Leis Municipais

Definições de página

Aparência

Aqui você pode selecionar o número de cartões a serem colocados em cada linha para cada resolução de tela suportada. Sua atual resolução de tela está ressaltada desta forma.

Alterar o total de registros por página

Total de registros: 5589.

Cancelar Salvar alterações
Atualizar
Exportar
Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
3.402 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Emmanuel da Nobrega Falcao Denomina Rua 31/12/2004 DENONIMA RUA PROFESSOR ONALDO FALCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  Descarregar
3.401 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Emmanuel da Nobrega Falcao Utilidade Pública 31/12/2004 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO E DÁ OUTR... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO PROFESSOR ONALDO FALCÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.400 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Guaray Martins de Medeiros Homenagens 31/12/2004 CONCEDE A MEDALHA OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO ESCRITOR ADAUTO LEITÃO DE... mais
CONCEDE A MEDALHA OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ AO ESCRITOR ADAUTO LEITÃO DE ARAÚJO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.399 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Gratificação 31/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELO SERVID... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELO SERVIDOR GERALDO PAULINO DA SILVA AOS VENCIMENTOS MUNICIPAIS DA MESMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.398 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Gratificação 31/12/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA SERVID... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO RECEBIDA PELA SERVIDORA MARIA SELENE NASCIMENTO PEREIRA AOS VENCIMENTOS DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.397 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Sousa Título de Cidadão 31/12/2004 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA CIVIL, DR. DURVAL SANTOS DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.396 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Culturais 31/12/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PRAEM, E ... mais
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PRAEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.395 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Batuel Palmeira de Araújo Licença 31/12/2004 ESTABELECE CRITÈRIOS PARA ISNTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS NO MUNICÍPIO... mais
ESTABELECE CRITÈRIOS PARA ISNTALAÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGRARIAS NO MUNICÍPIOS DE PATOS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.394 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Edileudo de Lucena Medeiros Orçamento 31/12/2004 CRIA A CONSULTA PÚBLICA ASSOCIATIVA ORÇAMENTÁRIA NA TRAMITAÇÂO DO ORÇAMENTO... mais
CRIA A CONSULTA PÚBLICA ASSOCIATIVA ORÇAMENTÁRIA NA TRAMITAÇÂO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS
  Descarregar
3.392 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Altera Dispositivo 27/12/2004 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.345, DE 16 JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBR... mais
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 2.345, DE 16 JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A ESCRITURA DO SISTEMA ADMNISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.390 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Guaray Martins de Medeiros Modifica Artigo 26/12/2004 MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.439/97, DE 21 JUNHO DE 1997 E D... mais
MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N.° 2.439/97, DE 21 JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.391 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Nova Redação ao Artigo 09/12/2004 DÁ NOVA REDAÇÁO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 3004/2000, DE 15 DE DEZEM... mais
DÁ NOVA REDAÇÁO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 3004/2000, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.389 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 26/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS FIRMAR ACORDO DE PARCELAME... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA CONTRAÍDA ATÉ 30 DE ABRIL DE 2004, DEVIDAMENTE EMPENHADA E LIQUIDADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.380 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Utilidade Pública 21/11/2004 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB DA MELHOR IDADE AURORA DA VIDA,E DÁ O... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUB DA MELHOR IDADE AURORA DA VIDA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.388 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Subsídios 19/11/2004 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATO... mais
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATOS EM FACE À EMENDA CONSTITUCIONAL N.°18/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
3.387 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Subsídios 19/11/2004 ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VERIADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008,FACE Â... mais
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VERIADORES PARA A LEGISLATURA 2005/2008,FACE Â EMENDA COSTITUCIONAL N.° 25/2000,DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000 E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.386 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Altera Dispositivo 19/11/2004 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.360, DE 16 DE ABRIL DE 2004, QUE DIPÕE SOB... mais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.360, DE 16 DE ABRIL DE 2004, QUE DIPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.385 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Cria Cargos 19/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR VÍNCULOS EMPREGATÍCOS DO... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR VÍNCULOS EMPREGATÍCOS DOS ATUAIS E FUTUROS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.336 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Altera Dispositivo 19/11/2004 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°3.336,16 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPOEM SOBRE O ... mais
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°3.336,16 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPOEM SOBRE O REGIME PROPRIO DE PREVIDÊCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Descarregar
3.384 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Sousa Projetos Culturais 18/11/2004 CRIA O CIRCUITO DO SÂO JOÂO (FESTAS JUNINAS) NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E EM ... mais
CRIA O CIRCUITO DO SÂO JOÂO (FESTAS JUNINAS) NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E EM OUTROS MUNICÍPIOS PERTENCENTES A COMARCAS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.383 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Utilização de Recursos 18/11/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE C... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DE CIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.382 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Artigo 18/11/2004 ACRESCENTA A LETRA "E" AO ARTIGO 2° DA LI MUNICIPAL N.° 2.068/94, DE FEVERE... mais
ACRESCENTA A LETRA "E" AO ARTIGO 2° DA LI MUNICIPAL N.° 2.068/94, DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.381 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Nova Redação ao Artigo 05/11/2004 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N.° 2.383/97, DE 23 DE ABRIL ... mais
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 42 DA LEI MUNICIPAL N.° 2.383/97, DE 23 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.379 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Doações 21/10/2004 AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO D UMA QUADRA DE TERRENO DO LOTEAMENTO DR. G... mais
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO D UMA QUADRA DE TERRENO DO LOTEAMENTO DR. GERALDO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.378 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Doações 21/10/2004 AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À EMPASA - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMEN... mais
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À EMPASA - EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.377 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 30/09/2004 DENOMINA RUA MARILEDA CÉSAR RAMALHO (LEDA RAMALHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI... mais
DENOMINA RUA MARILEDA CÉSAR RAMALHO (LEDA RAMALHO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.581 2.007 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Imóveis Públicos 21/06/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍ... mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.376 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Orçamento 21/06/2004 ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2005, ... mais
ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.375 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Utilidade Pública 04/06/2004 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTIQUÁRIO RURAL DE PATOS, E DÁ O... mais
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTIQUÁRIO RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar
3.374 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Regova Inciso 04/06/2004 REVOGA O INCISO II, DO ART.6° DA LEI N.°3.354/2003 DE DEZEMBRO DE 2003, E D... mais
REVOGA O INCISO II, DO ART.6° DA LEI N.°3.354/2003 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Descarregar