Número Ano Sancionador Autor Classificação Data Assunto Arquivo
5.241 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 08/09/2019 CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO Á PESSOA COM DEFICIÊN... mais
CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO Á PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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5.240 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 08/09/2019 ESTABELECE A RESERVA DE 1% (UM POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUP... mais
ESTABELECE A RESERVA DE 1% (UM POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM 60 (SESSEBTA) ANOS DE IDADE OU MAIS.
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5.204 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Ederlan de Oliveira Santos Administração Pública 05/09/2019 Denomina Rua JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ... mais
Denomina Rua JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.203 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda VALTIDE PAULINO SANTOS Administração Pública 05/09/2019 Denomina Rua OLÍVIA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERN... mais
Denomina Rua OLÍVIA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.202 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Severino Fernandes Filho Administração Pública 05/09/2019 Denomina Rua PAULO VITURINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NOS BAIRROS JATOBÁ, SANT... mais
Denomina Rua PAULO VITURINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NOS BAIRROS JATOBÁ, SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.201 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Severino Fernandes Filho Administração Pública 05/09/2019 Denomina Rua JOAQUIM ARAUJO DE LUCENA (JOAQUIM CARNEIRO), LOCALIZADA NOS BA... mais
Denomina Rua JOAQUIM ARAUJO DE LUCENA (JOAQUIM CARNEIRO), LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.200 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 05/09/2019 DENOMINA RUA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MONTENEGRO, LOCALIZADA NO BAIRRO M... mais
DENOMINA RUA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MONTENEGRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.199 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Antônio Ivanes de Lacerda Administração Pública 05/09/2019 DENOMINA RUA EGÍDIO GOMES BEZERRA (MARINHEIRO GUALBERTO), LOCALIZADA NO BAI... mais
DENOMINA RUA EGÍDIO GOMES BEZERRA (MARINHEIRO GUALBERTO), LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.198 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 05/09/2019 DENOMINA RUA FRANCISCA DA SILVA XAVIER (CHICA PANTERA), LOCALIZADA NO BAIRR... mais
DENOMINA RUA FRANCISCA DA SILVA XAVIER (CHICA PANTERA), LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.197 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Expedito Mendes de Menezes Administração Pública 05/09/2019 DENOMINA RUA MINELVINA SIMÕES CANDEIA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, ... mais
DENOMINA RUA MINELVINA SIMÕES CANDEIA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.196 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 05/09/2019 DENOMINA RUA ANDRÉ DA COSTA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ... mais
DENOMINA RUA ANDRÉ DA COSTA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.195 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 05/09/2019 DENOMINA RUA JOSÉ TRAJANO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OU... mais
DENOMINA RUA JOSÉ TRAJANO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.194 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Maria de Fatima Medeiros de Maria Fernandes Administração Pública 05/09/2019 DENOMINA RUA JOSÉ SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROV... mais
DENOMINA RUA JOSÉ SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.193 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 05/09/2019 DENOMINA RUA ANTÔNIO PININHO DE OLIVEIRA (ANTÔNIO PININHO), LOCALIZADA NOS ... mais
DENOMINA RUA ANTÔNIO PININHO DE OLIVEIRA (ANTÔNIO PININHO), LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.192 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 30/08/2019 DENOMINA AVENIDA FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS (TOTA ASSIS), LOCALIZADA NO B... mais
DENOMINA AVENIDA FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS (TOTA ASSIS), LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.191 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 30/08/2019 DENOMINA RUA CLEONICE MEDEIROS DE MARIA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE... mais
DENOMINA RUA CLEONICE MEDEIROS DE MARIA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.184 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 28/08/2019 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SANTO EXPEDI... mais
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SANTO EXPEDITO, PADROEIRO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.183 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 28/08/2019 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHOR... mais
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BAIRRO MATERNIDADE, MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.182 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 28/08/2019 CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SANTA GERTRU... mais
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SANTA GERTRUDES, PADROEIRA DE SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.181 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Suélio Caetano da Silva. Administração Pública 27/08/2019 DENOMINA RUA CLOVES CORREIA DA SILVA (CLOVES DA CEBARROS), LOCALIZADO NO BA... mais
DENOMINA RUA CLOVES CORREIA DA SILVA (CLOVES DA CEBARROS), LOCALIZADO NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.180 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Suélio Caetano da Silva. Administração Pública 27/08/2019 DENOMINA RUA MARIA GORETE OLIVEIRA LINS, LOCALIZADO NOS BAIRROS MATERNIDADE... mais
DENOMINA RUA MARIA GORETE OLIVEIRA LINS, LOCALIZADO NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.179 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 27/08/2019 DENOMINA RUA VICÊNCIA ALVES GOMES (DONA NENA), LOCALIZADO NO BAIRRO MATERNI... mais
DENOMINA RUA VICÊNCIA ALVES GOMES (DONA NENA), LOCALIZADO NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.178 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 26/08/2019 DENOMINA RUA TEREZINHA BRITO DE LIMA, LOCALIZADO NOS BAIRROS MATERNIDADE, B... mais
DENOMINA RUA TEREZINHA BRITO DE LIMA, LOCALIZADO NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.177 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 26/08/2019 DENOMINA RUA LUIZ VIEIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVA... mais
DENOMINA RUA LUIZ VIEIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.176 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 26/08/2019 DENOMINA RUA JOSÉ BARBALHO BEZERRA - (CABO BARBALHO) LOCALIZADO NO BAIRRO M... mais
DENOMINA RUA JOSÉ BARBALHO BEZERRA - (CABO BARBALHO) LOCALIZADO NO BAIRRO MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.175 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 26/08/2019 DENOMINA A RUA PROFESSOR EDVALDO GOMES DAMASCENO, LOCALIZADO NOS BAIRROS MA... mais
DENOMINA A RUA PROFESSOR EDVALDO GOMES DAMASCENO, LOCALIZADO NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.174 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 26/08/2019 DENOMINA AVENIDA MARIA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E ... mais
DENOMINA AVENIDA MARIA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.173 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Mesa Diretora da Câmara Municipal Administração Pública 26/08/2019 DENOMINA RUA RAIMUNDO GOMES DE LIMA - (RAIMUNDO DAS PORTAS), LOCALIZADA NOS... mais
DENOMINA RUA RAIMUNDO GOMES DE LIMA - (RAIMUNDO DAS PORTAS), LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A
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5.206 2.019 Antônio Ivanes de Lacerda Poder Executivo Administração Pública 16/08/2019 AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE REC... mais
AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 5.046/2018- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019, ATÉ O LIMITE DE 30%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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5.172 2.019 Francisco de Sales Mendes Júnior Kleber Ramon da Silva Araujo Administração Pública 16/08/2019 DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL, SOBRE AS OBRAS EM ANDAME... mais
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL, SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO, NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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