Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS QUE MENCIONA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVISAO SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS QUE MENCIONA LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROTOCOLO “NÃO É NÃO” DE ATENDIMENTO A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA SEXUAL OU ASSÉDIO EM DISCOTECAS OU ESTABELECIMENTOS NOTURNOS, EVENTOS FESTIVOS, BARES, RESTAURANTES OU QUALQUER OUTRO ESTABELECIMENTO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS — PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, A CAMPANHA "MARÇO AZUL MARINHO", QUE VISA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO DO CANCER COLORRETAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA BENILDES DA GELADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EDITH LEITE MONTENEGRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SELMA ELISABETH MOURA DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JANDEILSON AMARO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO CC-1, EXERCIDOS POR SERVIDORES EFETIVOS E DEFINE CRITÉRIOS DE INCORPORAÇÃO DE VANTAGENS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA SEVERINO RODRIGUES NEVES - A SALA DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, SITUADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, BAIRRO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO POVO PATOENSE AS RELIGIÕES DE MATRIZ E INFLUÊNCIA AFRICANA.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DE TODAS AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N. 2.690/99, E DISPOE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA, É DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.341, DE 09 DE MAIO, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. HEITOR ROSSI LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DRA. SARAH DE CALDAS COSTA SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO SÍTIO SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MINIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS — EFETIVOS, ESTABELECE O PISO NACIONAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL - REFIS/PATOS 2023, BEM COMO OS DO PROCON MUNICIPAL, PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DRA RAFAELA DE ALBUQUERQUE PAULINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TRATA DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO PARA OS SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 4.081/2012 E CRIA CARGOS COMISSIONADOS, DEMISSÍVEL AD NUTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL LUNA MARIA DE MEDEIROS RANGEL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA DO SOL, NESTA CIDADE DE PATOS/PB.

DENOMINA RUA PEDRO DE MEDEIROS COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSE HITALLO FERREIRA RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA HERMES BRANDÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ALUISIO MONTEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA RITA GOMES DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO BAIRRO SETE CASAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.