Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ADVOGADA E PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO PARAIBANA DE FUTEBOL, MICHELE RAMALHO CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA GERALDO DA SILVA SAMPAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA JOSÉ AILTON DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE A SENHORA DANIELLE MARINHO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EDMILSON FARIAS GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO CANDIDO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA KLAUS CRUZ DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DANIEL MAGANAGI, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RONNYERI BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EVERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO MARQUES, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DR. ORLANDO DAMASCENA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DORACY WANDERLEY, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA ZELIA CAETANO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VEREADOR RUBENS ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EUCIDES MAIA (SEU CIDA) LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANOEL FRANCISCO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LINDALVA EDUARDO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LUZIA MARINHO GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA OTONI HORÁCIO DE MEDEIROS - (SEU OTONI), LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA JOANA MEDEIROS - (DONA JOANINHA), LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA RUA FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANOEL DANTAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DR OLAVO NÓBREGA - (DR OLAVO), LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA DEPUTADO MUCIO SATYRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MAROCA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA PINTO DO ACORDEON - LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA PREFEITO DINALDO WANDERLEY, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE CHICOTE OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO PARA AÇOITAR OS ANIMAIS, USADOS EM VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NA COLETA DE MATERIAIS, OU EM OUTRAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.519/2021, QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL. POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E, BEM COMO, ACRESENTA PARÁGRAFO AO ART. 2º DA LEI Nº 4.993/2018, QUE AUTORIZA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEITO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE), DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.