Leis Municipais

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA "PATOS QUE PROTEGE", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES QUE VISAM A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTES AUTORAIS DE VALOR ARTÍSTICO EM ESPAÇOS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA PATOENSE DE BLOCOS CARNAVALESCOS. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LEI 4.080/2012 QUE DISPOE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DE GABINETE DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA AS LEIS 1.819/90 E 3.629/2007 QUE CONCEDE REAGUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CAMARA E ESTIPULA GRATIFICAÇÕES. AINDA, A LEI QUE REGULAMENTO AS LEIS MUNICIPAIS 1.819/90:1856/91: 2.440/97: 2.537/98: 3.025/2000; 3.629/2007: 4.081/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C O ART. 94, VIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM A INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, MEDULA OSSEA, TECIDOS E ORGÃOS NO MUNICIPIO DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTlTUI NORMAS RELATIVAS AO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICRO EMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, LEI COMPLEMENTAR 127 DE 14 DE AGOSTO DE 2007, LEI COMPLEMENTAR 128 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 139 DE NOVEMBRO DE 2011 e 147/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPIO Nº 4.394/2014 DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICIPIO DE PATOS, A FESTA DO REI SENHOR JESUS – RETIRO DE CARNAVAL DA RENOVAÇÃO CARISMATICA CATOLICA DA DIOCESE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS RELIGIOSOS E CULTURAIS DO MUNICIPIO DE PATOS, O BLOCO “RENASCER PRA CRISTO” DA RENOVAÇÃO CARISMATICA CATOLICA DA DIOCESE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO AMBITO DO MUNCIPIO DE PATOS-PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA NAS ESCOLAS MUICIPAIS DE PATOS-PB A CAMPANHA JOVENS DOADORES E DA OUTAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O “JUNHO VERMELHO”, DEDICADO A CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO DE JOVENS NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE VENDAS DE SINALIZAÇÃO FOGOS DE ARTIFICIOS, ARTEFATOS PIROTECNICOS OU PRODUTOS SIMILARES NO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A IMPLATAÇÃO DO PROTUARIO ELETRONICO DO PACIENTE NA REDE PUBLICA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PATOS-PARAIBA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.541, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO ANTECIPADO, EM PARCELA ÚNICA DO ISSQN ESTIMADO NA FORMA DO ARTIGO 231-C, DO CODIGOTRIBUTARIO MUNICIPAL

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS BAR DAR O TROCO EM DINHEIRO E ADOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APADRINHAMENTO AFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCENTIVAR O ESTAGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES, COMO FONTE INSPIRADORA DE ESCOLARIZAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E DE RENDA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O VALE-TRANSPORTE PARA O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA JURÍDICO-FISCAL DE PATOS- CONCILIA PATOS E INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - REFIS/PATOS 2017 PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÁ PATOENSE A DOUTORA EM ENFERMAGEM SONIA MARIA JOSINO DOS SANTOS

AUTORIZA ABERTURA DE CRETIDO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PÚBLICAS OU PRIVADAS E AS COOPERATIVAS DE CRÉDITO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PATOS, A CONTRATAR VIGILÂNCIA ARMADA PARA ATUAR 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, INCLUSIVE EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO AMIGO DO CONSUMIDOR – SEAC NO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS