2.297 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Francisco de Assis Sousa Título de Cidadão 08/07/1996 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PRO... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA, DR. PEDRO ALVES DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.296 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Francisco de Assis Sousa Título de Cidadão 08/07/1996 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXECELENTÍSSIMA SENHORA PR... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXECELENTÍSSIMA SENHORA PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRA. CRISTIANA MOREIRA CABRAL DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.295 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 08/07/1996 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RECREATIVA ESPINHARAS, E DÁ ... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RECREATIVA ESPINHARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.294 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Orçamento 28/06/1996 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANU... mais DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.293 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Rua 26/06/1996 DENOMINA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA "BODINHO", NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ O... mais DENOMINA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA "BODINHO", NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.292 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 26/06/1996 INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O SISTEMA MUNICIAPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS ... mais INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE O SISTEMA MUNICIAPAL DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.291 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José de Arimatéia Ribeiro Denomina Rua 20/06/1996 DENOMINA RUA EDVALDO GUEDES DA SILVA,NO CONJUNTO NÓIA, BAIRRO DO JATOBÁ, NE... mais DENOMINA RUA EDVALDO GUEDES DA SILVA,NO CONJUNTO NÓIA, BAIRRO DO JATOBÁ, NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.290 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Eliane Batista da Silva Utilidade Pública 20/06/1996 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO DE PATO... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO DE PATOS-PB APCP, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.289 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Eliane Batista da Silva Utilidade Pública 20/06/1996 RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCID... mais RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR, EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.288 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Eliane Batista da Silva Utilidade Pública 20/06/1996 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. DUARTE DANTAS, NESTA CIDADE E... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. DUARTE DANTAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.287 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 20/06/1996 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS... mais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.286 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Antonio Cid Soares de Melo e Silva Título de Cidadão 07/06/1996 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO DELEGADO DO MEC D... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO DELEGADO DO MEC DO ESTADO DA PARAÍBA, DR. MARTINHO QUEIROGA SALGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.285 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Geane Calixto Título de Cidadão 07/06/1996 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. MANOEL DE DEUS ALVES, ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SR. MANOEL DE DEUS ALVES, DD PRESIDENTE DA TELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.284 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Geane Calixto Título de Cidadão 07/06/1996 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO D. GERALDO ANDRADE PONTE, ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO D. GERALDO ANDRADE PONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.283 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Homenagens 07/06/1996 INSTITUI A MEDALHA CALÇADISTA JÚLIO DA SILVA FREIRE (SEU PAIZINHO), A SER C... mais INSTITUI A MEDALHA CALÇADISTA JÚLIO DA SILVA FREIRE (SEU PAIZINHO), A SER CONFERIDA À EMPRESA QUE MAIS INVESTIR DURANTE O ANO, NO SETOR CALÇADISTA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
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2.282 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Francisco de Assis Sousa Projetos de Bem Estar Social 07/06/1996 FICA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO OBRIGADA A LEVAR AO CONHEICIMENTO D... mais FICA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO OBRIGADA A LEVAR AO CONHEICIMENTO DE SEUS ALUNOS INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.281 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 07/06/1996 AUTORIZA A CRIAÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE BERÇÁRIOS PARA INSTALAÇÕES IND... mais AUTORIZA A CRIAÇÃO EM PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE BERÇÁRIOS PARA INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS DE PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.280 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José Francisco Filho Denomina Rua 05/06/1996 DENOMINA RUA " JOÃO FERREIRA LUSTOSA", NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRA... mais DENOMINA RUA " JOÃO FERREIRA LUSTOSA", NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.279 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José Francisco Filho Denomina Rua 05/06/1996 DENOMINA RUA " ANDRESA RODRIGUES DE AMORIM", NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUT... mais DENOMINA RUA " ANDRESA RODRIGUES DE AMORIM", NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.278 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Manoel Rodrigues Lustosa Denomina Rua 05/06/1996 DENOMINA RUA " PEDRO RODRIGUES DE AMORIM", NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRA... mais DENOMINA RUA " PEDRO RODRIGUES DE AMORIM", NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.277 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Crispim da Cruz Batista Revoga Lei 27/05/1996 REGOVA A LEI N.° 2.050/93, QUE DENOMINA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA (BODINHO), ... mais REGOVA A LEI N.° 2.050/93, QUE DENOMINA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA (BODINHO), NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.276 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Geane Calixto Título de Cidadão 24/05/1996 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ CALIXTO RIBEIR... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ CALIXTO RIBEIRO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.275 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 24/05/1996 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, COORDENAÇÃO ... mais AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, COORDENAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.274 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Batuel Palmeira de Araújo Denomina Rua 23/05/1996 DENOMINA RUA " PEDRO CARNEIRO BASTOS", NO BAIRRO JUÁ DOCE, NESTA CIDADE DE ... mais DENOMINA RUA " PEDRO CARNEIRO BASTOS", NO BAIRRO JUÁ DOCE, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.273 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Dineudes Possidonio de Melo Utilidade Pública 06/05/1996 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇ... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MAÇÔNICO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO DR. DIONÍSIO DA COSTA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.272 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José Francisco Filho Utilidade Pública 06/05/1996 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE BELO H... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.271 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José Tota Soares Figueiredo Título de Cidadão 06/05/1996 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DINÂMICA E DISTINTA PROFESSO... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DINÂMICA E DISTINTA PROFESSORA "MARIA JOSÉ MARQUES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.270 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Francisco Antônio de Maria Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 22/04/1996 DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ CAETANO FILHO, O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCAL... mais DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ CAETANO FILHO, O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BELO HORIZONTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.269 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Eliane Batista da Silva Denomina Bairro 22/04/1996 DENOMINA BAIRRO "GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ" A ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA... mais DENOMINA BAIRRO "GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ" A ÁREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.259 1.996 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Francisco Antônio de Maria Denomina Rua 16/04/1996 DENOMINA RUA FRANCISCO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
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