Leis Municipais

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICIDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PATOS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO “AGOSTO DOURADO” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.839/2016 DE 23 DE DEZEMBRO de 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS OS PROCEDIMENTOS E FLUXOS DE OFERTA NA PRESTAÇÃO DOS MESMOS NO MUNICIPIO DE PATOS ESTADO DA PARAIBA EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº8.742 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO ORGANIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A PAULO GILBERTO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO AOS IDOSOS E AS PESSOAS COM DEFICIENCIA NAS AGENCIAS BANCARIAS DA CIDADE DE PATOS

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO EM PARCELA ÚNICA DO ISSQN ESTIMADO NA FORMA DO ARTIGO 240 DO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO SETE CASAS, UMA AREA URBANA LOCALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DEBITOS PREVIDENCIARIOS DO MUNICIPIO DE PATOS PERANTE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PATOS

REVOGA A LEI Nº 4.898/2017 DE 17 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOOLICA EM EVENTOS ESPORTIVOS NOS ESTADIO DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE PATOS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O CAPITULO IV, DA LEI Nº 1.246 DE 20 DE JULHO DE 1979 QUE INSTITUI O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO DE PATOS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAUDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDAVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PATOS O “ENCONTRO DE RADIO AMADORES” A SER REALIZADO NO MÊS DE AGOSTO

RECONEHCE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RADIOAMADORES DO SERTÃO PARAIBANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, PROPAGANDA E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM EVENTO ESPORTIVOS NOS ESTÁDIO DE FUTEBOL E ARENAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE PATOS -PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À LIGA PATOENSE DE FUTEBOL, BEM COMO AOS CLUBES QUE PARTICIPAREM DE COMPETICÕES A NÍVEL ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

INSTITUI O "USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NAS CORES VERDE E CINZA", NOS ESTABELICIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS - COMIDA DE RUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA "PATOS QUE PROTEGE", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES AUTORAIS DE VALOR ARTÍSTICO EM ESPAÇOS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PATOENSE DE BLOCOS CARNAVALESCOS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI 4.080/2012 QUE DISPOE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA AS LEIS 1.819/90 E 3.629/2007 QUE CONCEDE REAGUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA E ESTIPULA GRATIFICAÇÕES. AINDA, A LEI QUE REGULAMENTO AS LEIS MUNICIPAIS 1.819/90:1856/91: 2.440/97: 2.537/98: 3.025/2000; 3.629/2007: 4.081/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 94, VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM A INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA OSSEA, TECIDOS E ORGÃOS NO MUNICIPIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTlTUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 139 DE NOVEMBRO DE 2011 e 147/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.