Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
1.988 1.992 Geralda Freire Medeiros Abdias Guedes Cavalcanti Título de Cidadão 11/12/1992 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DRª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À DRª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.987 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Concede Subvenção Mensal 25/11/1992 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÂO DE IMPRENSA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROV... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÂO DE IMPRENSA DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.986 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 25/11/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUN... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.985 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 25/11/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO UNIDOS DO SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.984 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 25/11/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.983 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 25/11/1992 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.982 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Administração Pública 25/11/1992 AUTORIZA VENDA DE AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MINICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais
AUTORIZA VENDA DE AUTOMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MINICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.981 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Revoga Lei 25/11/1992 REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N.° 1.489/84, DE 17 DE SETEMBRO DE 1984 E DÁ OUTR... mais
REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N.° 1.489/84, DE 17 DE SETEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.980 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Revoga Lei 25/11/1992 REVOGA LEI N.° 1.764/89, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais
REVOGA LEI N.° 1.764/89, DE 22 DE SETEMBRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.978 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 20/11/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.977 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 20/11/1992 ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA POR LEI À "UNIÃO ESPIRITA CRISTÃ"... mais
ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA POR LEI À "UNIÃO ESPIRITA CRISTÃ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.976 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 20/11/1992 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONJUNTO BIVAR OLINTO E D... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CONJUNTO BIVAR OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.974 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Ajuda financeira 20/11/1992 CONCEDE PENSÃO VITALICIA A EX-PREFEITO DE PATOS "JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA" ... mais
CONCEDE PENSÃO VITALICIA A EX-PREFEITO DE PATOS "JOSÉ CAVALCANTE DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.973 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 20/11/1992 DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO DE SÃO SEBA... mais
DENOMINA CENTRO COMUNITÁRIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.972 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 20/11/1992 DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA (EX-CIAC)E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... mais
DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA (EX-CIAC)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.971 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 20/11/1992 AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESNA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁT... mais
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À MITRA DIOCESNA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.970 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 20/11/1992 ESTABELECE PISO SALARIAL PARA FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC... mais
ESTABELECE PISO SALARIAL PARA FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.969 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Cria Cargos 20/11/1992 AUTORIZA CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
1.968 1.992 Geralda Freire Medeiros Jose Caetano Filho Título de Cidadão 20/11/1992 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO "DR. ALEXANDRE TEXEIRA JUB... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO "DR. ALEXANDRE TEXEIRA JUBERT", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.967 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Crédito Especial 20/11/1992 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ ... mais
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.966 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Orçamento 06/11/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.965 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Doações 06/11/1992 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO TIRO DE GUERRA 07/002, E DÁ OUTRAS PROVI... mais
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO TIRO DE GUERRA 07/002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.964 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Crédito Especial 04/11/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE PARA A IGREJA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.963 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Crédito Especial 04/11/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.962 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 04/11/1992 DENOMINA "DARCYLIO WANDERLEY DA NÓBREGA", PONTE A SER CONTRUÍDA NA CIDADE D... mais
DENOMINA "DARCYLIO WANDERLEY DA NÓBREGA", PONTE A SER CONTRUÍDA NA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.961 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 04/11/1992 DENOMINA DE "OTTO DE SOUSA QUINHO", GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO JATOBÁ E DÁ ... mais
DENOMINA DE "OTTO DE SOUSA QUINHO", GRUPO ESCOLAR DO BAIRRO DO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.960 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 04/11/1992 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À LIGA PATOENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais
CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL À LIGA PATOENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.959 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Subvenções 04/11/1992 ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA POR LEI À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ... mais
ELEVA VALOR DE SUBVENÇÃO MENSAL CONCEDIDA POR LEI À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.958 1.992 Geralda Freire Medeiros Poder Executivo Projetos Financeiros 22/10/1992 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL ... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
1.957 1.992 Geralda Freire Medeiros Jose Caetano Filho Projetos Financeiros 18/09/1992 REAJUSTE O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂM... mais
REAJUSTE O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES REFERENTES AOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar