Leis Municipais

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO RÁDIAO AMADOR" NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES MARIA DAS DORES DA SILVA, LOCALIZADA NA PRAÇA ORLANDO TORRES NO BAIRRO DO JUÁ DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.749/2008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL DO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao MÉDICO EDUARDO BATISTA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO EMPRESÁRIO PAULINO AGNALDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA MARIA ALAIDE FERNANDES (DONA LALA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA AVENIDA MARIA CRISTINA LEITÃO DE ARAÚJO (DONA NENÉM LEITÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS ATRAVÉS DE PARCERIAS ENTRE 0 MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA.

OBRIGA OS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS A MANTEREM IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO PARA os DEFICIENTES VISUAIS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A IRMÃ APARECIDA GRACIELE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL nos PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, O ANO DE 2012, AO NASCIMENTO DE LUIZ GONZAGA, O REI DO BAIAO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO GARÇOM FRANCISCO DE ASSIS SIMÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA 0 PoDER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR À ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES Do MUNICÍPIO DE PATOS, UMA ÁREA DE 1.700,Som, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA sEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA UMBURANA, LOCALIZADA NO JARDIM FLORESTA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO PADRE DAMIÃO ROGÉRIO DE ALMEIDA RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO PEDRO PEREIRA DE LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA, AO JURISTA DOUTOR PAULO BONAVIDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR LUIZ ALBERTO SCHOEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÕNOMO, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO QUÍMICO, MÉDICO VETERINÁRIO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS QUE FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE Do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS À SEDE E PATOS-PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA BARAÚNA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA AROEIRA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA No JARDIM FLORESTA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA JUAZEIRO, NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA,LOCALIZADO NESTA CIDADE DE PATOS

DENOMINA RUA MANIÇOBA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA,NESTA CIDADE DE PATOS

DENOMINA RUA MANDACARÚ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM FLORESTA,NESTA CIDADE DE PATOS