Leis Municipais

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO VICE-PREFEITO DE PATOS LENILDO DIAS DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO JORNALISTA E ESCRITOR DAMIÃO DE LUCENA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO JORNALISTA E ESCRITOR DAMIÃO DE LUCENA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO PRESIDENTE DA OAB/PATOS ALEXANDRE NUNES COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A EDSON HUGO DE SOUSA - CAPITÃO HUGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A CLAUDIA LEITE MARTINS WANDERLEY, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA Ao ILUSTRE SENHOR FLÁVIO SÁTIRO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A CICERO CARLOS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANE SÁTIRO E SOUSA AO CONSELHEIRO ANTONIO NOMINANDO DINIZ FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PATOS FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO DEPUTADO ESTADUAL NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A COMENDA MINISTRO ERNANI SÁTIRO E SOUSA AO DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA WANDERLEY DA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A DANIELA MEDEIROS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ PATOENSE A ANTONIA LEITE DE CALDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A ALMIR DOS SANTOS (ALMIR DO CINEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A MARCOS OLIVEIRA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A EDILSON PONCIANO DA SILVA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE A CICERO CARLOS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A JOSE FRANCISCO AUGUSTO VELASQUEZ SOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE A RICARDO VIEIRA COTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE Ao MEDICO ROBERTO QUEIROZ FERNANDES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADAO PATOENSE AO MEDICO UMBERTO JANSEN DE MORAIS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADA PATOENSE A LUZIA MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO PATOENSE AO MEDICO UMBERTO MARINHO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DESAFETAR E DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICIPIO DE PATOS, UMA AREA DE 1.700,50M DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PROPRIA DE ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DO MUNICIPIO DE PATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE LOTES E MORADIAS POPULARES DISPONIBILIZADOS PELO MUNICIPIO PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO ALUNO PORTADOR DE DEFICIÉNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA EM ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDENCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O “DIA DA ALIANÇA DE AMOR”, DO MOVIMENTO APOSTÓLICO DE SCHOENSTATT MÃE, RAINHA E VENCEDORA TRES VEZES ADMIRÁVEL, NO MUNICÍPIO DE PATOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE “INCENTIVO AS PRATICAS DE LEITURA” NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS