2.059 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Roland Montalvan Pires Torres Denomina Rua 17/12/1993 DENOMINA RUA D. CÍCERA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.058 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Crispim da Cruz Batista Utilidade Pública 14/12/1993 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DO... mais RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO SALGADINHO-ACOMBESA EM PATOS-PB.
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2.057 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 06/12/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Descarregar
2.056 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 02/12/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO. Descarregar
2.055 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 24/11/1993 AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE RUA PROJETADA E ALIENAÇÃO DAS QUADRAS NºS 32 E 33 D... mais AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE RUA PROJETADA E ALIENAÇÃO DAS QUADRAS NºS 32 E 33 DO LOTEAMENTO JARDIM PEDRO CAETANO.
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2.054 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 24/11/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE SÃO JUDAS TADEU. Descarregar
2.053 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Bonifacio Rocha de Medeiros Utilidade Pública 18/11/1993 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATODOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PAT... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATODOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PATOS-SINDECOM-PT.
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2.052 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Bonifacio Rocha de Medeiros Utilidade Pública 18/11/1993 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MULHER PROSTITUTA-AS... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À MULHER PROSTITUTA-ASAMP.
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2.051 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Maria Crispim da Cruz Batista Título de Cidadão 17/11/1993 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A PROFESSORA ISOLDA AYRES VIANA RAMOS. Descarregar
2.050 1.993 Francisca Gomes Araújo Motta Maria Crispim da Cruz Batista Denomina Rua 17/11/1993 DENOMINA RUA JOSÉ ALVES DA COSTA (BODINHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.049 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 16/11/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DA CIDADE A SER REALIZADA PELO ROTARY CLUB. Descarregar
2.048 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 12/11/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. Descarregar
2.047 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 22/10/1993 CONCEDE PENSÃO MENSAL A DONA JOSINETE ALVES DA SILVA. Descarregar
2.046 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Jose Caetano Filho Denomina Escola 22/10/1993 DENOMINA GRUPO ESCOLAR FRANCISCO MELQUÍADES DE LIMA, LOCALIZADO EM SANTA GE... mais DENOMINA GRUPO ESCOLAR FRANCISCO MELQUÍADES DE LIMA, LOCALIZADO EM SANTA GERTRUDES.
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2.045 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 07/10/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE.
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2.044 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Educação 01/10/1993 REGULAMENTA O ART. 149, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS, QUE DISPÕE S... mais REGULAMENTA O ART. 149, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS, QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA PARA AS FUNÇÕES DE DIREÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL
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2.043 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Bonifacio Rocha de Medeiros Utilidade Pública 01/10/1993 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GIAASP - GRUPO INDEPENTENTE DE ANÁLISE E A... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GIAASP - GRUPO INDEPENTENTE DE ANÁLISE E AÇÃO SOCIAL E POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.042 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Orçamento 17/09/1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANU... mais DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.041 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Dineudes Possidonio de Melo Denomina Rua 16/09/1993 DENOMINA RUA AZENRIEL DE BRITO SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.040 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 16/09/1993 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUB DE PATOS. Descarregar
2.039 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 10/09/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAGUIA. Descarregar
2.038 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 08/09/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO DE MAG... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO DE MAGISTRADOS.
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2.037 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Manoel Rodrigues Lustosa Denomina Rua 03/09/1993 DENOMINA RUA IRINEU TOLEDOLO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.036 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Manoel Rodrigues Lustosa Denomina Rua 03/09/1993 DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.035 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 03/09/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A III FESTA DA FRATERNIDADE. Descarregar
2.034 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Transportes Públicos 03/09/1993 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DIQUE PARA LAVAGEM DE CARROS NA GARAGEM MUNICIPAL. Descarregar
2.033 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 03/09/1993 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA. Descarregar
2.032 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Revoga Lei 03/09/1993 SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.109/75, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1975... mais SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.109/75, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1975, REVOGA A LEI Nº 1.145 DE 20 DE JUNHO DE 1977.
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2.031 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Raumanisso Neves dos Santos Título de Cidadão 23/08/1993 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO JOSEAN FREIRE DOS SANTOS. Descarregar
2.030 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 23/08/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TUMOGRAFIA COMPUTADORIZAD... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TUMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO ABDOMEM DE PESSOA CARENTE.
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