2.129 1.994 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Sousa Utilidade Pública 20/12/1994 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA TEATRAL FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA TEATRAL FAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.128 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Francisco de Assis Sousa Projetos de Bem Estar Social 19/12/1994 INSTITUI FEIRA DO PRODUTOR DE CALÇADOS DE PATOS. Descarregar
2.127 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 19/12/1994 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À APCEF/PB - ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECON... mais AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À APCEF/PB - ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DA PARAÍBA.
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2.126 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 19/12/1994 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO GRÊMIO ESTUDANTIL 28 DE MARÇO, DO COLÉGIO ESTAD... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO GRÊMIO ESTUDANTIL 28 DE MARÇO, DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO ALEIXO.
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2.125 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 19/12/1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMEN... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE.
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2.124 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Madiel de Sousa Conserva Utilidade Pública 13/12/1994 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO EVANGÉLICA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB. Descarregar
2.123 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 12/12/1994 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DO DIVINO SALVADOR A SER REALIZADA NO PRÓXIM... mais CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DO DIVINO SALVADOR A SER REALIZADA NO PRÓXIMO MÊS DE DEZEMBRO.
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2.122 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 12/12/1994 CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSCONP - ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS DE PATOS. Descarregar
2.121 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 12/12/1994 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ADESG-ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPE... mais AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ADESG-ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.
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2.120 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 12/12/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.701/88, DE 12 DE MAIO DE 1988, QUE CONCEDE ... mais ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.701/88, DE 12 DE MAIO DE 1988, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO LAR DOS VELHINHOS.
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2.119 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 12/12/1994 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.029 DE 23 DE AGOSTO DE 1993, QUE CONCEDE SU... mais ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.029 DE 23 DE AGOSTO DE 1993, QUE CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS.
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2.118 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 12/12/1994 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ROTARY CLUB DE PATOS. Descarregar
2.117 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Eliane Batista da Silva Título de Cidadão 29/11/1994 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO A RAFAEL HOLANDA LINS. Descarregar
2.116 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 21/11/1994 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO A SER R... mais CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO A SER REALIZADA NO BAIRRO DA LIBERDADE.
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2.115 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 18/11/1994 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE POETAS REPENTISTAS DO VALE ESPINHARA... mais CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DE POETAS REPENTISTAS DO VALE ESPINHARAS - APREVE EM PATOS.
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2.114 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Orçamento 07/11/1994 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO... mais DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
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2.113 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 07/11/1994 CONCEDE SUBVENÇÃO À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PARA PAGAMENTO DE DESPE... mais CONCEDE SUBVENÇÃO À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA PARA PAGAMENTO DE DESPESAS PERTINENTES A AQUISIÇÃO DE UMA BANCADA.
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2.112 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 28/10/1994 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Descarregar
2.111 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 20/10/1994 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL ... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO.
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2.109 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 22/09/1994 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O VI CONGRESSO DE POETAS E REPENTISTAS DA CIDADE DE ... mais CONCEDE SUBVENÇÃO PARA O VI CONGRESSO DE POETAS E REPENTISTAS DA CIDADE DE PATOS.
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2.108 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 15/09/1994 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAGUIA. Descarregar
2.107 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 15/09/1994 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS, REVOGA DECRETOS. Descarregar
2.106 1.994 Aderbal Martins de Medeiros Francisco Antônio de Maria Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 26/08/1994 DENOMINA ANADIR ROBERTO DOS SANTOS, O AUDITÓRIO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANT... mais DENOMINA ANADIR ROBERTO DOS SANTOS, O AUDITÓRIO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DA MULHER DE PATOS
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2.105 1.994 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 15/08/1994 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A GERALDO LUIZ DE AZEVEDO. Descarregar
2.104 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Título de Cidadão 15/08/1994 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA, COL... mais CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A CARLOS ALBERTO SOARES DE OLIVEIRA, COLETOR ESTADUAL.
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2.103 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 15/08/1994 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAS NEVES, NO BIVAR OLINTO. Descarregar
2.102 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Manoel Rodrigues Lustosa Denomina Rua 09/08/1994 DENOMINA RUA FRANCISCO LAURENTINO DA SILVA ( TICO LAURENTINO), NESTA CIDADE... mais DENOMINA RUA FRANCISCO LAURENTINO DA SILVA ( TICO LAURENTINO), NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.101 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Legislativo Denomina Rua 27/07/1994 DENOMINA RUA GILBERTO FERREIRA ALVES TAYLOR (GILBERTO TAYLOR), NESTA CIDAD... mais DENOMINA RUA GILBERTO FERREIRA ALVES TAYLOR (GILBERTO TAYLOR), NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.100 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Legislativo Denomina Travessa 27/07/1994 DENOMINA TRAVESSA JOÃO FRANCISCO DA COSTA (JOÃO BAINHEIRO), NESTA CIDADE DE... mais DENOMINA TRAVESSA JOÃO FRANCISCO DA COSTA (JOÃO BAINHEIRO), NESTA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.099 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Manoel Rodrigues Lustosa Denomina Rua 22/06/1994 DENOMINA RUA SEBASTIÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
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