Leis Municipais

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES, Á ENFERMEIRA ALBA REJANE GOMES DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA ENFERMEIRO JOÃO BATISTA FERNANDES, AO ENFERMEIRO RONALDO MIGUEL BESERRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE ALVARÁS NAS PRAÇAS DE TÁXI, MOTO TAXÍ, TRANSPORTES ALTERNATIVOS E VEÍCULOS FRETES NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O PAGAMENTO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS, VIA BOLETO BANCÁRIO, VEDANDO QUALQUER OUTRA FORMA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA URBANA AO NÚCLEO ESPÍRITA CHICO XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL- REFIS/PATOS PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL nº 5.090/2019, NA QUAL DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR PAULO JACKSON NÓBREGA DE SOUSA (DOM PAULO JACKSON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DE PATOS-PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CANTINHO DA LEITURA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PARAÍBA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO NO ESPECTRO AUTISTA, RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PATOS E REGIÃO (ASPAA) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS A REPASSAR SUBVENÇÃO MENSAL Á ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR MACÁRIO DE ARAÚJO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR DR. ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA (DELEGADO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E ITBI AOS PORTADORES DE CÂNCER OU DOENÇAS INCAPACITANTES E GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NAS ESCOLAS OÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICIPIO DE PATOS-PB.

DENOMINA RUA ALFREDO FERNANDES DE ALMEIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO SALGADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CARMEM LÚCIA BATISTA VIEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUBVENÇÃO MENSAL Á ASSOCIAÇÃO DE EQUOTERAPIA PATOS-PB-EQUIPATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELEVA O VALOR DA SUBVENÇÃO MENSAL DO TIRO DE GUERRA 07-002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROJETO AUTOMOBILÍSTICO "ARRANCA PATOS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "COPA PROMOV DE FUTSAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA PEDRO ALBINO DE MEDEIROS "PEDRO BALAIO" , LOCALIZADA NO BAIRRO BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE SAARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATOS E PELI TESOURO MUNICIPAL AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO ISSQN E CRÉDITOS DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA MÉDICA E CONGÊNERES EM PARCERIA COM O PODER PÚBLICO, NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EMILLY LUANNY, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RUA IVO SOUSA DA NÓBREGA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MANACÉS ARAÚJO LEITÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina rua Henrique Pereira da Silva, localizada no bairro monte castelo, e dá outras providencias.

DENOMINA RUA JOCELÉM JOSÉ DE LUCENA "DÓ BILÚ", LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.