Leis Municipais

DENOMINA E OFICIALIZA RUA MIGUEL FERNANDES MOTA, UMA ARTÉRIA RENOMEADA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RUBENS PALMEIRA DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO CONJUNTO BATUEL PALMEIRA, NO BAIRRO DONA MILINDRA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CONJUNTO VEREADOR BATUEL PALMEIRA DE ARAÚJO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MOISÉS LUCENA DA COSTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES, EM PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ MAXIMIANO SILVA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA POSTO MÉDICO DO JARDIM QUEIROZ DE JOSÉ MAURÍCIO CAJUAZ (DRCAJUAZ).

DENOMINA DE LARGO PADRE LEVI O ESPAÇO AO LADO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOAQUIM LOPES E JANÚNCIO NOBREGA E e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 5° E 6°, INCISOS I, II, III E ANEXO I, DA LEI 2.730 DE 25 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL Do MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2010 E 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA o EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CANTEIRO JOAQUIM DA COSTA VIANA (JUCA VIANA), LOCALIZADO NO CENTRO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ECONOMISTA ALDO NUNES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO AGRONÔMO, JOAO BATISTA MORAIS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANA LUCIA DE LIMA SANTOS, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA _PROFESSORA TEREZINHA ARAÚJO LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PROFESSOR MARCOS CEZAR FEITOSA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA TEREZINHA VIRGÍNIO DE ARAÚJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PROFESSORA AO DIÁCONO JOSÉ JOVIN O ALVES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PROFESSORA LUZIA ANITA DANTAS BAÍA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DOM EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA AO EXCELENTÍSSIMO E REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ RONALDO MARQUES PELO SEU PROFÍCUO MANDATO DE ADMINISTRADOR DIOCESAN O DE PATOS- PARAÍBA.

DISCIPLINA 0 INCISO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE f_ TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA COSMO MOURA DA SILVA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LUIS GUEDES DA SILVA FILHO, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MURILO ALVES DE LIMA “MURILIN DO BOTAFOGO”, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ESTÁCIO DE SÁ E SOUSA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO A APOSIÇÃO DE UM PEDESTAL COM O BUSTO DA HOMENAGEADA MARIA ALAIDES FERNANDES (D. LALÁ), LOCALIZADA A RUA HORÁCIO NOBREGA, MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS à PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA QUE AS CRIANÇAS FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SEJAM ACEITAS PRIORITARIAMENTE NAS CRECHES MUNICIPAIS DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS.