Leis Municipais

ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE PARQUES DE DIVERSÃO E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS DAS RUAS 18 DO FORTE, FELIPE CAMARÃO E ESPINHARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define as Funções e atividades desempenhadas pelos agentes de trânsito da STTRANS - Superintedência de trânsito e transporte público de Patos-PB, e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ADOTA PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, CRIA A COMISSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA MUNICIPAL - COREME, DISCIPLINA O PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS COMPLEMENTAR E DE AUXÍLIOS DE PRECEPTORIA E DE COORDENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO CONDICIONADA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ADJACÊNCIAS DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA.

ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO Á ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO A LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, AOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS - ACE , INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 4.886, DE 28 DE JUNHO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 94 VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS: E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO DE DIAGRAMADOR NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do Município de Patos - PB, e dá outras providências.

INSTITUI MATÉRIAS NA GRADE EXTRACURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obriga as academias de ginásticas, musculação e afins, a dispor em local visível e adequado, kits de primeiros socorros, incluindo tensiômetro, e dá outras providências.

Denomina Rua EUZARY AYRES DE LACERDA, localizada bairro maternidade, e dá outras providências.

Denomina Rua Wilson Lira Sampaio, localizada bairro maternidade, e dá outras providências.

Concede título honorifíco de cidadão patoense ao senhor Maurício José Alves Pereira, e dá outras providências.

Institui o dia Municipal da Pessoa com Câncer no calendário oficial de Eventos de Patos, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Início da contagem do prazo para licença maternidade nos casos de Partos prematuros no âmbito do Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos e Culturais o Evento Patos Fest Car Retrô do Município de Patos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que prestam serviços de vacinação no âmbito do Município de Patos-PB e dá outras providências.

Revoga lei Municipal Nº 4.274 DE 04 de novembro de 2013 e oficializa via pública de avenida Vidal de Negreiros, e dá outras providências.

Institui o Programa de Bolsas de Estudo do Município de Patos - "DOUTORES DO AMANHÃ" e dá outras providências.

Institui o Programa de parceria público-privado e concessões de Patos e dá outras providências.

Dispõe sobre o conselho Municipal de saúde de Patos-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da resolução Nº 453 de 10/05/2012 do conselho nacional de saúde revoga a Lei Municipal N ] 2.107/94 bem como as disposições anteriores a esta e adota outras providências.

Concede a comenda ministro Ernani Sátiro e Sousa ao Dr. Breno Wanderley César Segundo, e dá outras providências.

Denomina Rua Fred Brasileiro Costa, Localizada Bairro Salgadinho, e dá outras providências.