Leis Municipais

RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA, A ESCOLINHA DE FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL E ATLETISMO “BOLA NO PE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. ASDUBRAL ABRANTES SARMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAFETA E DOA PARTE DO LOTE ÚNICO DA QUADRA 13 DO LOTEAMENTO ALINA GOMES DE BRITO CAGEPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA, ALTERA E ACRESCENTA REDAÇÃO NA LEI MUNICIPAL DE Nº 1864/1991 DE 22 DE AGOSTO DE 1991, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL A FUNDAÇÃO ERNANI SATIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.809, DE 09 DE OUTRUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE À MEDALHA MINISTRO ERNANI SATYRO E SOUSA, AO SENHOR JOSE FRANCISCO DE SOUSA (ZECA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR ROBSON PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A SENHORA SOLIANA LOPES DE ARAUJO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOW, BOATES E SIMILARES RECOLHER O LIXO NO ESPAÇO AO REDOR DE SUAS SEDES.

INSTITUI “O PROGRAMA EU ABRAÇO ESTA CAUSA", COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO TRATAMENTO E DOS CUIDADOS A SEREM PRESTADOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SATIRO AO SENHOR JOSE CARLOS COSTA XAVIER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA QUE ALTERA A LEIN. º 3.448, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A . COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMPDD.

CONCEDE, COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO, A SENHORA MARIA DO SOCORRO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO NOBRE SENHOR FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.474, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE JA DESTINAÇÃO CORRETA, RECICLAGEM/DESCARTE . DE EXAMES RAIOS-X, TOMOGRAFIA E RESSONANCIA PELOS HOSPITAIS, CLINICAS PRIVADAS E UBS DA REDE PUBLICA INSTALADAS E/OU SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS A COMENDA FELIZARDO FELIX NETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.415, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR TERRENO DO MUNICÍPIO COM O NUCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCACIONAL SOBRE OS PERIGOS DAS CIRURGIAS ESTÉTICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR EM OBRA PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, O NOME DE TODOS Os TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE - PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERENCIA ESCOLAR A CRIANÇA E ADOLESCENTE COMPONENTE DE FAMÍLIA VÍTIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE TODOS OS AMBITOS EDUCACIONAIS, NA CIDADE DE PATOS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL CARREATA DE ABERTURA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS- PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA E A DATA COMEMORATIVA DA PROFISSAO DE VENDEDOR AMBULANTE NO MUNICIPIO DE PATOS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO QUE ATENDA AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NAS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.