Leis Municipais

DENOMINA AVENIDA IGOR ARAÚJO MOTA, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE RESERVA DE ÁREA PÚBLICA PARA FINS DE ESTACIONAMENTO E MOTOTAXIS NOS LOCAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao MÉDICO EDUARDO BATISTA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, REVOGA A LEI N° 3.778/2009 DE 19 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UMA PARTE DA QUADRA 12, DO LOTEAMENTO JARDIM JOÃO DUDU, E a PERMUTAR PELA QUADRA 01, DO LOTEAMENTO JARDIM DR. JOSÉ GENUÍNO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO MORRO, NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DESAFETAR A ÁREA DA PRAÇA, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE, E PERMUTAR PELAS QUADRAS 25 E 31, LOTEAMENTO JARDIM BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Ao ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DE LUTA PELA MORADIA DE PATOS E REGIÃO - ALUMP, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS No QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMRA DE VEREADORES DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ENGENHEIRO FLORESTAL, ENGENHEIRO QUÍMICO, MÉDICO VETERINARIO DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS QUE FAZEM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFESSORES EFETIVO DO MUNICIPIO DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS PROFESSORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS, VINCULADOS A SEDE E PATOS-PREV, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA BARAÚNA, UMA ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA RUA AROEIRA, UMA ARTÉRIA LOCALIZADA NO JORDIM FLORESTA, NESTA CIDADE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL PARA A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA DIOCESE DE PATOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL A ENTIDADE OPERAÇÃO RESGATE-BRASIL, COM FUNCIONAMENTO NESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALARIO MINIMO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA PARA TRATAMENTO MÉDICO-CIRURGICO DO JOVEM ANDRE LUIZ CÉSAR OLIVEIRA TORRES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR SALARIO MINIMO AOS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR FERNANDO DE OLIVEIRA GALINDO (TENENTE FERNANDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA DE QUALIDADE NA GESTAO PUBLICA MUNICIPAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO DOS DESPORTISTAS DO PATINHO A REALIZAR PERMUTA DA AREA DOADA PELA LEI 3.832/2009,POR UM CENTRO DE TREINAMENTO DE FUTEBOL,CONSTRUIDO CONFORME PLANTA ANEXA, QUE ATENDA AOS MESMOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS NA LEI ACIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE PRIMEIROS SOCORROS DE FORMA TRANSVERSAL NA GRADE ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE PATOS, PARA O EXERCICIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE PATOS,PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PATOS, PARA O EXERCICIO DE 2012, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.