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A Câmara Municipal de Patos-PB realizou na noite desta quarta-feira, dia 26, uma audiência pública para discutir políticas públicas para os povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Além dos grupos da umbanda, juremas e candomblé, participaram dos debates a vereadora da cidade de Pedro Regis-PB, Sarita Moreira de Campos; José Thiago Padilha, presidente da Congregação Espírita de Cultos Afro-Brasileiro da Paraíba – CECAB-PB; a advogada Samara Oliveira, presidente do Conselho Municipal da Mulher-CMDM; Perla de Sousa Alves, escritora e presidenta do Conselho Municipal de Política Cultural de Patos; Elton John Medeiros, Gerente Geral de Políticas Públicas; Sávio Salvador, Secretário de Articulação Social e Orçamento Participativo de Patos; Jéssica Alexandre, Secretária da Mulher e da Diversidade Humana de Patos; Capitã Gabriela, Comandante da Patrulha Maria da Penha em Patos; Ana Célia, professora universitária que na ocasião representou a Universidade Federal de Campina Grande – UFCG; Mãe Adriana, representante das mães de terreiro presentes; Maria Joseny (Josa), Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Patos e, Antônio Marcos, membro do Centro de Igualdade Racial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. “Esse evento representa um marco fundamental no reconhecimento e no respeito a diversidade religiosa de nossa cidade e de nosso país. As religiões de matriz africana, como candomblé e a umbanda, fazem parte da identidade cultural e espiritual do povo brasileiro. Elas carregam em si a resistência de um povo, que mesmo diante da escravidão, do preconceito e da perseguição histórica, conseguiu manter viva a sua fé”, afirmou a vereadora Brenna Nóbrega (PSB), autora da propositura da audiência, em seu pronunciamento na tribuna.

Antônio Marcos, membro do Centro de Igualdade Racial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, em nome da secretária titular Lídia Moura, parabenizou Brenna Nóbrega e os demais vereadores pela realização da audiência, enfocando a importância dos Poderes Públicos “se comprometerem com essa pauta, muitas vezes invisibilizada, pelo que a gente chama de racismo estrutural”, apontou. Ele defendeu que todas as religiões sejam respeitadas, inclusive as de matrizes africanas, “sem o medo de levar pedrada, sem o medo de ter seus templos depredados, sem o medo do racismo religioso, da intolerância ou de qualquer tipo de preconceito”, pontuou.

Samara Oliveira, presidente do CMDM, lembrou da dificuldade de grande parte da população em compreender as religiões de matrizes africanas, muitas vezes estigmatizadas por preconceitos. “E essa audiência é importante até para o nosso aprendizado, pois fomos criados em uma redoma que não nos permitiu compreender e, hoje em dia, muitas vezes a gente não busca entender”, relatou a advogada.

Perla Alves, fez uma introdução explicativa sobre o significado de yalorixá e babalorixá, que são mãe e pai de santo, respectivamente. Em seguida a presidenta do Conselho Municipal de Política Cultural de Patos lamentou que “apesar das Leis terem sido aprovadas há anos, em Patos, cidade conhecida como a capital do Sertão, a gente ainda precisa tá discutindo direitos já garantidos aos povos de terreiro”, ponderou. A ativista cultura também cobrou isonomia nos investimentos públicos em atividades religiosas. “A festa Da Guia, o Jesus é Bom Demais, que mesmo tendo mudando de nome, continua sendo um evento evangélico, que recebem recursos públicos através de subvenções, e eu me pergunto: por que a gente não pode fazer uma gira no meio da rua pra louvar o nome de Xangô que é um santo nosso?”, questionou. “Qual o mal que a gente estaria praticando em fazer uma festa cheia de acarajé e coisas boas, pra saudar a minha mãe Iansã?”, contrapôs, exigindo equidade nos investimentos públicos em eventos religiosos no âmbito municipal.

O vereador Ítalo Gomes destacou a importância do trabalho da câmara em defesa dos povos de terreiro, lembrando que os vereadores nunca se furtaram em aprovar matérias que garantem direitos as pessoas de religiões de matrizes africanas. “Todas as Leis que versam sobre povos de terreiros, foram aprovados na legislatura passada e eu estava aqui e contribui dando celeridade na tramitação, na condição de presidente da Comissão de Constituição e Justiça”, rememorou o parlamentar, citando a Lei 5900/23, que cria no âmbito do Poder Legislativo a comenda Levino Pedro Pequeno (Pai Levino), que homenageia pais e mães de santo; a Lei 5.869/23 que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do povo pateonse, as religiões de matriz africana e influencia   africana e, a Lei 6.044/23 que estabelece o dia municipal de combate a intolerância religiosa a ser realizado anualmente no dia 16 de novembro e cria o comitê municipal de respeito a diversidade religiosa. “São leis importantes, mas, reconheço, que precisam ser fiscalizadas por este Poder para que elas sejam devidamente aplicadas”, asseverou o parlamentar.

Na tribuna, Mãe Adriana, Yalorixá e Juremeira, falou do sofrimento histórico dos povos de terreiro, mas reconheceu avanços. “Sou feliz pelos frutos que hoje colhemos, depois de anos de luta. Acredito que a harmonia e a paz de hoje, partem da essência dos nossos ancestrais que foram arrancados de suas terras africanas, jogados em um navio negreiro, selecionados por etnias diferente e colocados em uma senzala para não ter como se comunicarem e não se fortalecerem em irmandade, então, se eles não tivessem dentro deles a esperança, fé e o otimismo, teriam desistido deles mesmos e nós não estaríamos aqui”, ressaltou a mãe juremeira.

Maria Joseny falou em nome do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e Pastoral da Pessoa Idosa. “Devo muito a minha igreja católica, pois tive a oportunidade de através de meus estudos teológicos compreender um pouco das raízes de matrizes africanas. Hoje aprendi muito e, como professora de ensino religioso, vou poder levar muita coisa boa pra meus alunos”, relatou Josa, como é conhecida.

Ao final dos trabalhos a presidente da casa, vereadora Tide Eduardo fez uma avaliação do evento, considerando que ele alcançou seu objetivo. “Uma das melhores audiências realizadas por esta casa, não somente pela importância do tema, como pela participação do público alvo. Uma noite muita rica para o nosso aprendizado”, resumiu.

CM