Leis Municipais

DENOMINA RUA HUGO FRANCYS BRITO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOÃO LEITE DA ROCHA NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO MOZAABE XAVIER DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONGREGAÇÃO ESPÍRITA DE UMBANDA DE PATOS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º,5º,7º E 9º, E CRIA O ART. 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.738/1999 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E A PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANTONIO SOARES DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO PRÁTICA ESPORTIVA, CULTURAL E DE LAZER O WHEELING, "GRAU" E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NATHALIA MEDEIROS TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPB), CRIA O MES DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DA CIDADE DE PATOS- PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "SALVE UMA CRIANÇA” COMO MECANISMO DE COMBATE E PREVENÇÃO A VIOLENCIA SEXUAL — PRATICADA | CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2023, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO ORTOPEDISTA JOÃO HERBERT SUASSUNA LAUREANO (DR. JOÃO SUASSUNA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VICENTE JOAQUIM CALADO NETO - (DEUSINHO), LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EULINA ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA OTÍLIA DA CONCEIÇÃO FILHA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARTINHO MARTINS DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ELVIRA MEDEIROS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA TIBURCIO ALVES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA GORGONIO MAURICIO DA NOBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) ALZIRA MORAIS DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS — EFETIVOS, ATUALIZA OS PISO DOS ACS E ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 5.891/2023 QUE AUTORIZA O DESDOBRO DE ÁREAS PUBLICAS NA CIDADE DE PATOS-PB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SÉRVULO CUNHA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSE JONATHAS GUEDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE INFORMAÇÃO DO PACIENTE DIABÉTICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O $ 4º AO ART. 3º, ACRESCENTA O $ 2º COMO TAMBÉM MODIFICA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 5.329 DE 27 DE JANEIRO DE 2020.