Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE SINALIZADORES, MANUSEIO E DE UTILIZAÇÃO, DA QUEIMA E DA SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PATOS, A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL AS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, PARA OS PARTICIPANTES EFETIVOS QUE ATUAREM COMO JURADO EM SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A FESTA DE NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO, PADROEIRA DOS BAIRROS FREI DAMIÃO (MORRO) E LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 004, de 29 de Setembro de 2017, Altera a Lei Nº 3.746, de 15 de Setemro de 2008, Institui Benefícios Fiscais, e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO ESPINHO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera e Acrescenta Dispositivos a Lei Municipal Nº 5.002/2018, e dá outras providências.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO VIANEZ SEGUNDO DOS SANTOS (MENON), A QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 04, NO BAIRRO ALTO DA TUBIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ" DR. ROMERO NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece a utilidade pública do centro espírita Cícero Bezerra e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CASSA DOS CONSELHOS JOSÉ TAUNAI DANTAS, A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BEM VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JUDAS TADEU, PADROEIRO DOS BAIRROS DA VILA CAVALCANTE E VITÓRIA, DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O LARGO SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA PRIORIZAR O ATENDIMENTO REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA NO SERVIÇO DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SANEADA POR PARTE DA ENERGISA-PB E CAGEPA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS COM MORADOS RESIDENTE E DOMICILIADO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, QUE PERTENÇA AO GRUPO DE PESSOA ESPECIAL PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PATOS E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO CÂNDIDO DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, PARA OS PARTICIPANTES EFETIVOS QUE ATUAREM COMO JURADO EM SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA VILANY DE JESUS BATISTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA ANA MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA PROGRAMAÇÃO DOSÃO JOÃO DE PATOS A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, REALIZADA NAS RUAS DEZEIRO DO FORTE, FELIPE CAMARÃO E RUA ESPINHARAS, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.