3.549 2.007 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Educação 09/03/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE S... mais DISPÕE SOBRE A CRIAÇAÕ DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.548 2.007 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Educação 09/03/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ... mais DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.546 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Projetos Financeiros 27/12/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FI... mais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.545 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Projetos Financeiros 26/12/2006 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS DE QUE TRATA A ... mais DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUPRIMENTO INDIVIDUAL DE FUNDOS DE QUE TRATA A LEI N.° 4.320/64, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.544 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Artigo 26/12/2006 ALTERA OS ART. 1° E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI N.° 3.501, DE 11 DE... mais ALTERA OS ART. 1° E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° DA LEI N.° 3.501, DE 11 DE SETEMBRRO DE 2006, PARA PRORROGAR O PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS, BEM COMO PRORROGAR O PRAZO DE INCENTIVO A CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.543 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Proibições 26/12/2006 PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ O TERCEIRO GRAU DE OCUPANTES DE CARGOS... mais PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE PARENTES ATÉ O TERCEIRO GRAU DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
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3.542 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Projetos Financeiros 26/12/2006 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTO AO BNDES - BANCO NAC... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR JUNTO AO BNDES - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E SOCIAL, ATRAVÉS BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANADATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.541 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Projetos Financeiros 22/12/2006 INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS... mais INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.535 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Josefa Cavalcante dos Santos Título de Cidadão 06/12/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA LUZICLEIDE NUNES DIA... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA LUZICLEIDE NUNES DIAS NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.534 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco Antônio de Maria Título de Cidadão 06/12/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SEBASTIÃO LUÍS OLIV... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR SEBASTIÃO LUÍS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.533 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Pedro Alexon Dias Jerônimo Homenagens 06/12/2006 CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO SENHOR JOSÉ ALBERTO ALV... mais CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO SENHOR JOSÉ ALBERTO ALVES MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.532 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho João Bosco de Araújo Medeiros Homenagens 06/12/2006 CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A SENHORA MARINHA FRANCO... mais CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA A SENHORA MARINHA FRANCO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.531 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Antônio Ivanes de Lacerda Título de Cidadão 06/12/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ WANDERLIT ALVE... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ WANDERLIT ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.530 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Antônio Ivanes de Lacerda Título de Cidadão 06/12/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.529 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Pedro Alexon Dias Jerônimo Homenagens 06/12/2006 CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO PE. FÁBIO DE ABREU LI... mais CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO PE. FÁBIO DE ABREU LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.528 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco Antônio de Maria Título de Cidadão 06/12/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENHOR IRAMILTON DE ASSIS M... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENHOR IRAMILTON DE ASSIS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.527 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco Antônio de Maria Título de Cidadão 06/12/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO,... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.526 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco Antônio de Maria Título de Cidadão 06/12/2006 CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO SENHOR MARTINHO MARTI... mais CONCEDE A COMENDA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO SENHOR MARTINHO MARTINS DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.525 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 06/12/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EDVALDO LUNA RAMOS,... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR EDVALDO LUNA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.524 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Pedro Alexon Dias Jerônimo Título de Cidadão 06/12/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA FRANCINALDA BARBOSA ... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA FRANCINALDA BARBOSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.522 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Josefa Cavalcante dos Santos Título de Cidadão 06/12/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA VALNICE PAULINO HENR... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORA VALNICE PAULINO HENRIQUES BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.520 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Bonifacio Rocha de Medeiros Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 04/12/2006 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ RODRIGUES DE AMORIM, E... mais DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ RODRIGUES DE AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.519 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Inácio Ferreira de Lucena Título de Cidadão 04/12/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. GILVAN JOSÉ CAM... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. GILVAN JOSÉ CAMPELO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.518 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Homenagens 04/12/2006 CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR LIBERALIN... mais CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO SENHOR LIBERALINO FERREIRA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.517 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Bonifacio Rocha de Medeiros Utilidade Pública 04/12/2006 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICI... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIÃO - SINFEMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.516 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Utilidade Pública 04/12/2006 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENT... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO PATATIVA DO ASSARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.510 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Título de Cidadão 22/11/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO ELEO... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO ELEOTÉRIO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.508 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Projetos Financeiros 09/11/2006 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO P... mais DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.507 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Projetos Financeiros 09/11/2006 DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXECÍCIO DE 2007,... mais DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXECÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.506 2.006 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Projetos Financeiros 26/10/2006 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ ... mais AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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