Leis Municipais

CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO Á ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PARTICULARES — PMREP PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO GRATUITO DE EMBALAGEM AO CONSUMIDOR, PARA ACONDICIONAMENTO, HIPERMERCADOS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROÍBE A EXIGÊNCIA DE CAUÇÃO OU DEPÓSITO PRÉVIO DE QUALQUER NATUREZA PARA INTERNAÇÃO EM SITUAÇÃO DE URGÊNCIA E/OU EMERGÊNCIA EM CLÍNICAS E/OU HOSPITAIS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIO DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL — REFIS/PATOS EXTRA PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CADASTRO DE ARTISTAS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, EXERCÍCIO DE 2020.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, EXERCÍCIO DE 2020.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, EXERCÍCIO DE 2020.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE EMENDA IMPOSITIVA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, EXERCÍCIO DE 2020.

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR VITAL LINS DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° NA LEI 5.038/2018, QUE INCLUI A COPA WECQUI DE FUTEVINLEI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS-P13.

INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO SEDENTARISMO" NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO EMERGENCIAL DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM EFEITOS ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA NAYARAH POTYARA SANTOS CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO OFTALMOLÓGICA E OPTOMÉTRICA" NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB EM TORNO DE FÓRUNS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL DA ALÍOIJOTA DE CONTRIBUICÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS_ INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA NÃO VIOLÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 4.079/2012, REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAND) DO MUNICÍPIO DE PATOS, CRIADO PELA LEI N° 2815/1999, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A SINALIZAÇÃO, COM CAVALETES REFLETIVOS, DE OBRAS PÚBLICAS QUE ALCANCEM AS VIAS DE TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTE DOMÉSTICO, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DENOMINA RUA JOÃO SIMÕES DOS SANTOS NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA DEPUTADO OCTACÍLIO NÓBREGA DE QUEIROZ, AO SENHOR JOSIELDO DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MATERIAL E OS PRAZOS PARA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A RECUPERAREM AS VIAS E CALÇADAS QUE DANIFICAREM NA EXECUÇÃO DE SEUS SERVIÇOS, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DAS PESSOAS IDOSAS NO SORTEIO DOS APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DE EDIFÍCIOS MULTIFAMILIARES CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO AMIGO DO ANIMAL ABANDONADO, NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.