4.532 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA PEDRO LINO BRANDÃO, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCAL... mais DENOMINA RUA PEDRO LINO BRANDÃO, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.531 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA FRANCISCO LÚCIO DA NOBREGA (CHICO LÚCIO) UMA ARTÉRIA SEM DENOM... mais DENOMINA RUA FRANCISCO LÚCIO DA NOBREGA (CHICO LÚCIO) UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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4.530 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA JOSÉ JUSTINO DE AMORIM, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, L... mais DENOMINA RUA JOSÉ JUSTINO DE AMORIM, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.529 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA JOÃO PINHEIRO DA SILVA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, L... mais DENOMINA RUA JOÃO PINHEIRO DA SILVA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.528 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Isis Karla Alves Medeiros da Silva Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA JOÃO BATISTA CAMPOS QUEIROZ (JOÃOZINHO RELOJOEIRO), UMA ARTÉRI... mais DENOMINA RUA JOÃO BATISTA CAMPOS QUEIROZ (JOÃOZINHO RELOJOEIRO), UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.527 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA GILBERLAM MORAIS DE OLIVEIRA, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFIC... mais DENOMINA RUA GILBERLAM MORAIS DE OLIVEIRA, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.526 2.015 Francisca Motta Jardelson Pereira Medeiros Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA(SOCORRO MARIANO), UMA ARTERIA... mais DENOMINA RUA MARIA DO SOCORRO SILVA OLIVEIRA(SOCORRO MARIANO), UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.525 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Fernando Tadeu Vieira juca junior Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA CLAÚDIO EDUARDO PEREIRA PASCHOAL (JORNALISTA CLAÚDIO PASCHOAL)... mais DENOMINA RUA CLAÚDIO EDUARDO PEREIRA PASCHOAL (JORNALISTA CLAÚDIO PASCHOAL), UMA ARTÉRlA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.524 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Isis Karla Alves Medeiros da Silva Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA JULITA DIAS DE QUEIROZ, UMA ARTÉRlA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, L... mais DENOMINA RUA JULITA DIAS DE QUEIROZ, UMA ARTÉRlA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.523 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA JOSÉ QUEIROZ VILAR, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCAL... mais DENOMINA RUA JOSÉ QUEIROZ VILAR, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.522 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Francisco de Sales Mendes Júnior Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA SAMUEL CANUTO DA COSTA, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, L... mais DENOMINA RUA SAMUEL CANUTO DA COSTA, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.521 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA ROSILDA ALVES DE LIMA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LO... mais DENOMINA RUA ROSILDA ALVES DE LIMA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.520 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Antônio Araújo do Nascimento Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA PEDRO CAMPOS SOBRINHO (PEDRO CAMPOS), UMA ARTERIA SEM DENOMINA... mais DENOMINA RUA PEDRO CAMPOS SOBRINHO (PEDRO CAMPOS), UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.519 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA ERMANO CAETANO DE SOUSA, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, ... mais DENOMINA RUA ERMANO CAETANO DE SOUSA, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.516 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA INALDO BRITO COSTA (INALDO COSTA), UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO... mais DENOMINA RUA INALDO BRITO COSTA (INALDO COSTA), UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.515 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 06/11/2015 TRANSFERE A DENOMINAÇÃO DA RUA RUI FARIAS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NO... mais TRANSFERE A DENOMINAÇÃO DA RUA RUI FARIAS DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA UMA ARTERIA DO MESMO BAIRRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.514 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA EDGAR EDJALMA DE SOUSA, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, L... mais DENOMINA RUA EDGAR EDJALMA DE SOUSA, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.513 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Lúcia de Fátima de França Medeiros Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA RUA VEREADOR ANTONIO CLEMENTINO DA NOBREGA, UMA ARTERIA SEM DENOMI... mais DENOMINA RUA VEREADOR ANTONIO CLEMENTINO DA NOBREGA, UMA ARTERIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.512 2.015 Francisca Motta Vereadores da Legislatura de 2013 a 2016 Administração Pública 06/11/2015 DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO NOVO HORIZONTE, UMA AREA URBANA LOZALIZADA... mais DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO NOVO HORIZONTE, UMA AREA URBANA LOZALIZADA NA ZONA NORTE DA CIDADE DE PATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.507 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 30/10/2015 ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 3.733/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Descarregar
4.506 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Altera a Lei 28/10/2015 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.194/2012 E DA LEI Nº 3.272/2002 E DÁ OUTRAS... mais ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.194/2012 E DA LEI Nº 3.272/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
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4.508 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 26/10/2015 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ... mais AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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4.511 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Isis Karla Alves Medeiros da Silva Administração Pública 23/10/2015 CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO SENHOR JOÃO LEUSON GOME... mais CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO SENHOR JOÃO LEUSON GOMES ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.510 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 23/10/2015 CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO MAGISTRADO RAMONILSON A... mais CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO MAGISTRADO RAMONILSON ALVES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.509 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Poder Executivo Administração Pública 23/10/2015 DENOMINA PRACA JORDIVAN DA COSTA LUCENA, LOCALIZADA NA RUA MANUEL MOTA, DE ... mais DENOMINA PRACA JORDIVAN DA COSTA LUCENA, LOCALIZADA NA RUA MANUEL MOTA, DE FRONTE AO CSU, NESTA CIDADE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.505 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Diogo Ariano Medeiros de Araújo Administração Pública 23/10/2015 CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO VICE-PREFEITO DE PATOS ... mais CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO VICE-PREFEITO DE PATOS LENILDO DIAS DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.504 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 23/10/2015 CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO JORNALISTA E ESCRITOR D... mais CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO JORNALISTA E ESCRITOR DAMIÃO DE LUCENA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.503 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Nadigerlane Rodrigues de Carvalho Almeida Guedes Administração Pública 23/10/2015 CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO JORNALISTA E ESCRITOR D... mais CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO JORNALISTA E ESCRITOR DAMIÃO DE LUCENA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.502 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Maurício josé Alves Pereira Administração Pública 23/10/2015 CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO PRESIDENTE DA OAB/PATOS... mais CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO PRESIDENTE DA OAB/PATOS ALEXANDRE NUNES COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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4.501 2.015 Francisca Gomes Araújo Motta Cláudia Leitão Martins Administração Pública 23/10/2015 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A EDSON HUGO DE SOUSA - CAPIT... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A EDSON HUGO DE SOUSA - CAPITÃO HUGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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