4.622 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Denomina Rua 13/05/2016 DENOMINA RUA RAIMUNDO CÂNDIDO CAVALCANTE Descarregar
4.621 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Jardelson Pereira Medeiros Denomina Rua 13/05/2016 DENOMINA RUA WELLIGTON MEDEIROS DE LUCENA Descarregar
4.620 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 13/05/2016 OBRIGA AS MATERNIDADES PÚBLICAS A INFORMAREM AO PÚBLICO SOBRE O DIREITO DE ... mais OBRIGA AS MATERNIDADES PÚBLICAS A INFORMAREM AO PÚBLICO SOBRE O DIREITO DE ACOMPANHANTE DURANTE O ATENDIMENTO DE PRÉ-NATAL, PARTO E PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.619 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 13/05/2016 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL -COMPDC -REVOGAS ... mais CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CÍVIL -COMPDC -REVOGAS A LEI N° 3.444 2005 DE 23 NOVEMBRO DE 2005
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4.618 2.016 Francisca Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/05/2016 OFICIALIZA RUA ANTÔNIO EMÍDIO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓL... mais OFICIALIZA RUA ANTÔNIO EMÍDIO RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNÓLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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4.617 2.016 Francisca Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/05/2016 OFICIALIZA RUA LAMARCO CORDEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNO... mais OFICIALIZA RUA LAMARCO CORDEIRO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.616 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Ivanes de Lacerda Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA JOSÉ VITORIANO BARBOSA Descarregar
4.615 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Ivanes de Lacerda Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA ENFERMEIRA MARLENE DE AZEVEDO BARBOSA Descarregar
4.614 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Araújo do Nascimento Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA FLÁVIO DE MEDEIROS DAMASCENO Descarregar
4.613 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA LEIDO ANTÃO DA SILVA Descarregar
4.612 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 06/05/2016 DENOMINA RUA RAYLSON KEVIN ALVES DE ARAUJO, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OF... mais DENOMINA RUA RAYLSON KEVIN ALVES DE ARAUJO, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.611 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA VICENTE LOURENÇO DE SOUZA Descarregar
4.610 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Oficializa Rua 06/05/2016 OFICIALIZA RUA DR. JOSÉ ROBERTO SZELMENZI Descarregar
4.609 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Oficializa Rua 06/05/2016 OFICIALIZA RUA DRA. VILANI KEHRLE Descarregar
4.608 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Oficializa Rua 06/05/2016 OFICIALIZA RUA MARIA DAS DORES CAVALCANTE - DONA DOURINHA Descarregar
4.607 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA ÁUREO QUEIROZ MAGALHÕES Descarregar
4.606 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA ANTONIO TORRES DE ARAÚJO Descarregar
4.605 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Denomina Rua 06/05/2016 DENOMINA RUA CABO ADEMAR BEZERRA DOS SANTOS Descarregar
4.604 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/05/2016 DISPÕE DE RESERVA DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNIP.,EDUCAÇÃO INFATIL PORTADORAS D... mais DISPÕE DE RESERVA DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNIP.,EDUCAÇÃO INFATIL PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAS
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4.603 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/05/2016 AUTORIZA POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO POR CAMARA EM EVENTOS GERATORES DE ... mais AUTORIZA POSSIBILIDADE DE MONITORAMENTO POR CAMARA EM EVENTOS GERATORES DE PÚBLICOS
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4.602 2.016 Francisca Motta Cláudia Leitão Martins Administração Pública 06/05/2016 CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADA PATOENSE A FRANCISCA LACERDA MARACAJA ... mais CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADA PATOENSE A FRANCISCA LACERDA MARACAJA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.601 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/05/2016 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA CERY VILAR Descarregar
4.600 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Fernando Tadeu Vieira juca junior Administração Pública 06/05/2016 DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DAS ESTEIRAS,SUPERMERCADOS,FAR... mais DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO DAS ESTEIRAS,SUPERMERCADOS,FARMACIAS E SIMILARES
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4.702 2.016 Francisca Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes e Administração Pública 29/04/2016 DENOMINA PRAÇA GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA(BENTINHO OLIVEIRA) NESTA CIDADE D... mais DENOMINA PRAÇA GILBERTO DA SILVA OLIVEIRA(BENTINHO OLIVEIRA) NESTA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.599 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 22/04/2016 CRIA A COMENDA VEREADOR FRANCISCO ANTONIO DE MARIA - CHICO BOCÃO Descarregar
4.598 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 22/04/2016 CRIA A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Descarregar
4.597 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 22/04/2016 CRIA A COMENDA JOSÉ GOMES ALVES Descarregar
4.596 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 22/04/2016 CRIA A COMENDA EMPRESARIO VICENTE MARTINS DA NOBREGA Descarregar
4.595 2.016 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Revoga Lei 22/04/2016 REVOGA O ART. 5° DA LEI MUNIC. DE N° 4.182 14 DE SETEMBRO DE 2012 SUBSÍDIOS... mais REVOGA O ART. 5° DA LEI MUNIC. DE N° 4.182 14 DE SETEMBRO DE 2012 SUBSÍDIOS DO PERFEITO
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4.589 2.016 Francisca Motta Poder Legislativo Administração Pública 19/04/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEM... mais DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 30 HORAS DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, OU SEJA: ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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