Leis Municipais

DESAFETA. PARA EFEITO DE FUNÇOES, OS TRECHOS DAS RUAS ELPIDIO PORTELA, JOSÉ SATYRO QUINHO E ANTONIO TORRES LOPES, LOCALIZADOS NO BAIRRO DO JATOBÁ, NESTA CIDADE DE PATOS, DESTINADOS A CONSTRUÇAO, DO CENTRO DE ZOONOSES. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ELEVA O VALOR DA SUBVENÇAO DO TIRO DE GUERRA 07-002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N° 3.809. DE 09 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA GUARDA MUNICIPAL E OUTROS CARGOS, FUNÇOES E REMUNERAÇOES DE SERVIDORES NO QUADRO PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESAFETA UM TRECHO NA RUA VENANCIO COSTA PARA EFEITO DE INCORPORAR A PRAÇA ORLANDO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JUÁ DOCE, NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ACRESCENTAM-SE PARAGRAFO UNICO E INCISOS I, II, III E IV AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 3749/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO RÁDIAO AMADOR" NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES MARIA DAS DORES DA SILVA, LOCALIZADA NA PRAÇA ORLANDO TORRES NO BAIRRO DO JUÁ DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.749/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao MÉDICO EDUARDO BATISTA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO PAULINO AGNALDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA MARIA ALAIDE FERNANDES (DONA LALA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA AVENIDA MARIA CRISTINA LEITÃO DE ARAÚJO (DONA NENÉM LEITÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS ATRAVÉS DE PARCERIAS ENTRE 0 MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA.

OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS A MANTEREM IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO PARA os DEFICIENTES VISUAIS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A IRMÃ APARECIDA GRACIELE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL nos PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, O ANO DE 2012, AO NASCIMENTO DE LUIZ GONZAGA, O REI DO BAIAO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GARÇOM FRANCISCO DE ASSIS SIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 PoDER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES Do MUNICÍPIO DE PATOS, UMA ÁREA DE 1.700,Som, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA sEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA UMBURANA, LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.