Leis Municipais

INSTITUI O PRÊMIO "ADVOCACIA CIDADÃ" DR. ROMERO NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece a utilidade pública do centro espírita Cícero Bezerra e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CASSA DOS CONSELHOS JOSÉ TAUNAI DANTAS, A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BEM VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JUDAS TADEU, PADROEIRO DOS BAIRROS DA VILA CAVALCANTE E VITÓRIA, DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O LARGO SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA PRIORIZAR O ATENDIMENTO REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA NO SERVIÇO DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SANEADA POR PARTE DA ENERGISA-PB E CAGEPA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS COM MORADOS RESIDENTE E DOMICILIADO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, QUE PERTENÇA AO GRUPO DE PESSOA ESPECIAL PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PATOS E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO CÂNDIDO DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, PARA OS PARTICIPANTES EFETIVOS QUE ATUAREM COMO JURADO EM SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA VILANY DE JESUS BATISTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA ANA MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA PROGRAMAÇÃO DOSÃO JOÃO DE PATOS A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, REALIZADA NAS RUAS DEZEIRO DO FORTE, FELIPE CAMARÃO E RUA ESPINHARAS, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO (CAIXAS ELETRÔNICOS) NO PERÍODO DAS 06:00 (SEIS) ÁS 22:00 (VINTE E DUAS) HORAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Á ENFERMEIRA MARIA GALGANE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Á ENFERMEIRA MARIA DO SOCORRO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Á ENFERMEIRA JULIANA DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Á ENFERMEIRA MARIA DE FÁTIMA SOUSA RAMALHO DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Á TÉCNICA DE ENFERMAGEM DILMA MOREIRA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Á ENFERMEIRA ANA LÚCIA DE FRANÇA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES, Á ENFERMEIRA ALBA REJANE GOMES DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES, AO ENFERMEIRO RONALDO MIGUEL BESERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁS NAS PRAÇAS DE TÁXI, MOTO TAXÍ, TRANSPORTES ALTERNATIVOS E VEÍCULOS FRETES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O PAGAMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, VIA BOLETO BANCÁRIO, VEDANDO QUALQUER OUTRA FORMA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA URBANA AO NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.