Leis Municipais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DOMÍNIO PÚBLICO UM TRECHO DA RUA PROJETADA 03, DO CONJUNTO HABITACIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "VICE-PREFEITO APOLÔNIO GONÇALVES" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROFESSORA LOURDES VIEIRA E DINO GUEDES, NO BAIRRO DO JATOBÁ NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DOM GERALDO DE ANDRADE PONTE, O LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADO NA RUA PEREGRINO FILHO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO DAS ESPINHARAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO REPÓRTER INÁCIO BENTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGOVA A LEI N.° 3.394/2004 DE 31/11/2004 E CRIA O COMOP - CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL INFANTIL PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA LIMA (FATINHA DA PASTORAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA JOAQUIM CANÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRAL DE ARTESANATO NAZIRA BARRETO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO MONSENHOR MANOEL VIEIRA (IN MEMORIAM) PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO, A SER COMEMORANDO NESTE MÊS DE OUTUBRO/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARTINS ALVES, LOCALIZADA NO SÍTIO PITOMBAS, NA ZONA RURAL DE PATOS.

DENOMINA DE "LARGO PADRE HILÁRIO" O ESPAÇO AO LADO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA LAURÊNCIO DE QUEIROZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MOACIR LEITÃO E LUIZ JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESCONDEIRIJO DO ALTÍSSIMO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 20 DE MARÇO, COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORITA FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL "IVAN LUCENA DA NÓBREGA" PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 1° E 2°, DA LEI N.° 3.382/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O DIREITO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ROTARY CLUB PATOS SUL POR MAIS 02 (DOIS) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕES DA DISPOLIBILIDADE DE BÍBLIA EM BRAILE NAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO À CATEGORIA DOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DE AMBIENTES FECHADOS LIVRES DE FUMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMETER MENSALMENTE CÓPIAS DE LEIS MUNICIPAIS AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CONTROLE DE DIABETES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DE ASSIS EMÍDIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO SÍTIO ENJEITADO, NA ZONA RURAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAR O "PROGRAMA DE INTERNAÇÃO DOMICILIAR", NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.