Leis Municipais

DENOMINA RUA MARIA DE LOURDES FERREIRA CAVALCANTE “MARIA DE NICODEMOS” UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOALIZADA NO LOTEAMENTO JOAO DUDU BAIRRO LIBERDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA RIBAMAR LEITE DE LIMA, LOALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA PEDRO ALEXANDRINO DE ARAUJO FILHO, LOALIZADA NO BAIRRO MORADA DO SOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA CREUSA OLIVEIRA LOPES, LOALIZADA NO BAIRRO MORRO E MORADA DO SOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA MANOEL ESTRELA DE LACERDA ”CABO ESTRELA”, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOALIZADA NO BAIRRO NOE TRAJANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA PEDRO CESAR DE MELO, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA LOUDES WANDERLEY CÉSAR, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOALIZADA NO BAIRRO JARDIM MAGNOLIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELICIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS ALIMENTICIOS DISPOREM EM LOCAL ÚNICO, ESPECIFICO E COM DESTAQUE, OS PRODUTOS DESTINADOS AOS INDIVIDUOS CELIACOS, DIABETICOS, COM INTOLERANCIA A LACTOSE E VEGETARIANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE CONTRA AS DOENÇAS TRANSMITIDAS PELO MOSQUITO AIDES AEGYPTI (DENGUE, ZIKA VIRUS E FEBRE CHIKUNGUNYA) PARA GESTANTES NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DE GESTANTES USUÁRIAS DE DROGAS ILÍCITAS E LÍCITAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM “GUIA DA SAÚDE DE PATOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA “EDUCAÇÃO PARA O TRANSITO” NA GRADE CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA DO MUNIIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS, RELIGIOSOS E CULTURAIS O EVENTO TENHO SEDE DO PROJETO MADRE TERESA DE CALCUTÁ DO MUNICIPO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS, NOS ESTABELICIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE NO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS TURISTICOS E CULTURAIS O EVENTO PATOS MOTO FEST DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES DE MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICIPIO PARA AQUISIÇÃO POR PORTADORES DE DEFICIENCIA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BASICAS DA LEI MARIA DA PENHA, NO AMBITO DAS ESCOLAS NA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES DE MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICIPIO PARA AQUISIÇÃO POR PORTADORES DE DEFICIENCIA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, BEM COMO O DIA DA PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E MULTIPLA NA CIDADE DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ASSEGURA A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO EM MATERNIDADES E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DA CIDADE DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIO A DOAÇÃO DE LEITE MATERNO “QUEM DOA LEITE MATERNO DOA VIDA” NA CIDADE DE PATOS, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS

LIMITA PRIVATIZAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS NAS REGULAMENTAÇÕES DE SINALIZAÇÃO IMPLANTADAS PELO SISTEMA STTRAS EM CONFORMIDADE COM A LEI 9.503 DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE AÇÕES PUBLICAS DE SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO DA HEPATITE “A” PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM NA COLETA DE LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAR A CONSTITUIÇÃO FEDEREAL NO SISTEMA BRAILE NAS BIBLIOTECAS MNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A OFERTA DE MATERIAIS APROPRIADOS PARA PORTADORES DE DEFICIENCIAS VISUAIS NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MNICIPAIS EM FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/1998, DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTABELECE O SUBSIDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017-2020, FACE A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2000, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2000, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA RUA JOSE MIGUEL DE GOES “ZE DO MOTOR”, LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS