Leis Municipais

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXIBIÇÃO PÚBLICA DE MATERIAL PORNOGRÁFICO, OBSCENO OU ERÓTICO, OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O LARGO SANTO ANTONIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO PARA COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AS DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.029/2011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Do MUNICÍPIO DE PATOS, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES.

DETERMINA QUE TODAS AS (CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL SEJAM REALIZADOS NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS ÚTEIS PARA PACIENTES MAIORES DE 60 ANOS, E DÁ a OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E IN STALA A ZONA AZUL SOLIDÁRIA NESTA CIDADE E DELIMITA A SUA FUNCIONALIDADE E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA o CENTRO DE ATENDIMENTO Às RECLAMAÇÕES DO SISTEMA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - APPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARAÍBA, CONFORME ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), No MUNICÍPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL Do TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° .DA LEI MUNICIPAL 3.768/2009, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA DA QUADRA “D" OS LOTES 05, 06, 37 E 38, DO DESMEMBRAMENTO RESIDENCIAL VILA MARIANA MEDEIROS,LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PATOS, E e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL “AMIGO DA CRIANÇA” E O CERTIFICADO MUNICIPAL “AMIGO DA CRIANÇA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR 0 SALÁRIO MÍNIMO AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CASSAÇÃO DO ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PERMITAM OU FACILITEM A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O USO DE DROGAS ILÍCITAS DENTRO DE SEUS ESTABELECIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FUNDO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E INSTITUI O SELO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO, APOIO LOGÍSTICO, E, A DAR AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE USO E EXPLORAÇÃO DE SOLO E COMERCIALIZAÇÃO PUBLICITÁRIA E ECONÔMICA A EMPRESA REALIZADORA Do SÃO JOÃO DE PATOS 2013.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 0 PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE a AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI N” 3.359 DE 1° DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS, NO QUE DIZ RESPEITO AO ANEXO II, QUE PASSA A TER NOVOS VALORES, BEM COMO, A REORGANIZAÇÃO DE CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 4.183/2012 DE 14 DE SETEMBRO DE 2012, QUE ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016, FACE Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000.

REVOGA A LEI N 2.218/95 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, ADEQUADO À LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA QUE VISA CONCEDER BENEFÍCIOS DE ORDEM PATRIMONIAL A ATLETAS E PARA-ATLETAS, BEM COMO,ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO “A VICENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N” 2.218/95 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, ADEQUADO À LEI FEDERAL N ° 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009.