Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
2.081 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Bonifacio Rocha de Medeiros Denomina Rua 19/04/1994 DENOMINA RUA JOÃO COSME DE BRITO, A RUA N.° 25, DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONT... mais
DENOMINA RUA JOÃO COSME DE BRITO, A RUA N.° 25, DO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.080 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Cria Cargos 14/04/1994 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO.  Descarregar
2.079 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Batuel Palmeira de Araujo Utilidade Pública 08/04/1994 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL CASTRO ALVES.  Descarregar
2.078 1.994 Rivaldo Nóbrega Medeiros Poder Legislativo Denomina Rua 08/04/1994 DENOMINA RUA DR. BACAMARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
2.077 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Madiel de Sousa Conserva Utilidade Pública 23/03/1994 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PEDRA BRAN... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PEDRA BRANCA I.
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2.076 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 23/03/1994 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO GERLANDO DE ARAÚJO LEITE.  Descarregar
2.075 1.994 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 23/03/1994 CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO JOÃO BOSCO DE ARAÚJO.  Descarregar
2.074 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Antonio Cid Soares de Melo e Silva Título de Cidadão 09/03/1994 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. TARCÍSIO DE MIRANDA MO... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. TARCÍSIO DE MIRANDA MONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.073 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 03/03/1994 AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PARTE DE UM IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO... mais
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE PARTE DE UM IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO.
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2.072 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Revoga Lei 03/03/1994 REVOGA A LEI Nº 2,026/94, DE 06 DE AGOSTO DE 1993.  Descarregar
2.071 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Antonio Cid Soares de Melo e Silva Título de Cidadão 28/02/1994 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINÂMICO EXECUT... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO E DINÂMICO EXECUTIVO DR. SEVERINO MARCONDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.069 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 07/02/1994 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO.  Descarregar
2.068 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Transportes Públicos 07/02/1994 CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DO MUNICÍPIO.  Descarregar
2.067 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 07/02/1994 AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 21.000 B... mais
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 21.000 BTUS.
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2.066 1.994 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 07/02/1994 CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE AÇÕES DA PETROBRÁS.  Descarregar
2.065 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Orçamento 23/12/1993 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE... mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
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2.064 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Bonifacio Rocha de Medeiros Projetos de Bem Estar Social 23/12/1993 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA AQUELES Q... mais
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS PARA AQUELES QUE APRESENTEM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO.
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2.063 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Crispim da Cruz Batista Denomina Rua 23/12/1993 DENOMINA RUA GERALDO GERALDINO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
2.062 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 23/12/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À ALIENAR LINHAS TELEFÔNICAS.  Descarregar
2.061 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 23/12/1993 ELEVA SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
2.060 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda José Francisco Filho Denomina Rua 17/12/1993 DENOMINA RUA KELFRÂNIO BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
2.059 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Roland Montalvan Pires Torres Denomina Rua 17/12/1993 DENOMINA RUA D. CÍCERA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
2.058 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Crispim da Cruz Batista Utilidade Pública 14/12/1993 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO... mais
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO SALGADINHO-ACOMBESA EM PATOS-PB.
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2.057 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 06/12/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.  Descarregar
2.056 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 02/12/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO.  Descarregar
2.055 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 24/11/1993 AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE RUA PROJETADA E ALIENAÇÃO DAS QUADRAS NºS 32 E 33 D... mais
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE RUA PROJETADA E ALIENAÇÃO DAS QUADRAS NºS 32 E 33 DO LOTEAMENTO JARDIM PEDRO CAETANO.
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2.054 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 24/11/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SÃO JUDAS TADEU.  Descarregar
2.053 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Bonifacio Rocha de Medeiros Utilidade Pública 18/11/1993 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATODOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PAT... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATODOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PATOS-SINDECOM-PT.
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2.052 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Bonifacio Rocha de Medeiros Utilidade Pública 18/11/1993 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MULHER PROSTITUTA-AS... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MULHER PROSTITUTA-ASAMP.
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2.051 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Crispim da Cruz Batista Título de Cidadão 17/11/1993 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A PROFESSORA ISOLDA AYRES VIANA RAMOS.  Descarregar