Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
4.211 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Altera Dispositivo 19/05/1997 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MINICIPAL N.° 2.107/94, DE 15 DE SETEMBRO DE 199... mais
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MINICIPAL N.° 2.107/94, DE 15 DE SETEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
4.210 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 15/05/1997 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO PARA O FUNCIONÁRIO PÚBLIC... mais
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO PARA O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO SR. JOSÉ CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.409 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 15/05/1997 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SE... mais
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO CONSELHO PAROQUIAL DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA GUIA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.408 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Severino Canuto Filho Título de Cidadão 15/05/1997 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A COORDENADORA DO CURSO DE PE... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A COORDENADORA DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE PATOS, PROFESSORA, MARIA SINEIDE LACERDA DE CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.407 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 15/05/1997 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPU... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL DR. INALDO ROCHA LEITÃO, DD PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.406 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 15/05/1997 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JOSÉ MARLOS LÚCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.405 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Severino Rodrigues de Sousa Título de Cidadão 15/05/1997 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO GRANATA, ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FRANCISCO GRANATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.404 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Maurilio Joca Cabral Administração Pública 15/05/1997 Denomina Rua Maria do Socorro Sousa de Lucena, Nesta Cidade de Patos-PB, e ... mais
Denomina Rua Maria do Socorro Sousa de Lucena, Nesta Cidade de Patos-PB, e dá outras providências.
 Descarregar
2.403 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Maurilio Joca Cabral Denomina Rua 15/05/1997 REVOGA LEI N.° 2.361/97, QUE DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SOUSA DE LUCENA ... mais
REVOGA LEI N.° 2.361/97, QUE DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SOUSA DE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.402 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Emmanuel da Nobrega Falcao Denomina Rua 15/05/1997 DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO JARDIM BRASIL, E DÁ OUT... mais
DENOMINA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO JARDIM BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.401 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Petrônio Lucena Barbosa Denomina Bairro 15/05/1997 DÁ AO ATUAL JARDIM BRASIL A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO MARIA CAVALVANTE DOS SANT... mais
DÁ AO ATUAL JARDIM BRASIL A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO MARIA CAVALVANTE DOS SANTOS (DONA MILINDRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.400 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Francisco de Assis Sousa Título de Cidadão 15/05/1997 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMINENTE ADVOGADO DE. TARC... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMINENTE ADVOGADO DE. TARCIANO FONTES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.398 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Josimar de Azevedo Barbosa Título de Cidadão 15/05/1997 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR RENIVALD... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO SENHOR RENIVALDO PORTO DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.397 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Tempo de Serviço Prestado 15/05/1997 RECONHECE O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERC... mais
RECONHECE O TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE MAGISTÉRIO PARTICULAR EXERCIDO PELA PROFESSORA JOSEFA FELIX DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.396 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Financeiros 15/05/1997 DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE... mais
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.395 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Josimar de Azevedo Barbosa Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 15/05/1997 DENOMINA NOMES DE CABINES DE TRANSMIÇÃO DO ESTÁDIO JOSÉ CAVALCANTE E DÁ OUT... mais
DENOMINA NOMES DE CABINES DE TRANSMIÇÃO DO ESTÁDIO JOSÉ CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.394 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Pedro Alexon Dias Jerônimo Modifica Artigo 15/05/1997 MODIFICA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.253/79 DE 23 DE OUTUBRO DE 1979... mais
MODIFICA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N.° 1.253/79 DE 23 DE OUTUBRO DE 1979, SOBRE IS FERIADOS MUNICIPAIS.
 Descarregar
2.393 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Projetos Financeiros 15/05/1997 DISPÕE SOBRE INCETIVOS FISCAIS PARA ENTIDADES DESPORTIVAS AMADORAS, INTEGRA... mais
DISPÕE SOBRE INCETIVOS FISCAIS PARA ENTIDADES DESPORTIVAS AMADORAS, INTEGRANTES DO SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL.
 Descarregar
2.392 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Severino Canuto Filho Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 15/05/1997 DENOMINA CLUBE XADREZ PROFESSOR JOSÉ AMARANTE VIEIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUT... mais
DENOMINA CLUBE XADREZ PROFESSOR JOSÉ AMARANTE VIEIRA, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.339 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Severino Canuto Filho Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 15/05/1997 DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL "PROFESSORA TERESINHAA SARMENTO XAVIER", NEST... mais
DENOMINA BIBLIOTECA MUNICIPAL "PROFESSORA TERESINHAA SARMENTO XAVIER", NESTA CIDADE, NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.391 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Administração Pública 02/05/1997 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPÍOS... mais
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPÍOS DO VALE DAS ESPINHARAS, SABUGY E SERRA DO TEXEIRA (AMVEST), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.390 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Projetos Financeiros 02/05/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANT... mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA PARA SUPRIMENTO DE CAIXA.
 Descarregar
2.887 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 30/04/1997 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CLÍNICA ... mais
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM CLÍNICA DE TECNOLOGIA AVANÇADA PARA SENHORA RITA ANA RIBEIRO MAMEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.886 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 30/04/1997 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA CIRURGIA DE DESLOCAMENTO DE RETINA DA SENHORA... mais
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA CIRURGIA DE DESLOCAMENTO DE RETINA DA SENHORA JOSEFA ALVES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.885 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 30/04/1997 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO DA JOVEM ARLETE LIMA ANTÃ... mais
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA O TRATAMENTO MÉDICO DA JOVEM ARLETE LIMA ANTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.389 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Subvenções 30/04/1997 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO TG (TIRO DE GUERRA)- 07/002 E D... mais
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO TG (TIRO DE GUERRA)- 07/002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.388 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 30/04/1997 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ROTARY CLUB DE PATOS - DISTRITO 450 - CLUB- 6.6... mais
CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AO ROTARY CLUB DE PATOS - DISTRITO 450 - CLUB- 6.691- NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.384 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Doações 23/04/1997 AUTORIZAÇÃO E DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE RUAS, DOAÇÃO DE TERRENOS À EMPRESA PA... mais
AUTORIZAÇÃO E DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE RUAS, DOAÇÃO DE TERRENOS À EMPRESA PARAÍBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS PARA CONSTRUÇÃO DO AGROCENTRO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.383 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Projetos de Bem Estar Social 23/04/1997 REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TAXI, ESTABELECENDO O SISTEMA CO... mais
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTO-TAXI, ESTABELECENDO O SISTEMA COOPERATIVISMO DE PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar
2.382 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Título de Cidadão 23/04/1997 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO PROFESSOR AFONSO ... mais
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DISTINTO PROFESSOR AFONSO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Descarregar