2.043 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Bonifacio Rocha de Medeiros Utilidade Pública 01/10/1993 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GIAASP - GRUPO INDEPENTENTE DE ANÁLISE E A... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GIAASP - GRUPO INDEPENTENTE DE ANÁLISE E AÇÃO SOCIAL E POLÍTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.042 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Orçamento 17/09/1993 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANU... mais DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.041 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Dineudes Possidonio de Melo Denomina Rua 16/09/1993 DENOMINA RUA AZENRIEL DE BRITO SIQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.040 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 16/09/1993 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ESPORTE CLUB DE PATOS. Descarregar
2.039 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 10/09/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DAGUIA. Descarregar
2.038 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 08/09/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO DE MAG... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO DE MAGISTRADOS.
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2.037 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Manoel Rodrigues Lustosa Denomina Rua 03/09/1993 DENOMINA RUA IRINEU TOLEDOLO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.036 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Manoel Rodrigues Lustosa Denomina Rua 03/09/1993 DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
2.035 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 03/09/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO PARA A III FESTA DA FRATERNIDADE. Descarregar
2.034 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Transportes Públicos 03/09/1993 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DIQUE PARA LAVAGEM DE CARROS NA GARAGEM MUNICIPAL. Descarregar
2.033 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 03/09/1993 AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A IGREJA BATISTA MISSIONÁRIA. Descarregar
2.032 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Revoga Lei 03/09/1993 SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.109/75, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1975... mais SUPRIME E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.109/75, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1975, REVOGA A LEI Nº 1.145 DE 20 DE JUNHO DE 1977.
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2.031 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Raumanisso Neves dos Santos Título de Cidadão 23/08/1993 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PATOENSE A FRANCISCO JOSEAN FREIRE DOS SANTOS. Descarregar
2.030 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 23/08/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TUMOGRAFIA COMPUTADORIZAD... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM TUMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO ABDOMEM DE PESSOA CARENTE.
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2.029 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Subvenções 23/08/1993 CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS. Descarregar
2.028 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 23/08/1993 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O NACIONAL ATLÉTICO CLUBE. Descarregar
2.027 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 06/08/1993 AUTORIZA CUSTEIO DE PASSAGEM AEREA PARA IRMÃ DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL. Descarregar
2.026 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Doações 06/08/1993 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO. Descarregar
2.025 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 01/07/1993 INSTITUI O CONCURSO ANUAL DAS QUADRILHAS JUNINAS DA CIDADE DE PATOS. Descarregar
2.024 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 01/07/1993 RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULA... mais RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA MARIA LÚCIA MOURA DE ARAÚJO.
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2.023 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 01/07/1993 RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO... mais RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA IVONE MARIA DE LUCENA.
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2.022 1.993 Aderbal Martins de Medeiros Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 01/07/1993 RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR DA PROFE... mais RECONHECE COMO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR DA PROFESSOA JOANA ALVES WANDERLEY.
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2.012 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Ajuda financeira 28/06/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM TOMOGRAFIA COMPUT... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CUSTEAR DESPESAS COM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRÂNIO DE PESSOA CARENTE.
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2.020 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 18/06/1993 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.019 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Altera a Redação da Lei 04/06/1993 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.° 1.970... mais ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N.° 1.970/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.018 1.993 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco Antônio de Maria Denomina Rua 04/06/1993 DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES E SILVA NETO (ZÉ DE LOURO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais DENOMINA RUA JOSÉ RODRIGUES E SILVA NETO (ZÉ DE LOURO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.017 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos de Bem Estar Social 04/06/1993 DISPÕE SOBRE RUÍDOS URBANOS E PROTEÇÃO DO BEM ESTAR E DO SUSSEGO PÚBLICO. Descarregar
2.016 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Projetos Financeiros 02/06/1993 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRET... mais ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETÁRIA DE JUSTIÇA CIDADANIA E MEIO AMBIENTE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS PARA A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.015 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Executivo Altera a Redação da Lei 02/06/1993 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.° 1.977/92 ELEVA VALORES, ACRESCENTA DISPOSITIVOS... mais ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.° 1.977/92 ELEVA VALORES, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.014 1.993 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Dineudes Possidonio de Melo Utilidade Pública 02/06/1993 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ATENDENTES DE CONSULTÓRIO D... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ATENDENTES DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO SERTÃO DA PARAÍBA - ACONDESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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