Leis Municipais

ESTABELECE A RESERVA DE 1% (UM POR CENTO) DAS VAGAS DE ESTÁGIO DE NÍVEL SUPERIOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM 60 (SESSEBTA) ANOS DE IDADE OU MAIS.

Denomina Rua JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Rua OLÍVIA MARIA DE ARAUJO OLIVEIRA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Rua PAULO VITURINO DOS SANTOS, LOCALIZADA NOS BAIRROS JATOBÁ, SANTA CECÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Rua JOAQUIM ARAUJO DE LUCENA (JOAQUIM CARNEIRO), LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA APARECIDA DE MEDEIROS MONTENEGRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA EGÍDIO GOMES BEZERRA (MARINHEIRO GUALBERTO), LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA FRANCISCA DA SILVA XAVIER (CHICA PANTERA), LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MINELVINA SIMÕES CANDEIA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANDRÉ DA COSTA PEREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ TRAJANO MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA ANTÔNIO PININHO DE OLIVEIRA (ANTÔNIO PININHO), LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS (TOTA ASSIS), LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CLEONICE MEDEIROS DE MARIA, LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SANTO EXPEDITO, PADROEIRO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BAIRRO MATERNIDADE, MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL A TRADICIONAL FESTA DE SANTA GERTRUDES, PADROEIRA DE SANTA GERTRUDES, MUNICÍPIO DE PATOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA CLOVES CORREIA DA SILVA (CLOVES DA CEBARROS), LOCALIZADO NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA MARIA GORETE OLIVEIRA LINS, LOCALIZADO NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA VICÊNCIA ALVES GOMES (DONA NENA), LOCALIZADO NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA TEREZINHA BRITO DE LIMA, LOCALIZADO NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA LUIZ VIEIRA DE SOUZA, LOCALIZADO NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA JOSÉ BARBALHO BEZERRA - (CABO BARBALHO) LOCALIZADO NO BAIRRO MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A RUA PROFESSOR EDVALDO GOMES DAMASCENO, LOCALIZADO NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA AVENIDA MARIA ALVES DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA RAIMUNDO GOMES DE LIMA - (RAIMUNDO DAS PORTAS), LOCALIZADA NOS BAIRROS MATERNIDADE, BIVAR OLINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.A

AUTORIZA O REMANEJAMENTO, A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE FONTES DE RECURSOS DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI Nº 5.046/2018- LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019, ATÉ O LIMITE DE 30%, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO TRIMESTRAL, SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO OU COM PRAZO DE EXECUÇÃO SUSPENSO, NO MUNICÍPIO DE PATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA A HIPERTENSOS E DIABÉTICOS NA MERENDA ESCOLAS NAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.