Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROFESSORA VERIALÚCIA DIAS DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E DO FATOR RH NAS CADERNETAS ESCOLARES E NAS FICHAS CADASTRAIS E INCLUSÃO DO RESULTADO DO TESTE ANTIALÉRGICO NA FICHA CADASTRAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

FICA DENOMINADA DE UNIDADE DE SAÚDE DR. JOÃO SOARES,NO BAIRRO SETE CASAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE WECQUISLEY CAMPOS DE LUCENA (WESCLEY) - A QUADRA DE AREIA LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SEVERINA PONTES FERREIRA(INA), LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SEVERINO CANUTO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PROFESSORA ALBA LÚCIA LUCENA DE SOUSA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA,FEIRA TERRITORIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MEDIO SERTAO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR, DESMEMBRAR E DOAR UMA ÁREA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVO HORIZONTE, NESTA CIDADE DE PATOS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 3.058, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO DE NUMERAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PATOENSE À MÉDICA PAULA CHRISTIANNE GOMES GOUVEIA SOUTO MALA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES REBECA SERAFIM VERAS DE ASSIS PORTELA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA PRAÇA VEREADOR JOAQUIM LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE VICENTE INÁCIO DE LUCENA UMA PRAÇA A SER CONSTRUÍDA NO CONJUNTO JOSÉ MARIZ.

DENOMINA DE "ADAUTO VICENTE DA SILVA - ADAUTO CARECA", O PONTILHÃO DO CAMPO DO RATO, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM QUEIROZ, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, O GRUPO DE VOLUNTÁRIAS AMIGAS VIVA A VIDA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EVANGELISTA ZACARIAS SALVADOR PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA BRASILIA 11, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PASTOR FRANK DYER LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA BRASÍLIA 11, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇOS PRESTADOS A SECRETARIA DE SAÚDE PELA REVISORA MARINHA FRANCO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ISSQN NA SISTEMÁTICA DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL À CATEGORIA DE AGENTES FISCAIS DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA SHOPPING RADIALISTA BATISTA LEITÃO 0 PRÉDIO COMERCIAL A SER INSTALADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DA MATA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO CAPUT DO ART. 2° E NO § IODO ART. 2° DA LEI MUNICIPAL 3.134, DE 11 DE ABRIL DE 2001,PADRONIZAÇÃO DO MODELO DE COLETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR JOÃO CLAUDINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E PROMOVE PERMUTA DOS LOTES 24 E 25, DA QUADRA 16, DO LOTEAMENTO DR. GERALDO CARVALHO, PELOS LOTES 1, 2 E 9, DA QUADRA 19, DO LOTEAMENTO DR. GERALDO CARVALHO, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LIBERDADE, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.033/93 DE 03 DE SETEMBRO DE 1993,DOAÇÃO TERRENO A IGREJA BATISTA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE EUGEAN SOBRAL DE ARAÚJO, A QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA PRAÇA DO BAIRRO DA LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS