Leis Municipais

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DAS ESPINHARAS N.3586, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DAS ESPINHARAS N.3586, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA E INSTITUI O VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS, EFETIVOS E CONTRATADOS, PLANTONISTAS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E TRANSITÓRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE OUTRAS SECRETARIAS POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR CONTAS DA ARRECADAÇÃO E CUSTEIO E DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS, PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de realização de vistoria e divulgação das vitorias realizadas nos equipamentos urbanos como pontes, passarelas e viadutos e outros, bem como nos imóveis dos órgãos públicos, a exemplos de creches, escolas, secretarias entre outros, no âmbito do município de Patos-PB,e dá outras providências.

Reconhece a Música gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação cultural no município de Patos-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do cadastro de vacinação eletrônico no Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Bares, restaurantes e casas noturnas em adotarem medidas de auxílio á mulher que se sinta em situação de risco, no município de Patos-PB, e dá outras providências.

Institui 25 de Novembro como o dia Municipal de Combate ao Feminicídio, na cidade de Patos, e dá outras providências.

Institui a semana municipal do legislativo nas instituições de ensino público, com o objetivo de fornecer aos alunos informações do poder legislativo municipal, e dá outras providências.

Institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para bicicletas e motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Isenta as Pessoas cadastradas no registro Nacional de Doadores Voluntarios de medula óssea- redome, de pagamento de taxa de inscrição para concursos públicos do município de Patos-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de programa multidisciplinar de atendimento ao diabetes no Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão da carne de peixe no cardápio de merenda escolar da rede municipal de ensino no município de Patos-PB., e dá outras providências.

CARACTERIZA A POSSE RESPONSÁVEL COMO DEVER DE CIDADANIA, PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Carteira de Identificação do autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), no Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão patoense ao Edmilson Nei da Silva, e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão patoense ao Lucas Alves de Vasconcelos, e dá outras providências.

Concede Titulo Honorífico de Cidadão patoense ao Senhor Elmar Thiago Pereira de Alencar, e dá outras providências.

Concede Título honorífico de cidadão patoense ao senhor José Benício Neto, e dá outras providências.

Institui o "DIA DO EVANGÉLICO" no município de Patos-PB,e dá outras providências.

Institui e Visa a prevenção de diabetes nas creches e escolas municipais no município de Patos.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.809, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera Dispositivos da Lei Nº 3.809, de 9 de Outubro de 2009, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS E PELO TESOURO MUNICIPAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL — AABB.