Leis Municipais

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. LUIZ ANTÔNIO TRIGUEIRO NÓBREGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI AYRES SÁTYRO E SOUSA AO JORNALISTA E COLUNISTA SOCIAL CARLOS ESTEVAM, PELA PASSAGEM DOS 25 ANOS PROMOVENDO A SOCIEDADE PATOENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE CORES NA PINTURA DE NOVAS EDIFICAÇÕES E NAS RESTAURAÇÕES DOS IMÓVEIS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VINGETE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR OSMENON ALVES TEXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISO V AO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL DE N.° 3.376/2004 DE 21 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE NA FORMA CONSTITUCIONAL O PEQUENO VALOR PARA DISPENSA DE PRECATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO "CAMINHAR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 3.373/2004, DE 04 DE JUNHO DE 2004, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERCEPÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO TOTAL DOS TRIBUTOS DEVIDOS PELOS COMERCIANTES QUE OCUPAM O ESPAÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE UM TERRENO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA POR PARTE DA SAELPA E DA CAGEPA, FORA DOS EXPEDIENTES BANCÁRIOS.

ALTERA E REESTRUTURA A SUPERITENDÊNCIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOIFICA O ARTIGO 29, DE LEI 2.431/97, RELACIONADA COM OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 3.410/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO PARCIAL DE MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE OS DÉBITOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.410/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.408/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ATENDER AOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 3.409/2005 E DE SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO SESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO INSTITUTO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.