4.601 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/05/2016 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CERY VILAR Descarregar
4.600 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Fernando Tadeu Vieira juca junior Administração Pública 06/05/2016 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DAS ESTEIRAS,SUPERMERCADOS,FAR... mais DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DAS ESTEIRAS,SUPERMERCADOS,FARMACIAS E SIMILARES
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4.702 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 29/04/2016 DENOMINA PRAÇA GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA(BENTINHO OLIVEIRA) NESTA CIDADE D... mais DENOMINA PRAÇA GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA(BENTINHO OLIVEIRA) NESTA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.599 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 22/04/2016 CRIA A COMENDA VEREADOR FRANCISCO ANTONIO DE MARIA - CHICO BOCÃO Descarregar
4.598 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 22/04/2016 CRIA A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Descarregar
4.597 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 22/04/2016 CRIA A COMENDA JOSÉ GOMES ALVES Descarregar
4.596 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 22/04/2016 CRIA A COMENDA EMPRESARIO VICENTE MARTINS DA NOBREGA Descarregar
4.595 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Revoga Lei 22/04/2016 REVOGA O ART. 5° DA LEI MUNIC. DE N° 4.182 14 DE SETEMBRO DE 2012 SUBSÍDIOS... mais REVOGA O ART. 5° DA LEI MUNIC. DE N° 4.182 14 DE SETEMBRO DE 2012 SUBSÍDIOS DO PERFEITO
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4.589 2.016 Francisca Motta Poder Legislativo Administração Pública 19/04/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEM... mais DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OU SEJA: ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.594 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 15/04/2016 AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIO PARA OS SERVIDORES EFETIVO DO QUAD... mais AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIO PARA OS SERVIDORES EFETIVO DO QUADRO MAGISTERIO
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4.593 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 15/04/2016 AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIO OS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSI... mais AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIO OS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTA DO MAGISTERIO
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4.592 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 15/04/2016 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA DE MOTOCICLISTA DE PATOS Descarregar
4.591 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 15/04/2016 AUTORIZA CONCESSÃO DE REAJUSTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA,AO MININO Descarregar
4.590 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 15/04/2016 ASSEGURA AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO O SALÁRIO MÍNIMO Descarregar
4.588 2.016 Francisca Motta Poder Executivo Altera a Lei 08/04/2016 ALTERA A REDAÇÃO DO 5 Nº, DO ART. 1º E O ART. 10 DA LEI Nº 4533/2015 QUE IN... mais ALTERA A REDAÇÃO DO 5 Nº, DO ART. 1º E O ART. 10 DA LEI Nº 4533/2015 QUE INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, REFIS/PATOS-2015, BEM COMO OS § § 1º E 3º DO ART. 369 DA LEI Nº 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.ps
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4.587 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Modifica Lei 30/03/2016 ACRESCENTAM DISPOSITIVOS QUE ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI Nº 4.275/2013 E DÁ O... mais ACRESCENTAM DISPOSITIVOS QUE ALTERA O ARTIGO 53 DA LEI Nº 4.275/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.586 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 30/03/2016 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REVOGA A LEI Nº 2.35... mais INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E REVOGA A LEI Nº 2.350/97, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.585 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 30/03/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ... mais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.584 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 30/03/2016 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ... mais AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.583 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Denomina Rua 30/03/2016 DENOMINA RUA PREFEITO BIROCA FIRMINO - JOSÉ FIRMINO DE OLIVEIRA Descarregar
4.582 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 30/12/2015 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR LEONILDO PESSOA DE ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR LEONILDO PESSOA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.581 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 30/12/2015 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SCHEILLA KELLY GUIMA... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA SCHEILLA KELLY GUIMARÃES DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.580 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 30/12/2015 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAR, DISTRIBUIR, REVENDER, OFERTAR, F... mais DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAR, DISTRIBUIR, REVENDER, OFERTAR, FORNECER OU ENTREGAR; PRODUTOS OU SUBSTÂNCIAS QUE CONTENHAM CLOROFÓRMIO, ÉTER, "ANTIRESPINGO" DE SOLDA SEM SILICONE, SOLVENTE DE TINTA, BENZINA E FENOL A QUALQUER PESSOA COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE E DA CRIAÇÃO DE UM CADASTRO PARA IDENTIFICAR OS COMPRADORES MAIORES DE IDADE DAS MESMAS SUBSTÂNCIAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.579 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 30/12/2015 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIB... mais INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.578 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 30/12/2015 DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM LIBRAS (LÍN... mais DISPÓE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS NO ÃMBITO Do MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.577 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 30/12/2015 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E D... mais DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDO QUE TRATE DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.576 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Ivanes de Lacerda Administração Pública 30/12/2015 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ODONTÓLOGO JOSÉ MEDEIROS S... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ODONTÓLOGO JOSÉ MEDEIROS SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.575 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 30/12/2015 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO ... mais INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.574 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 30/12/2015 PROÍBE A COBRANÇA DE MULTAS JUROS PELOS BANCOS, FINANCEIRAS E AFINS NO PERÍ... mais PROÍBE A COBRANÇA DE MULTAS JUROS PELOS BANCOS, FINANCEIRAS E AFINS NO PERÍODO DE GREVE DA CATEGORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.573 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 30/12/2015 DISPOE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OU... mais DISPOE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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