Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
5.482 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Edvar Sátiro Dantas Araújo Administração Pública 19/10/2020 AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO... mais
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, EXERCÍCIO DE 2020.
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5.481 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 19/10/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, FORNECER OS MEDICA... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAUDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITA PRESCRITAS POR MEDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAUDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.480 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 19/10/2020 DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFÍCIOS DE REG... mais
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, VISANDO A DAR CIÊNCIA AO PUBLICO DO DIREITO DE PLEITEAR, EM DETERMINADAS HIPOTESES, A ISENÇÃO PARCIAL DO VALOR DOS EMOLUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.479 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 16/10/2020 INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ... mais
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.478 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Edvar Sátiro Dantas Araújo Concessão de Serviços 16/10/2020 DISPÕE DE PROFISSIONAIS COMO PEDIATRIAS, DENTISTAS E PSICOLOGOS PARA FAZER ... mais
DISPÕE DE PROFISSIONAIS COMO PEDIATRIAS, DENTISTAS E PSICOLOGOS PARA FAZER ACOMPANHAMENTO MENSAL DA SAUDE DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIOS.
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5.477 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Administração Pública 13/10/2020 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMENDA PINTO DO ACORDEON E DA... mais
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMENDA PINTO DO ACORDEON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.476 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Administração Pública 13/10/2020 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMENDA DINALDO MEDEIROS WANDE... mais
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMENDA DINALDO MEDEIROS WANDERLEY E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.475 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Administração Pública 07/10/2020 INSTITUI O “DOBRADO AFONSO BACALHAU” COMO HINO OFICIAL DA BANDA DE MUSICA “... mais
INSTITUI O “DOBRADO AFONSO BACALHAU” COMO HINO OFICIAL DA BANDA DE MUSICA “F ILARMÔNICA DE 26 DE JULHO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.474 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 06/10/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS | DE VEICULOS . AUTOMOTORES DI... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS | DE VEICULOS . AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMOVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEF ICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.473 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 30/09/2020 OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB A CO... mais
OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB A COMUNICAR AOS PAIS OU RESPONSAVEIS A AUSÊNCIA DO ALUNO NA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.472 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 30/09/2020 PROÍBE A COBRANÇA DE MULTA E/OU APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE AOS USUÁRI... mais
PROÍBE A COBRANÇA DE MULTA E/OU APLICAÇÃO DE QUALQUER PENALIDADE AOS USUÁRIOS DE ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PELA PERDA OU EXTRAVIO DO RESPECTIVO CARTÃO E/OU TICKET, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.471 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Concede Benefícios 30/09/2020 DISPÓE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANS... mais
DISPÓE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.470 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Antônio Araújo do Nascimento CONCEDE COMENDA 29/09/2020 CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA AO DR. MANUEL DIONÍS... mais
CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AIRES SÁTIRO E SOUSA AO DR. MANUEL DIONÍSIO DA COSTA FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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5.469 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 29/09/2020 CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO ADVOGADO DOUTOR GUSTAV... mais
CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO ADVOGADO DOUTOR GUSTAVO LACERDA ESTRELA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.468 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração da Prefeitura 29/09/2020 ASSEGURA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DURANTE O PERIODO DE FERIAS OU ... mais
ASSEGURA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR, DURANTE O PERIODO DE FERIAS OU RECESSO ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.467 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração da Prefeitura 29/09/2020 CRIA A COMENDA O MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DR ORLANDO AUGUSTO DAMASCE... mais
CRIA A COMENDA O MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA DR ORLANDO AUGUSTO DAMASCENA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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5.466 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 29/09/2020 INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” NO MUNICÍPIO D... mais
INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.465 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Poder Executivo Administração Pública 29/09/2020 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PAT... mais
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PATOS (PB NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO |. URBANO (CIMDURB) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.464 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Raniere Cavalcante Ramalho de Lacerda Concessão de Serviços 23/09/2020 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS A COMENDA MÁRCIO CARREIRO E DA OU... mais
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS A COMENDA MÁRCIO CARREIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.463 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Francisco de Sales Mendes Júnior Concessão de Serviços 23/09/2020 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCE... mais
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS - DE LICITAÇÃO PUBLICA NO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.462 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 23/09/2020 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABINOAM LOURENÇO-AB... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ABINOAM LOURENÇO-ABENAL, E DA PROVIDÊNCIAS.
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5.461 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda VALTIDE PAULINO SANTOS Administração Pública 23/09/2020 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE PATOS E REGIÃO... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE PATOS E REGIÃO - AVAP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.460 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Suélio Caetano da Silva. Administração Pública 23/09/2020 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORA... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICAA ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DOASSENTAMENTO CAMPO COMPRIDO - ATTRACC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.459 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 23/09/2020 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBO... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA JOÃO ABILIO NETO Nº 37, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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5.458 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Concessão de Serviços 22/09/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PETS SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTAB... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PETS SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E ESTABELECIMENTOS DO RAMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, FIXAREM CARTAZES QUE FACILITEM E INCENTIVEM A ADOÇÃO DE ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.457 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 22/09/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, QUE RECEBEU E/OU R... mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, QUE RECEBEU E/OU RECEBER RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID 19) A PRESTAR CONTAS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.456 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 10/09/2020 DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO FACULTATIVO DE ACIDENTADOS OU PESSOAS ATENDID... mais
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO FACULTATIVO DE ACIDENTADOS OU PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) A ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.455 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Edvar Sátiro Dantas Araújo Administração Pública 04/09/2020 INSTITUI ASSISTÊNCIA E CUIDADOS AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATOS.... mais
INSTITUI ASSISTÊNCIA E CUIDADOS AOS MORADORES DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATOS.
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5.454 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 04/09/2020 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O SANTUÁRIO MÃE RAINHA NO MUNICÍPIO... mais
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL O SANTUÁRIO MÃE RAINHA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.453 2.020 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 04/09/2020 INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍP... mais
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE A DESNUTRIÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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