3.581 2.007 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Imóveis Públicos 21/06/2004 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍ... mais DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.376 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Orçamento 21/06/2004 ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2005, ... mais ESTABELECE NORMAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.375 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Legislativo Utilidade Pública 04/06/2004 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTIQUÁRIO RURAL DE PATOS, E DÁ O... mais RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ANTIQUÁRIO RURAL DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.374 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Regova Inciso 04/06/2004 REVOGA O INCISO II, DO ART.6° DA LEI N.°3.354/2003 DE DEZEMBRO DE 2003, E D... mais REVOGA O INCISO II, DO ART.6° DA LEI N.°3.354/2003 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.373 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Altera Anexo 04/06/2004 ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N.° 3.281/2003,D 15 DE MAIO DE 2003, DISPÕE ... mais ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N.° 3.281/2003,D 15 DE MAIO DE 2003, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.372 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Marcos Eduardo Dos Santos Título de Cidadão 27/05/2004 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE CORONEL CARLOS ANT... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO TENENTE CORONEL CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.371 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Travessa 27/05/2004 DENONMINA TRAVESSA INÁCIO GOMES DOS SANTOS(INÁCIO BALA), E DÁ OUTRAS PROVID... mais DENONMINA TRAVESSA INÁCIO GOMES DOS SANTOS(INÁCIO BALA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.370 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 14/05/2004 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS... mais AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER, MEDIANTE CONTRATO, A OPERAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO D´AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNÍCÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.369 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Guaray Martins de Medeiros Título de Cidadão 13/05/2004 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA RHOMEIK... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE À PROMOTORA DE JUSTIÇA RHOMEIKA MARIA PORTO BEZERRA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.368 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 13/05/2004 RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA PROFESSORA RI... mais RECONHECE DE SERVIÇO PÚBLICO O TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELA PROFESSORA RIVANI DE OLIVEIRA MONTEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.367 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nivaldo de Queiroz Satiro Título de Cidadão 13/05/2004 CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA EVRANDRO DANTAS... mais CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO JORNALISTA EVRANDRO DANTAS DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.366 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nivaldo de Queiroz Satiro Título de Cidadão 13/05/2004 CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO ADVOGADO EVERALDO DANTAS D... mais CONCEDE TÍTULO HONORIFÍCO DE CIDADÃO PATOENSE AO ADVOGADO EVERALDO DANTAS DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.365 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Petrônio Lucena Barbosa Título de Cidadão 13/05/2004 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL FRANCISCO... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO ENGENHEIRO CIVIL FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.364 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Enemarques Marques Dantas Denomina Rua 13/05/2004 DENOMINA RUA PROFESSORA TEREZINHA MONTEIRO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROID... mais DENOMINA RUA PROFESSORA TEREZINHA MONTEIRO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROIDÊNCIAS.
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3.363 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 13/05/2004 DENOMINA RUA JOSÉ DANTAS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.362 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Travessa 13/05/2004 DENOMINA TRAVESSA JOSÉ SOARES DE LIMA( ZÉ GALEDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS... mais DENOMINA TRAVESSA JOSÉ SOARES DE LIMA( ZÉ GALEDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.357 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Assis Sousa Administração Pública 08/05/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNCIO COM INS... mais AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMOS DE CONVÊNCIO COM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITOS, PÚBLICAS E PRIVADAS, OBJTIVANDO ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COM FINANCIAMENTOS SUSCEPTÍVEIS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.356 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Francisco de Assis Sousa Utilidade Pública 29/04/2004 RECONECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSNTADOS PENSIONISTA DE P... mais RECONECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSNTADOS PENSIONISTA DE PATOS, NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.361 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Guaray Martins de Medeiros Título de Cidadão 19/04/2004 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. HÉLIO BUARQUE DE LIMA,... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO DR. HÉLIO BUARQUE DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.355 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Petrônio Lucena Barbosa Título de Cidadão 18/04/2004 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO MARCELO ANTÔNIO CAR... mais CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MÉDICO MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.360 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Poder Executivo Administração Pública 16/04/2004 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS - RPPSMP,... mais REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PATOS - RPPSMP, DO ESTADO DA PARAÍBA, DE COMFORMIDADE COM EMENDA CONSTITUCIONAL COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N.° 41, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.267 2.002 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Utilidade Pública 16/04/2004 RECONHECE DE UTILIZADA PÚBLICA A ASSOCIAÇÁO DOS EX- POLICIAIS MILITARES DE ... mais RECONHECE DE UTILIZADA PÚBLICA A ASSOCIAÇÁO DOS EX- POLICIAIS MILITARES DE PATOS E REGIÁO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.358 2.004 Nabor Wanderley da Nobrega Filho Petrônio Lucena Barbosa Cria Comenda 08/04/2004 CRIA COMENDA CARLOS DANTAS TRIGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.359 2.004 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Legislativo Administração Pública 01/04/2004 ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMA... mais ESTABELECE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.354 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Poder Executivo Orçamento 29/12/2003 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004 DO... mais ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004 DO MUNICÍPIO DE PATOS.
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3.353 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Antônio Ivanes de Lacerda Projetos de Bem Estar Social 23/12/2003 INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO A COMUNIDADE ESTUADANTIL JOGOS ED... mais INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO A COMUNIDADE ESTUADANTIL JOGOS EDUCATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.352 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Emmanuel da Nobrega Falcao Projetos de Bem Estar Social 23/12/2003 INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO PATOENSE " CAMINHAR: ... mais INSTITUI NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO PATOENSE " CAMINHAR: MAIS SAÚDE E VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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3.351 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 23/12/2003 DENOMINA RUA EMÍLIA SÁTYRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.350 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 23/12/2003 DENOMINA RUA FRANCISCA WANDERLEY DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
3.349 2.003 Dinaldo Medeiros Wanderley Nivaldo de Queiroz Satiro Denomina Rua 23/12/2003 DENOMINA RUA AGUIDA DE SOUSA FRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Descarregar
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