Leis Municipais

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS, O "DIA MUNICIPAL DO CAPOERISTA" A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO — SPC E SERASA — DO NOME DOS CONSUMIDORES QUE NÃO ESTÃO EM DIA COM O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

DISPÕES SOBRE A CRIAÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 006/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O LARGO NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO DA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição do uso de água tratada canalizada na lvagem de calçadas e vias públicas no âmbito do município de Patos.

CRIA O LARGO SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI COMPLEMENTAR 005/2017 - REGULAMENTA NOS TERMOS DO ART. 90 E SEGS, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS COMO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E AFINS, CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A EXPOR EM LOCAL VISÍVEL E DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO, LISTA INFORMATIVA SOBRE AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES E QUAIS OS SERVIÇOS COBERTOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, CONFORME LEI FEDERAL DE Nº 11.901/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á EDNA LEANDRO DA CRUZ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á ADALMIRA LEANDRO DA CRUZ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE AO MAJOR ESAÚ LUCENA BARBOZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á RAFAEL GOMES DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á PAULO GILBERTO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO Á GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE QUE VENHA A OFERECER LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCEÇÃO DE DESCONTO PARA PAGAMETNO ANTECIPADO EM PARCELA ÚNICA DO ISSQN ESTIMADO NA FORMA DO ARTIGO 231-C DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DESCONTO NA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS IRREGULARES INCENTIVO A CONSTRUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI COMPLEMENTAR – INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE MANOEL DANTAS, A NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

DISPENSA A PARADA DOS ONIBUS URBANOS DE PATOS NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA PARA DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIENCIAS

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO “AGOSTO DOURADO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839/2016 DE 23 DE DEZEMBRO de 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS OS PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE OFERTA NA PRESTAÇÃO DOS MESMOS NO MUNICIPIO DE PATOS ESTADO DA PARAIBA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS