2.543 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Maurilio Joca Cabral Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 02/06/1998 FICA DETERMINADO O PRAZO DE UM (01) ANO PARA AFIXAR PLACAS DENOMINATIVAS EM... mais FICA DETERMINADO O PRAZO DE UM (01) ANO PARA AFIXAR PLACAS DENOMINATIVAS EM RUAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS, A CONTAR APÓS A PUBLICAÇÃO DA REFERIDA LEI MUNICIPAL.
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2.541 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Batuel Palmeira de Araújo Cria Cargos 02/06/1998 CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUN... mais CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, ESTABELE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.539 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Claúdio de Sousa Barreto Projetos Financeiros 02/06/1998 ASSEGURA A IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODAS AS FIRMAS DE PATOS A PARTICIPAREM... mais ASSEGURA A IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODAS AS FIRMAS DE PATOS A PARTICIPAREM DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PERTINENTES A OBRAS, SERVIÇOS INCLUSIVE DE PUBLICIDADE, COMPRAS ALIENAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL.
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2.542 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Lucineide da Silva Fernandes Projetos de Bem Estar Social 01/06/1998 MODIFICA A LEI Nº 2.217/95, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECU... mais MODIFICA A LEI Nº 2.217/95, QUE CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE PATOS.
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2.540 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Lucineide da Silva Fernandes Utilidade Pública 01/06/1998 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO FARINHA DO... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO FARINHA DOS CANDIDOS.
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2.538 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Transportes Públicos 01/06/1998 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 17º E 42º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.383/97 DE 23 DE... mais DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 17º E 42º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.383/97 DE 23 DE ABRIL DE 1997.
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2.537 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Cria Cargos 01/06/1998 CRIA CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OU... mais CRIA CARGO DE ASSISTENTE DE IMPRENSA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.164 1.995 Antonio Ivânio Ramalho de Lacerda Poder Legislativo Denomina Rua 01/06/1998 DENOMINA RUA " JOSÉ EMÍDIO DOS SANTOS", NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTR... mais DENOMINA RUA " JOSÉ EMÍDIO DOS SANTOS", NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.535 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 11/05/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SANTA LUZIA (BAIRRO DAS SETE CASA... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SANTA LUZIA (BAIRRO DAS SETE CASAS).
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2.534 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 05/05/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A 1ª FESTA DE PADROEIRO DA COMUNIDADE DE SÃO ... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A 1ª FESTA DE PADROEIRO DA COMUNIDADE DE SÃO BENTO-PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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2.533 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 05/05/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SANTA LUZIA, BAIRRO MONTE CASTELO. Descarregar
2.532 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Crédito Especial 05/05/1998 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DA LEI MUNICI... mais ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS DECORRENTES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.391/97 DE 02 DE MAIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.531 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 05/05/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS P... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS O SR. FRANCISCO SÁTIRO DA NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.530 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 05/05/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O ALUGUEL DO IMÓVEL QUE SERVIRÁ DA GUARD... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O ALUGUEL DO IMÓVEL QUE SERVIRÁ DA GUARDA DE URNAS ELETRÔNICAS DAS ELEIÇÕES DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.529 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Denomina Demais Estabelecimentos Públicos 05/05/1998 DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL CANDEIA DE LUCENA (MANOEL XIXI) NO DISTRI... mais DENOMINA ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL CANDEIA DE LUCENA (MANOEL XIXI) NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.528 1.998 Batuel Palmeira de Araújo Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 20/04/1998 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À CONCEDER PASSAGENS PARA TRATAMENTO DE S... mais FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À CONCEDER PASSAGENS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.526 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos Culturais 17/04/1998 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.848/91 DE 21 DE JUNHO DE 1991, ACRES... mais ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.848/91 DE 21 DE JUNHO DE 1991, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.524 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 16/04/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ O... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.525 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Funcionários Públicos Municipais 30/03/1998 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES ... mais DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.524 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 16/03/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. Descarregar
2.523 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 16/03/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.522 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Educação 16/03/1998 CRIA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA DE 1º GRAU SEBASTIÃO FRANCISCO FERNANDES, DE... mais CRIA ESCOLA MUNICIPAL AGRÍCOLA DE 1º GRAU SEBASTIÃO FRANCISCO FERNANDES, DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.520 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 16/03/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO VEREADOR PETRÔNIO LUCENA... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO AO VEREADOR PETRÔNIO LUCENA BARBOSA.
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2.545 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Ajuda financeira 12/03/1998 CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DO MÊS DE MAIO, PARÓQUIA DE NOSSA SEN... mais CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA A FESTA DO MÊS DE MAIO, PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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2.521 1.998 Dinaldo Medeiros Wanderley Ramiro Gondim Barreto Concede Subvenção Mensal 05/03/1998 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFIC... mais AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO MENSAL AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS.
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2.518 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 23/12/1997 AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS ... mais AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DISTRIBUIR CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA IMPLATAÇÃO DO PROGRAMA " RENDA MÍNIMA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.517 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Madiel de Sousa Conserva Projetos de Bem Estar Social 23/12/1997 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À CONCEDER EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AOS ... mais FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO À CONCEDER EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS AOS GARIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.516 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 23/12/1997 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS-... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.515 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Maurilio Joca Cabral Utilidade Pública 23/12/1997 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DE MENORES DE P... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DE MENORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2.514 1.997 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Revoga Lei 23/12/1997 REVOGA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1.1936/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA... mais REVOGA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 1.1936/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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