Leis Municipais

DENOMINA RUA MANOEL ANTONIO FILHO (MANOELZINHO DO ACARI), LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANTONIO DE LIRA SANTOS (ANTONIO MARCENEIRO), LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOANA FORMIGA DE SOUSA (JOANA FORMIGA), LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS, O EVENTO LUAU 40 GRAUS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS, A FESTA DE NOSSA SENHORA DA GUIA DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA OU QUE UTILIZEM CADEIRA DE RODAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM PISCINAS DE USO PÚBLICO E COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, PRÓXIMO AO DIA 25 DE MAIO, DIA NACIONAL DA ADOÇÃO.

PROÍBE A ALIENAÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR RECEBIDA EM DOAÇÃO DE QUALQUER PROGRAMA PÚBLICO DE HABITAÇÃO POPULAR REALIZADO NO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS AOS SEUS USUÁRIOS, QUANDO FOREM ATENDIDOS ALÉM DO TEMPO DISCIPLINADO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA ROTARY CLUB DE ENSINO FUNDAMENTAL MARCONI ARAÚJO LEITE, LOCALIZADA NO ROTARY CLUB NORTE, NO CONJUNTO NOÉ TRAJANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A UBS DO JATOBÁ PASSA A VIGORAR COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. GERALDO GOMES DE CARVALHO (DR. GERALDO CARVALHO), LOCALIZADA NO BAIRRO DO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE A 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PROFESSORA ANTÔNIA BARBOSA RODRIGUES, LOCALIZADA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GUANABARA _FUTEBOL CLUBE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° E ART. 2° DA LEI N° 4.241/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 20 E 21 DA LEI MUNICIPAL N° 3.359/2004, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES p DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O FORNECIMENTO POR ESCRITO DAS RAZÕES DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

REGULA AS CONDIÇÕES DE OFERTA E AFIXAÇÃO DE PREÇOS DE BENS E SERVIÇOS PARA O CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N.° 4.369/2014 De 04 de junho de 2014. RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS POPULARES DE PATOS E REGIÃO-ASMUPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 104, DA LEI N° 1.246/1979, .20 JULHO DE 1979, CÓDIGO DE POSTURA, DE. 20 DE JULHO DE 1979, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 24, 30 E 31 DA LEI N.° 1.936/92, DE 26 DE JUNHO DE 1992; .ART. 6° DA LEI N° 2.514/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA i CRIANÇA E DO ADOLESCENTE) PARA DISPOR A SOBRE OS CONSELHOS TUTELARES.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE, OBESIDADE SEVERA OU OBESIDADE MÓRBIDA 'AOS SERVIÇOS n DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS, m. COMERCIAIS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E OUTROS QUE IMPORTEM EM ATENDIMENTO POR FILAS, SENHAS OU A POR OUTROS MÉTODOS SIMILARES.

DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE DIVULGAÇÃO DAS PROMOÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS COM PRAZO DE VALIDADE INFERIOR A UM MÊS.

TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, INFORMAÇÕES SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE DIPLOMAS E HISTÓRICO ESCOLAR FINAL NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE 0 TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO DOS CONSUMIDORES NOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS' PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA SOBRE o CONSUMO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS.