Leis Municipais

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A PASTORA MICHELLE MAYRA SILA LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A0 Músico URANO FERNANDES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTE VALDOMIRO AL PES DE VASCONCELOS, LOCALIZADA NA PRAÇA VICENTE INÁCIO DE LUCENA, NO CONJUNTO JOSÉ MARIZ, NESTA CIDADE DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES TEREZA NUNES DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRAÇA PROFESSORA JANILENE DA SILVA XAVIER SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA 0 EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA COMO COLEIRA, GUIA E FOCINHEIRA, PARA CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS NOTORIAMENTE VIOLENTAS E PERIGOSAS, NOS PARQUES, PRAÇAS OU VIAS PÚBLICAS, ONDE OCORRA A PRESENÇA DE CRIANÇAS OU PESSOAS INDEFESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS nos EXCEPCIONAIS-APAE/PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE UMA AJUDA FINANCEIRA AO JORNALISTA CLAUDIO EDUARDO PEREIRA PASCHOAL, ACOMETIDO DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL 3.832/2009, PRORROGANDO O PRAZO PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE TREINAMENTO EM TERRENO DOADO PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÕES DE SERVIDORES NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A MÉDICA IAK SODARA BATISTA GOMES CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA SEVERINO DE MORAIS (SEVERINO FOLE) NO DISTRITO DE SANTA GERTRUDES-PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFICIALIZA O EVENTO “DIA DO LEIGO”, NA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS COM MULTAS DE TRÂNSITO E ZONA AZUL DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS OU SOB SUA ADMINISTRAÇÃO.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS AGENTES DE TRÂNSITO DA STTRANS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao ECONOMISTA ALDO NUNES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRA. EDIVANE SARAIVA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ENTIDADE PÚBLICA A ECOPLANTE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ENTIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER - APPC.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PATOS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS- PATOSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - MUNICIPAL/PATOS-PB), MODIFICANDO OS PRAZOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, REVOGA 0 DISPOSITIVO Do DECRETO 22 DE 07 DE JUNHO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA- ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, CURSO TÉCNICO OU ENSINO SUPERIOR, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO PERMANENTE ANTIDROGAS E VIOLÊNCIA EM TODAS AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 05 DE OUTUBRO COMO O “DIA DO CUIDADOR DE IDOSOS”, NO ÂMBITO DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.