Leis Municipais

DENOMINA RUA FRANCISCO NUNES PERÔNICO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PADRE JERÔNIMO LEOPOLDINO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PADRE JOSÉ LOPES SOBRINHO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PADRE ACÁCIO CARTAXo ROLIM, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PADRE LEVI RODRIGUES, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TEN. CEL. ENÉAS DA CUNHA ROLIM NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE ADMISSAO DE DIPLOMAS DE POS GRADUACAO EMITIDOS POR ESCOLAS SUPERIORES REGULARES DE PAISES MEMBROS DO MERCOSUL E PORTUGAL PARA FINS DE ENSINO E PESQUISA NO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FELIZARDO FELIX NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRÚRGICO DA JORNALISTA SANDRA SIBELE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DISPONIBILIZEM CADEIRAS ESPECIAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA BEM COMO ESPAÇOS ADAPTADOS AS SUAS NECESSIDADES E LIMITAÇÕES, E DA OUTRAS O PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CONCESSÃO DO DIREITO A DUAS F OLGAS POR ANO ÀS SERVIDORAS MUNICIPAIS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E DE COLO DO ÚTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA THIAGO TORRES COSTA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO DE ASSIS PAULO JÚNIOR, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DIEGO LUCENA CAMBOIM,LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊ NCIAS.

DENOMINA RUA LEONARDO TORRES MEDEIROS DE ARAÚJO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LUNA MARIA DE MEDEIROS RANGEL, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RAPHAEL DE SANTANA ALVES, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOÃO AUGUSTO CHAVES NETO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ARTHUR DIÊGO DE SOUSA DAMASCENO, LOCALIZADA NESTA CIDADE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FILLYANDERSON MEDEIROS MARTINS, LOCALIZADA NESTA CIDADE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JACKSON FERNANDES DOS SANTOS, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LORRAINE MIKAELY AZ-EVEDO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NESTA CIDADE nº 13 PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO FERREIRA CABRAL JÚNIOR, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ ALDEFRAN DA COSTA BRITO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANA RAQUEL BARRETO ALVES, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO WELLINGTON ONIAS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao MÉDICO THIAGO ALENCAR PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA ORDEM JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO MÉDICO, ORA EM CONSTRUÇÃO NA RUA NATÁLIA DE FIGUEIREDO NO BAIRRO FREI DAMIÃO (MORRO), DE JOSÉ MAURÍCIO CAJUAZ