Leis Municipais

Isenta as Pessoas cadastradas no registro Nacional de Doadores Voluntarios de medula óssea- redome, de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos do município de Patos-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de programa multidisciplinar de atendimento ao diabetes no Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio de merenda escolar da rede municipal de ensino no município de Patos-PB., e dá outras providências.

CARACTERIZA A POSSE RESPONSÁVEL COMO DEVER DE CIDADANIA, PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Carteira de Identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), no Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão patoense ao Edmilson Nei da Silva, e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão patoense ao Lucas Alves de Vasconcelos, e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão patoense ao Senhor Elmar Thiago Pereira de Alencar, e dá outras providências.

Concede Título honorífico de cidadão patoense ao senhor José Benício Neto, e dá outras providências.

Institui o "DIA DO EVANGÉLICO" no município de Patos-PB,e dá outras providências.

Institui e Visa a prevenção de diabetes nas creches e escolas municipais no município de Patos.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.809, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera Dispositivos da Lei Nº 3.809, de 9 de Outubro de 2009, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS E PELO TESOURO MUNICIPAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL — AABB.

DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 12,84%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENOMINA RUA MARTINHO MONTEIRO DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SOLIANDRA CÉSAR ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS JOSÉ MAGALHÃES DE SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS.

ESTABELECE HORÁRIO PARA TELEFONEMAS DE COBRANÇA DE DÉBITOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NOS CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA E PRODUTOS CORRELATOS A ATIVIDADE FISICA DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIAS SOBRE AS CONSEQÜENCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO, EM CARDÁPIOS, EXPOSITÓRIOS, CARTAZES, INFORMES PUBLICITÁRIOS E DE PROPAGANDA, BEM COMO EM QUAISQUER DISPOSITIVOS CONGÊNERES, DAS ESPECIFICAÇÕES DE QUANTIDADE, PESO OU MEDIDAS PRECISAS E EQUIVALENTES DAS PORÇÕES DE ALIMENTOS SERVIDAS E COMERCIALIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES FERREIRA CAVALCANTE — MARIA DE NICODEMOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SEVERINO GOMES MONTENEGRO - (SEVERINO MINERAL), LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANOEL LUIZ IRMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JONAS AVELINO DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.