Leis Municipais

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS E AFINS, CONVENIADOS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, A EXPOR EM LOCAL VISÍVEL E DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PÚBLICO, LISTA INFORMATIVA SOBRE AS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES E QUAIS OS SERVIÇOS COBERTOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, CONFORME LEI FEDERAL DE Nº 11.901/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRATAMENTO E ASSEPSIA DA AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DISPONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á EDNA LEANDRO DA CRUZ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á ADALMIRA LEANDRO DA CRUZ GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE AO MAJOR ESAÚ LUCENA BARBOZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á RAFAEL GOMES DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE Á PAULO GILBERTO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO Á GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE QUE VENHA A OFERECER LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCEÇÃO DE DESCONTO PARA PAGAMETNO ANTECIPADO EM PARCELA ÚNICA DO ISSQN ESTIMADO NA FORMA DO ARTIGO 231-C DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL E DESCONTO NA REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E REFORMAS IRREGULARES INCENTIVO A CONSTRUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI COMPLEMENTAR – INSTITUI O CODIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE MANOEL DANTAS, A NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA RUA HORÁCIO NÓBREGA, NO BAIRRO BELO HORIZONTE.

DISPENSA A PARADA DOS ONIBUS URBANOS DE PATOS NOS PONTOS NORMAIS DE PARADA PARA DESEMBARQUE DE PORTADORES DE DEFICIENCIAS

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO “AGOSTO DOURADO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839/2016 DE 23 DE DEZEMBRO de 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS OS PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE OFERTA NA PRESTAÇÃO DOS MESMOS NO MUNICIPIO DE PATOS ESTADO DA PARAIBA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PAULO GILBERTO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIENCIA NAS AGENCIAS BANCARIAS DA CIDADE DE PATOS

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO EM PARCELA ÚNICA DO ISSQN ESTIMADO NA FORMA DO ARTIGO 240 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO SETE CASAS, UMA AREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DO MUNICIPIO DE PATOS PERANTE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PATOS

REVOGA A LEI Nº 4.898/2017 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS NOS ESTADIO DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE PATOS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O CAPITULO IV, DA LEI Nº 1.246 DE 20 DE JULHO DE 1979 QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE PATOS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAUDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS