Leis Municipais

Institui o Programa de Bolsas de Estudo do Município de Patos - "DOUTORES DO AMANHÃ" e dá outras providências.

Institui o Programa de parceria público-privado e concessões de Patos e dá outras providências.

Dispõe sobre o conselho Municipal de saúde de Patos-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da resolução Nº 453 de 10/05/2012 do conselho nacional de saúde revoga a Lei Municipal N ] 2.107/94 bem como as disposições anteriores a esta e adota outras providências.

Concede a comenda ministro Ernani Sátiro e Sousa ao Dr. Breno Wanderley César Segundo, e dá outras providências.

Denomina Rua Fred Brasileiro Costa, Localizada Bairro Salgadinho, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Clube do Fusca e Carros Antigos de Patos/PB e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública o instituto Patoense da solidariedade e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.101 de 18 de Abril de 2012, e dá outras providências.

Altera o ART. 1º da Lei Municipal Nº 4.779 de 18 de Novembro de 2016, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da LEi Municipal Nº 4.090 de 30 de março de 2012, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.089 de 30 de Março de 2012, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.088 de 30 de Março de 2012, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.087 de 30 de Março de 2012, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.086 de 30 de Março de 2012, e dá outras providências.

Denomina Rua João Cordeiro da Silva, Localizada Bairro Jatobá, e da outras providências.

Denomina Rua Albertina Dantas, Localizada Bairro Jatobá, e da outras providências.

Denomina Rua José Caetano de Lucena, Localizada Bairro Jardim Magnólia, e da outras providências.

Concede Título Honorífico de cidadão patoense ao senhor Jocélio Martinez Pereira da Silva (Radialista), e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de cidadão patoense ao senhor a Adriano José Guedes Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de cidadão patoense a senhora Selma Maria Braz, e dá outras providências.

Cria o Cargo de intérprete e professor de libras - lingua brasileira de sinais.

Concede a Comenda Dom Expedito Eduardo de Oliveira ao PAdre Fabrício dias Timóteo, e dá outras providências.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, 29 DE SETEMBRO DE 2017, INSTITUI BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o programa municipal de recuperação de créditos da fazenda pública municipal - REFIS 2018 " Concilia Patos 2018" para os fins que específica e dá outras providências.

Modifica a Lei 4.891/2017 que dispõe sobre a criação da gratificação de insalubridade para os servidores da câmara municipal de Patos - PB e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 4.884, de 26 de junho de 2017, concede benefícios fiscais e dá outras providências.

ACRESCENTA E SUPRIME DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.738/1999, DE 09 DE AGOSTO DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre medidas de proteção contra a violência Obstétrica; Implantação e Regulamentação do Plano de Parto, e a Obrigatoriedade da Realização de Cuidados Respeitosos, para a atenção á Gravidez, Parto, nascimento, abortamento e puerpério, no Município Patos-PB.

Concede Título honorífico de cidadão patoense a Francisco George Abílio Diniz, e dá outras providências.