2.364 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco Antônio de Maria Título de Cidadão 07/04/1997 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA MACIEL DAMACENO... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA MACIEL DAMACENO SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.363 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Título de Cidadão 07/04/1997 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. GERVÁSIO BONAVIDES MAR... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. GERVÁSIO BONAVIDES MARIZ MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.362 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Título de Cidadão 07/04/1997 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. MIGUEL ARCANJO NUNES R... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. MIGUEL ARCANJO NUNES RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.361 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Maurilio Joca Cabral Denomina Rua 07/04/1997 DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SOUSA DE LUCENA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E ... mais DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SOUSA DE LUCENA, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.360 1.997 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 21/03/1997 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL ... mais AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DAS ESPINHARAS (ESCOLAS LEIGA DO TRABALHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.359 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Subvenções 21/03/1997 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO CENTRO ESPÍRITA CÍCERO BEZERRA ... mais AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO CENTRO ESPÍRITA CÍCERO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.358 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 21/03/1997 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O CONSELHO PAROQUIAL DA IGREJA DE SANTO ANTÔN... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O CONSELHO PAROQUIAL DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.357 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Modifica Artigo 21/03/1997 MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.987/97 DE 25 DE NOVEMBRO DE 199... mais MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.987/97 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO DE IMPRESA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.356 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Modifica Artigo 21/03/1997 MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.029/93 DE 23 DE AGOSTO DE 1993,... mais MODIFICA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.029/93 DE 23 DE AGOSTO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.355 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 21/03/1997 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE DE PATOS, E DÁ OUTRAS P... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO NACIONAL ATLÉTICO CLUBE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.354 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 21/03/1997 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUBE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.353 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 21/03/1997 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A COOPERATIVA DOS SAPATEIROS DE PATOS-PB, PAR... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A COOPERATIVA DOS SAPATEIROS DE PATOS-PB, PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SUA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.352 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Subvenções 21/03/1997 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHER PRO... mais AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A MULHER PROSTITUTA (ASAMP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.351 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Subvenções 21/03/1997 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO DR. JOÃO TAVARES E DÁ... mais AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO DR. JOÃO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.350 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 21/03/1997 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.349 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 21/03/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.348 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Doações 21/03/1997 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TRECHOS DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.347 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração Pública 21/03/1997 CRIA DEPARTAMENTOS E DIVISÕES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNIC... mais CRIA DEPARTAMENTOS E DIVISÕES QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.346 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração Pública 21/03/1997 RESTAURA A COMPETÊNCIA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E AD... mais RESTAURA A COMPETÊNCIA DA SECRETÁRIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.345 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração da Prefeitura 16/01/1997 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL ... mais DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
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2.345 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração Pública 16/01/1997 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL ... mais DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.344 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 14/01/1997 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR DO SENHOR RUBE... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO HOSPITALAR DO SENHOR RUBENS ALMEIDA MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.343 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Subvenções 14/01/1997 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A S... mais AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.342 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Impostos 14/01/1997 INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.341 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Impostos 14/01/1997 CONCEDE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E... mais CONCEDE REDUÇÃO TEMPORÁRIA DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.340 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Crédito Especial 14/01/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANT... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.334 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Projetos de Bem Estar Social 10/12/1996 INSTITUI TETO NO VALOR DE PASSES PARA PARQUES DE DIVERSÔES E DÁ OUTRAS PROV... mais INSTITUI TETO NO VALOR DE PASSES PARA PARQUES DE DIVERSÔES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.334 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Projetos de Bem Estar Social 10/12/1996 INSTITUI TETO NO VALOR DE PASSES PARA PARQUES DE DIVESÕES E DÁ OUTRAS PROVI... mais INSTITUI TETO NO VALOR DE PASSES PARA PARQUES DE DIVESÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.333 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Rua 10/12/1996 DENOMINA RUA "VEREADOR APOLÔNIO GONÇALVES DE LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais DENOMINA RUA "VEREADOR APOLÔNIO GONÇALVES DE LIMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.332 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Rua 10/12/1996 DENOMINA RUA "RUBENS PALMEIRA DE ARAÚJO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
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