Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A SENHORA SOLIANA LOPES DE ARAUJO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS DE SHOW, BOATES E SIMILARES RECOLHER O LIXO NO ESPAÇO AO REDOR DE SUAS SEDES.

INSTITUI “O PROGRAMA EU ABRAÇO ESTA CAUSA", COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DO TRATAMENTO E DOS CUIDADOS A SEREM PRESTADOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SATIRO AO SENHOR JOSE CARLOS COSTA XAVIER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA PASSAGEM MOLHADA NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR MÍNIMO PARA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL OBJETIVANDO A COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA QUE ALTERA A LEIN. º 3.448, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A . COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE NORMATIZAÇÃO - CMPN, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS - FMPDD.

CONCEDE, COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO, A SENHORA MARIA DO SOCORRO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO NOBRE SENHOR FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.474, DE 13 DE JANEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE JA DESTINAÇÃO CORRETA, RECICLAGEM/DESCARTE . DE EXAMES RAIOS-X, TOMOGRAFIA E RESSONANCIA PELOS HOSPITAIS, CLINICAS PRIVADAS E UBS DA REDE PUBLICA INSTALADAS E/OU SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS A COMENDA FELIZARDO FELIX NETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.415, DE 14 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR TERRENO DO MUNICÍPIO COM O NUCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCACIONAL SOBRE OS PERIGOS DAS CIRURGIAS ESTÉTICAS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERIR EM OBRA PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, O NOME DE TODOS Os TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE PARTICIPARAM DA CONSTRUÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE - PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PRIORIDADE DE MATRÍCULA E TRANSFERENCIA ESCOLAR A CRIANÇA E ADOLESCENTE COMPONENTE DE FAMÍLIA VÍTIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE TODOS OS AMBITOS EDUCACIONAIS, NA CIDADE DE PATOS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS RELIGIOSOS E CULTURAL A TRADICIONAL CARREATA DE ABERTURA DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA NO MUNICÍPIO DE PATOS- PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA E A DATA COMEMORATIVA DA PROFISSAO DE VENDEDOR AMBULANTE NO MUNICIPIO DE PATOS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE ESPAÇO QUE ATENDA AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NAS ELEIÇÕES PARA A ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES, NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ASSEGURA O ACESSO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARTICULAR ÀS ACADEMIAS DE GINÁSTICA PARA O ACOMPANHAMENTO DE SEUS CLIENTES, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DINALDO MEDEIROS WANDERLEY, O ANEXO COBERTO ENTRE O CENTRO COMERCIAL DARCÍILO WANDERLEY E O MERCADO MODELO JUVINO LILIOSO, NA CIDADE DE PATOS- PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, EXERCÍCIO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, FORNECER OS MEDICAMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAUDE AOS PACIENTES QUE APRESENTEM RECEITA PRESCRITAS POR MEDICOS PARTICULARES, CONVENIADOS OU COOPERADOS A PLANOS DE SAUDE, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA NOS TABELIONATOS DE NOTAS E NOS OFÍCIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, VISANDO A DAR CIÊNCIA AO PUBLICO DO DIREITO DE PLEITEAR, EM DETERMINADAS HIPOTESES, A ISENÇÃO PARCIAL DO VALOR DOS EMOLUMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE PROFISSIONAIS COMO PEDIATRIAS, DENTISTAS E PSICOLOGOS PARA FAZER ACOMPANHAMENTO MENSAL DA SAUDE DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NAS CRECHES DESTE MUNICÍPIOS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, A COMENDA PINTO DO ACORDEON E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.