Leis Municipais

Denomina Rua Wilson Lira Sampaio, localizada bairro maternidade, e dá outras providências.

Concede título honorifíco de cidadão patoense ao senhor Maurício José Alves Pereira, e dá outras providências.

Institui o dia Municipal da Pessoa com Câncer no calendário oficial de Eventos de Patos, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Início da contagem do prazo para licença maternidade nos casos de Partos prematuros no âmbito do Município de Patos-PB, e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos e Culturais o Evento Patos Fest Car Retrô do Município de Patos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da equipe de enfermagem, nas farmácias e drogarias que prestam serviços de vacinação no âmbito do Município de Patos-PB e dá outras providências.

Revoga lei Municipal Nº 4.274 DE 04 de novembro de 2013 e oficializa via pública de avenida Vidal de Negreiros, e dá outras providências.

Institui o Programa de Bolsas de Estudo do Município de Patos - "DOUTORES DO AMANHÃ" e dá outras providências.

Institui o Programa de parceria público-privado e concessões de Patos e dá outras providências.

Dispõe sobre o conselho Municipal de saúde de Patos-PB, define sua composição e atribuições, com base nas recomendações da resolução Nº 453 de 10/05/2012 do conselho nacional de saúde revoga a Lei Municipal N ] 2.107/94 bem como as disposições anteriores a esta e adota outras providências.

Concede a comenda ministro Ernani Sátiro e Sousa ao Dr. Breno Wanderley César Segundo, e dá outras providências.

Denomina Rua Fred Brasileiro Costa, Localizada Bairro Salgadinho, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública o Clube do Fusca e Carros Antigos de Patos/PB e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública o instituto Patoense da solidariedade e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.101 de 18 de Abril de 2012, e dá outras providências.

Altera o ART. 1º da Lei Municipal Nº 4.779 de 18 de Novembro de 2016, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da LEi Municipal Nº 4.090 de 30 de março de 2012, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.089 de 30 de Março de 2012, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.088 de 30 de Março de 2012, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.087 de 30 de Março de 2012, e dá outras providências.

Altera o Art. 1º da Lei Municipal Nº 4.086 de 30 de Março de 2012, e dá outras providências.

Denomina Rua João Cordeiro da Silva, Localizada Bairro Jatobá, e da outras providências.

Denomina Rua Albertina Dantas, Localizada Bairro Jatobá, e da outras providências.

Denomina Rua José Caetano de Lucena, Localizada Bairro Jardim Magnólia, e da outras providências.

Concede Título Honorífico de cidadão patoense ao senhor Jocélio Martinez Pereira da Silva (Radialista), e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de cidadão patoense ao senhor a Adriano José Guedes Medeiros, e dá outras providências.

Concede Título Honorífico de cidadão patoense a senhora Selma Maria Braz, e dá outras providências.

Cria o Cargo de intérprete e professor de libras - lingua brasileira de sinais.