA DE RIBAMAR DE BRITO A SALA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATO... mais
DENOMINA DE RIBAMAR DE BRITO A SALA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.668 2.008 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 15/04/2008 DENOMINA DE MARIA CRISTINA LEITÃO DE ARAÚJO (NENÉM LEITÃO), A SALA DA DIREÇ... mais
DENOMINA DE MARIA CRISTINA LEITÃO DE ARAÚJO (NENÉM LEITÃO), A SALA DA DIREÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA A RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.667 2.008 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Bonifacio Rocha de Medeiros Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 15/04/2008 DENOMINA DE BENEDITO OZÓRIO DE MEDEIROS A SALA DE ARQUIVOS DA CÂMARA MUNIC... mais
DENOMINA DE BENEDITO OZÓRIO DE MEDEIROS A SALA DE ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA A RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.666 2.008 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Concede Benefícios 15/04/2008 DENOMINA DE MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS (DONA MILINDRA) O AUDITÓRIO DA CÂM... mais
DENOMINA DE MARIA CAVALCANTE DOS SANTOS (DONA MILINDRA) O AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA A RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.665 2.008 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 15/04/2008 DENOMINA DE MANOEL DA GASOLINA A SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ... mais
DENOMINA DE MANOEL DA GASOLINA A SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.664 2.008 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Denomina Rua 15/04/2008 DENOMINA DE JOSÉ CAETANO, A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL... mais
DENOMINA DE JOSÉ CAETANO, A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.663 2.008 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 15/04/2008 DENOMINA DE JOSÉ CAETANO, A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL... mais
DENOMINA DE JOSÉ CAETANO, A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar