Leis Municipais

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JUDAS TADEU, PADROEIRO DOS BAIRROS DA VILA CAVALCANTE E VITÓRIA, DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O LARGO SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA PRIORIZAR O ATENDIMENTO REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA NO SERVIÇO DE RELIGAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA SANEADA POR PARTE DA ENERGISA-PB E CAGEPA NAS UNIDADES CONSUMIDORAS COM MORADOS RESIDENTE E DOMICILIADO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, QUE PERTENÇA AO GRUPO DE PESSOA ESPECIAL PRIORITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PATOS E REGIÃO NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCO CÂNDIDO DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PEDRO FRANCISCO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, PARA OS PARTICIPANTES EFETIVOS QUE ATUAREM COMO JURADO EM SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA MARIA VILANY DE JESUS BATISTA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA ANA MARIA DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NA PROGRAMAÇÃO DOSÃO JOÃO DE PATOS A QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, REALIZADA NAS RUAS DEZEIRO DO FORTE, FELIPE CAMARÃO E RUA ESPINHARAS, NESTA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS NOS TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO (CAIXAS ELETRÔNICOS) NO PERÍODO DAS 06:00 (SEIS) ÁS 22:00 (VINTE E DUAS) HORAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Á ENFERMEIRA MARIA GALGANE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Á ENFERMEIRA MARIA DO SOCORRO GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Á ENFERMEIRA JULIANA DE OLIVEIRA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Á ENFERMEIRA MARIA DE FÁTIMA SOUSA RAMALHO DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Á TÉCNICA DE ENFERMAGEM DILMA MOREIRA CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES Á ENFERMEIRA ANA LÚCIA DE FRANÇA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES, Á ENFERMEIRA ALBA REJANE GOMES DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES, AO ENFERMEIRO RONALDO MIGUEL BESERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁS NAS PRAÇAS DE TÁXI, MOTO TAXÍ, TRANSPORTES ALTERNATIVOS E VEÍCULOS FRETES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O PAGAMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, VIA BOLETO BANCÁRIO, VEDANDO QUALQUER OUTRA FORMA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA URBANA AO NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL- REFIS/PATOS PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL nº 5.090/2019, NA QUAL DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PAULO JACKSON NÓBREGA DE SOUSA (DOM PAULO JACKSON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE PATOS-PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CANTINHO DA LEITURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PARAÍBA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA, RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PATOS E REGIÃO (ASPAA) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS A REPASSAR SUBVENÇÃO MENSAL Á ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.