Leis Municipais

DENOMINA PRAÇA DOM GERALDO DE ANDRADE PONTE, EX-BISPO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº: 1.819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1990; 1.856 DE 15 DE AGOSTO DE 1991; 2.440 DE 21 DE JUNHO DE 1997; 2.537 DE 01 DE JUNHO DE 1998 E 3.025 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DA VILA MARIANA DE DIEGO LUCENA CAMBOIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO JARDIM GUANABARA DE ANA RAQUEL BARRETO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A UNIDADE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO JARDIM QUEIROZ DE FRANCISCO JONES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO SENHOR GETÚLIO XAVIER CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A SENHORA CLEIDE SILVESTRE XAVIER CÉSAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ADVOGADO AUGEDI BARBOSA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR UM TERRENO COM UMA ÁREA DE 3.350,29 METROS QUADRADOS, DESTINADO A UMA PRAÇA DE EVENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR DOMÍNIO PÚBLICO UM TRECHO DA RUA PROJETADA 03, DO CONJUNTO HABITACIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "VICE-PREFEITO APOLÔNIO GONÇALVES" A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PROFESSORA LOURDES VIEIRA E DINO GUEDES, NO BAIRRO DO JATOBÁ NESTA CIDADE DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DOM GERALDO DE ANDRADE PONTE, O LARGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADO NA RUA PEREGRINO FILHO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO DAS ESPINHARAS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO REPÓRTER INÁCIO BENTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGOVA A LEI N.° 3.394/2004 DE 31/11/2004 E CRIA O COMOP - CONSELHO MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL INFANTIL PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA LIMA (FATINHA DA PASTORAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LABORATÓRIO MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA JOAQUIM CANÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CENTRAL DE ARTESANATO NAZIRA BARRETO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA MINISTRO ERNANI SÁTYRO E SOUSA AO MONSENHOR MANOEL VIEIRA (IN MEMORIAM) PELA PASSAGEM DO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO, A SER COMEMORANDO NESTE MÊS DE OUTUBRO/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DE MEDICINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PATOS, PARA O PERÍODO DE 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NOS RELATÓRIOS DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARTINS ALVES, LOCALIZADA NO SÍTIO PITOMBAS, NA ZONA RURAL DE PATOS.

DENOMINA DE "LARGO PADRE HILÁRIO" O ESPAÇO AO LADO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA RUA LAURÊNCIO DE QUEIROZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MOACIR LEITÃO E LUIZ JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL ESCONDEIRIJO DO ALTÍSSIMO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA 20 DE MARÇO, COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À SENHORITA FRANCIRENE SOARES DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL "IVAN LUCENA DA NÓBREGA" PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ARTIGOS 1° E 2°, DA LEI N.° 3.382/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.